DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0024/2025 - Pregão Eletrônico nº 0001/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 20 (vinte) computadores desktop com monitor, teclado, mouse, sistema operacional Windows 11 Pro, com garantia e suporte técnico on-site de 5 (cinco) anos, com Office 365 e suporte multifuncional (universal) para mini PC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 12/08/2025, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional De Química 2ª REGIÃO - CRQMG, Autarquia Federal, Entidade de Fiscalização do Exercício Profissional de Química, Jurisdição do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 17.343.260/0001-62 com sede na Avenida Nossa Senhora do Carmo, 651, Carmo, Belo Horizonte/MG, torna público que em 29/07/2025, que na Sessão Extraordinária, Ata n.º 872ª foi eleito e empossado para o mandato de 30/07/2025 a 29/07/2026, os seguintes cargos de sua Diretoria: Engenheiro Químico Luiz Rodrigues Pereira - Vice- Presidente, CRQMG n.º 023XXX14, CPF n.º 024 .---.--- -34; Química Industrial Kriscilla Pedrosa da Silva Coradi - Secretária, CRQMG n.º 022XXX20, CPF n.º 031.---.--- -27; Bacharel em Química Nelson Alves Góes - Tesoureiro, CRQMG n.º 021XXX73, CPF n.º 162.---.--- -10. Belo Horizonte, 29 de julho de 2025 QUÍMICO WAGNER JOSÉ PEDERZOLI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Processo Nº 039/2025, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 31/07/2025 às 09h00 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 13/08/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 28/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 018/2025 - Contratação de empresa parceira da sap, oficialmente credenciada, para migração do erp sap business one (b1) sql/server para o erp sap business one (b1) hana e suas respectivas atualizações. A Agência Peixe torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais- gestao-no-028-ana-2020 / a partir desta publicação. Belo Horizonte, julho de 2025. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX Ficam os senhores Conselheiros da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex, em conformidade com o seu estatuto social, convocados para a Reunião Ordinária do Conselho de Administração, que será realizada concomitantemente de forma presencial na sala de reuniões da ABDE, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 02, Liberty Mall - Asa Norte, na cidade de Brasília-DF - CEP: 70.655-775 e por videoconferência, no dia 05 de agosto de 2025, às 9h30 em primeira chamada, com a presença da maioria absoluta dos Conselheiros, caso não haja quórum suficiente, será aberta às 10h em segunda e última chamada, que se realizará com a presença de, no mínimo, um terço dos Conselheiros. A ordem do dia será: Indicação e Eleição da Diretoria Estatutária para o próximo quadriênio, conforme o art. 20, IV, do Estatuto Social; deliberação sobre a associação da Softex à P&D Brasil, nos termos do art. 20, XII, do Estatuto Social; outros assuntos de interesse da Softex. Brasília - DF, 30 de julho de 2025. VITOR LIPPI Presidente do Conselho de Administração da Softex ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 178 [cento e setenta e oito] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 25 de janeiro de 2022 a 15 de julho de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros n° 3371; 4417 a 4419; 4799; 4820 a 4832; 4845 a 4853; 4862 a 4868; 4871 a 4888; 4896 a 4902; 4968 a 4997; 5109 a 5112; 5120 a 5127; 5148 a 5159; 5167 a 5178; 5193 a 5194; 5196 a 5212; 5233 a 5239; 5243 a 5248; 5250 a 5256; 5321 a 5326; 5347 a 5352; 5470] [Livro 2 - registro n° 45039]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo-SP, 30 de julho de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, em 16 de maio de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 14 - registro n° 27033]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo-SP, 30 de julho de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 onze, no período de 30/06/2025 a 30/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n 11777 a n 11984]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 30 de julho de 2025 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 12/08/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. HELIO DE SOUSA MEDEIROS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ:69.034.668/0001-56, Credenciamento Nº 0001/2025, Processo Nº: 2025/02/LC-0102 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para administração e fornecimento de cartões equipado com chip eletrônico, na modalidade vale refeição, Valor estimado mensal: R$ 18.849,60; Assinatura: 02/06/2025 - Vigência de 12 meses com início em 25/07/2025. Helder Maciel Araújo, Presidente - CBDV. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE ITAPOÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE ITAPOÁ/SC, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Plinio Nestor Dias, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA toda Categoria Econômica dos transportadores autônomos de cargas e contêineres em geral dos municípios de Garuva e Itapoá do Estado de Santa Catarina/SC, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada no endereço Geral Vila da Gloria, 613 - Centro - IPA - CEP 89.249-000 - Itapoá - SC no dia 20 de agosto de 2025, às 10h00min em primeira convocação às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da fundação do SINDICATO DOS TRANSPORTADO R ES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE ITAPOÁ/SC; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Aprovação da filiação as entidades de grau superior; 6) Assuntos Correlatos. Itapoá-SC, 30 de julho de 2025. PLINIO NESTOR DIAS Presidente da comissão pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO PATRONAL DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA CONSTITUIÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIS E CONSELHO FISCAL, POSSE DOS ELEITOS, DO SINDICATO PATRONAL DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - BASE TERRITORIAL: TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Tornamos público e convidamos-convocamos todos os interessados para participarem, de forma presencial, da Assembleia Geral, que será realizada no dia 9 (nove) de setembro de 2025, às 8h00min (oito horas) em primeira convocação, e em segunda