DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste ato representados pelos advogados Diego Augusto Granzotto De Pinho OAB/MS nº 12.100, e Victor Salomão Paiva OAB/MS sob nº 12.516. Campo Grande-MS, 29 de julho de 2025. VICTOR SALOMÃO PAIVA Presidente da Comissão Pró - Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DO SINDIMUS-PB Pelo presente edital, ficam convocados todos os músicos profissionais atuantes no estado da Paraíba para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato da categoria profissional dos Músicos na base territorial do Estado da Paraíba, com abrangência nos municípios de Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Ar e i a / P B, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Campina Grande/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cu i t e g i / P B, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do S e r i d ó / P B, Juripiranga/PB, Juru/PB, Lagoa de Dentro/PB, Lagoa Seca/PB, Lagoa/PB, Las t r o / P B, Livramento/PB, Logradouro/PB, Lucena/PB, Mãe d'Água/PB, Malta/PB, Maman g u a p e / P B, Manaíra/PB, Marcação/PB, Mari/PB, Marizópolis/PB, Massaranduba/PB, Mat a r a c a / P B, Matinhas/PB, Mato Grosso/PB, Maturéia/PB, Mogeiro/PB, Montadas/PB, Monte Horebe/PB, Monteiro/PB, Mulungu/PB, Natuba/PB, Nazarezinho/PB, Nova Flo r e s t a / P B, Nova Olinda/PB, Nova Palmeira/PB, Olho d'Água/PB, Olivedos/PB, Ouro Velho / P B, Parari/PB, Passagem/PB, Patos/PB, Paulista/PB, Pedra Branca/PB, Pedra Lavrada/PB, Pedras de Fogo/PB, Pedro Régis/PB, Piancó/PB, Picuí/PB, Pilar/PB, Pilões/PB, Pil õ e z i n h o s / P B, Pirpirituba/PB, Pitimbu/PB, Pocinhos/PB, Poço Dantas/PB, Poço de José de M o u r a / P B, Pombal/PB, Prata/PB, Princesa Isabel/PB, Puxinanã/PB, Queimadas/PB, Qui x a b a / P B, Remígio/PB, Riachão do Bacamarte/PB, Riachão do Poço/PB, Riachão/PB, Riacho de Santo Antônio/PB, Riacho dos Cavalos/PB, Rio Tinto/PB, Salgadinho/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Cecília/PB, Santa Cruz/PB, Santa Helena/PB, Santa Inês/PB, Santa Luzia/PB, Santa Rita/PB, Santa Teresinha/PB, Santana de Mangueira/PB, Santana dos Garrotes/PB, Santo André/PB, São Bentinho/PB, São Bento/PB, São Domingos do Cariri/PB, São Dom i n g o s / P B, São Francisco/PB, São João do Cariri/PB, São João do Rio do Peixe/PB, São João do Tigre/PB, São José da Lagoa Tapada/PB, São José de Caiana/PB, São José de Espi n h a r a s / P B, São José de Piranhas/PB, São Joséde Princesa/PB, São José do Bonfim/PB, São José do Brejo do Cruz/PB, São José do Sabugi/PB,São José dos Cordeiros/PB, São José dos Ramos/PB, São Mamede/PB, São Miguel de Taipu/PB, São Sebastião de Lagoa de Ro ç a / P B, São Sebastião do Umbuzeiro/PB, São Vicente do Seridó/PB, Sapé/PB, Serra Bra n c a / P B, Serra da Raiz/PB, Serra Grande/PB, Serra Redonda/PB, Serraria/PB, Sertãoz i n h o / P B, Sobrado/PB, Solânea/PB, Soledade/PB, Sossêgo/PB, Sousa/PB, Sumé/PB, Tac i m a / P B, Taperoá/PB, Tavares/PB, Teixeira/PB, Tenório/PB, Triunfo/PB, Uiraúna/PB, Umbuzeiro/PB, Várzea/PB, Vieirópolis/PB, Vista Serrana/PB e Zabelê/PB; a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 19h, no endereço localizado na Rua Beraldo de Oliveira, nº 237, Mangabeira, João Pessoa/PB, para deliberar sobre a seguinte PAUTA: Fundação do Sindicato dos Músicos Profissionais da Paraíba; Discussão e Aprovação do Estatuto Social da entidade; Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. João Pessoa, 28 de julho de 2025. LAMUNIER COSTA DOS SANTOS Representante Legal da Comissão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 010/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e Contass Sistemas Publicos LTDA. Obj.: Prorroga-se o prazo de vigência por 12 meses. Ricardo Antunes Magalhães - Secretário Executivo CIMAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 011/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. Obj.: Prorroga-se o prazo de vigência por 12 meses. Ricardo Antunes Magalhães - Secretário Executivo CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Homologação do pregão eletrônico nº 019/2025, realizado pelo Consórcio União Da Serra Geral objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral. Empresa Vencedora: FREDERICO DI SALVO EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.325.167/0001-05. Valor homologado: R$ 40.920.000,00. Janaúba-MG, 29 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2025. Contratante: CONSÓRCIO INTER ES T A D U A L DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873.PROCESSO: 04029-00000374/2024-71. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - BrC 03/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 29.910.022/0002-51. Vencedora do item 155. VALOR TOTAL: R$ 1.634.640,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. Data da assinatura: 29.7.202. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção e modernização do sistema de iluminação pública, nos municípios consorciados ao CINCATARINA, compreendendo o atendimento a eventos de manutenção, o fornecimento de materiais e destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do sistema de iluminação pública, conforme especificações técnicas, critérios de qualidade e tempos de atendimento constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do presente Edital. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE, não podendo o preço unitário individual de cada subitem ser superior ao valor de referência. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 01/08/2025 até às 09:00 horas do dia 15/08/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/08/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 29 de julho de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 12/08/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 05/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de equipamentos componentes de academia ao ar Livre, Informações complementares através do e-mail: [email protected] edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 14/08/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da sede do Centro de armazenamento e distribuição do FARMACIS do CISARP, Informações complementares através do e-mail: [email protected] edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 30 de julho de 2025. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 012/2025 pelo sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais e utensílios diversos de copa e cozinha, bem como água mineral (garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml) e botijões de gás de cozinha, conforme as necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, para atendimento das demandas diárias de abastecimento da copa e cozinha, bem como para suporte às atividades administrativas desempenhadas pelos servidores. O objeto encontra-se dividido em quatro lotes: Lote 1: Gêneros alimentícios em geral destinados ao abastecimento da copa e cozinha, visando atender às necessidades diárias de consumo dos servidores; Lote 2: Materiais e utensílios diversos de copa e cozinha; Lote 3: Aquisição de água mineral (garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml) e botijões de gás de cozinha; Lote 4: Aquisição de materiais de limpeza de uso contínuo, destinados à manutenção da limpeza e conservação das instalações do Consórcio CIMES, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, para atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do CIMES. Recebimento das propostas: de 30/07/25 a 08/08/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 08/08/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 30 de junho de 2025. ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS destinados a municípios consorciados. Habilitadas as empresas FERNANDES E FERNANDES LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 49.894.405/0002-90, para atuar no município de Maracaí, e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MARACAÍ, CNPJ nº 68.166.230/0001-69, para atuar nos municípios de Cândido Mota, Quatá, João Ramalho, Rancharia e Ibirarema. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 30 de julho de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA p/ Comissão de Contratação