DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100231 231 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos para playground novo, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/08/2025, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de motoniveladora nova, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 13/08/2025, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 30 de julho de 2025. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92012/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.23.140. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa MED IMAGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 28.483.917/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO: TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, MARCA SIEMENS, MODELO SOMATOM SCOPE 16 CANAIS, SERIE Nº 97104, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Global de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Walquir da Silva Fernandes. CRATO/CE, 25/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92010/2025 Empresas vencedoras: HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA, CNPJ 52.587.475/0001-20, no valor global de R$ 34.610,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais); PREVINA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ 59.244.136/0001-90, no valor global de R$ 51.270,20 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos); OSEIAS CARVALHO RODRIGUES, CNPJ 31.459.276/0001-66, no valor global de R$ 26.094,00 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 30 de julho de 2025. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário-Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92013/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 20/08/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato-CE, 29de julho de 2025. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A CNPJ 10.242.700/0001-46 AVISO DE LICENÇA A COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.242.700/0001-46, torna público que recebeu, em 18 de julho de 2025, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do processo nº 02001.043101/2023-95, a Licença de Instalação nº 1527/2025, com validade de 04 (quatro) anos, para a Linha de Transmissão LT 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1, CS, com 387,96 km de extensão, a ser implantada em 32 municípios, sendo 31 no estado de São Paulo e 1 no estado de Minas Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 30 de julho de 2025. JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO EDITAL Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 2025.2 A Diretora-Geral da FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados neste Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 2º semestre letivo de 2025.2 1) DOS CURSOS: Curso, vagas/turnos, portaria de reconhecimento ou autorização: 1.1 Administração, 70/not, Port. Renov. Rec. nº 948/2021 publicada no DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 50/not., Port. Renov. Rec. nº 313/2024, publicada no DOU em 08/07/2024; 1.3 Ciências Contábeis, 80/not., Port. Renov. De Rec. nº 386/2024 publicada no DOU em 14/08/2024; 1.4 Engenharia de Produção, 70/not., Port. Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5 Psicologia, 45/not.; Port. Renov. Rec. nº 379/2024, publicada no DOU em 09/08/2024; 1.6 Sistemas de Informação, 70/not., Port. Renov. Rec. nº 151/2023 publicada no DOU em 23/06/2023; 1.7 Enfermagem, 40/matutino, Port. Rec. nº 667/2024, publicada no DOU em 27/11/2024 e 1.8 Direito, 41/matutino, Port. Rec. nº 349/2024, publicada no DOU em 22/07/2024;.2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 02/06 a 31/07/2025, via Internet nos sites www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As provas serão realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às terças, quintas e sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as disciplinas ministradas pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Redação. 6) NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no Processo Seletivo, respeitadas as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem decrescente de escores globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer conjunto das provas ou na redação. 7) MATRICULA: A partir de 03/07/2025, na sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, das 8 às 12 horas. 8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 25 alunos matriculados, ou no caso de algum impedimento legal ou administrativo impossibilite o funcionamento de um curso, na ocorrência, o candidato poderá optar por outro curso com vagas disponíveis, não cabendo ao candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 20% das vagas são destinadas para ingresso através de Processo Seletivo de candidatos que prestaram ENEM nos últimos dez anos, que tenham obtidos uma média mínima das provas e redação de 400 pontos e que não tenham zerado a redação (Inscrição apenas pela internet). 8.3 Este Edital se complementa com as normas e condições estabelecidas nos Manuais de Candidatos. 8.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 233ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, art.26, letra e e art.12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato virtual, através da plataforma Zoom, no dia 11 de agosto de 2025, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) e em 2ª convocação às 9h30min, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Processo Eleitoral Fenafisco 2025- Eleições Gerais Triênio-2026/2028 - Aprovação do Regimento Eleitoral e do Cronograma Eleitoral. Brasília-DF, 30 de julho de 2025. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA FENAJ, CONSELHO FISCAL E COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA (2025/2028) A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, por meio deste edital publicado pela COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN, torna público o resultado das eleições da Federação Nacional dos Jornalistas, realizadas nos dias 15 e 16 de julho de 2025, para o período de 18 de agosto de 2025 a 17 de agosto de 2028, com base nos dados constantes da ata eleitoral registrada no Cartório Marcelo Ribas, Ed. Venâncio Shopping, SCS, Q.08, Bloco B-60, Sala 140-E, 1º Andar - Brasília/DF, com o seguinte: sócios aptos a votarem 8.528, votantes 2.003, sendo que a chapa única "FENAJ em Luta pelos Jornalistas, por Direitos e Democracia" obteve 1.889 votos, e os demais votos foram computados como brancos, 42, e nulos, 72. Com esse resultado, foi declarada vencedora a chapa única, com a seguinte composição: EXECUTIVA: Presidência - Samira de Castro Cunha (CE); Primeira Vice-presidência - Moacy Carlos Almeida Neves (BA); Segunda Vice-presidência - Thiago Cianga Tanji (SP); Secretaria-Geral - Priscilla Chandretti Vicente Vaz (MG/JF); Secretaria Administrativa - Renata Roncali Maffezoli (DF); Primeira-Tesouraria - Wilson Carlos Braga Reis (AM); Segunda-Tesouraria - Marcia Raquel de Oliveira (PR); Primeira suplência - Alexandre Henrique da Silva Lino (AL); Segunda suplência - Andressa Rebonato de Sousa (ES). VICES-PRESIDÊNCIAS REGIONAIS: Vice-presidência Norte I (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima) - Adriana Maria Silva da Cruz (RR); Vice-presidência Norte II (Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins) - Helena Lucia Mansur Saria Müller (PA); Vice-presidência Nordeste I (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) - Inise Machado de Lima (PB); Vice- presidência Nordeste II (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) - Severino Pereira Leite Júnior (PE); Vice-presidência Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) - Breno Boaviagem de Araujo (MG); Vice-presidência Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) - Gerson Canhete Jara (MS); Vice-presidência Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) - Maristela Pastore (RS). SECRETARIAS: Secretaria de Relações Institucionais: Secretário - Antônio Paulo da Silva Santos (AM), Secretário-adjunto - Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima (DF); Secretaria de Relações Internacionais: Secretário - Ayoub Hanna Ayoub (NPR), Secretário-adjunto - Francisco Rafael Mesquita Jeronimo (CE); Secretaria de Educação, Cultura e Aperfeiçoamento Profissional: Secretário - Rogério Christofoletti (SC), Secretário-adjunto - Paulo Thadeu Franco das Neves (RR); Secretaria de Gẽnero, Rac–a e Etnia: Secretária - Germana Cleia da Silva (CE), Secretária-adjunta - Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian (TO); Secretaria de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral: Secretária - Fernanda Regina Venâncio Gama (BA), Secretário-adjunto - Ricardo Andretto (Norte PR); Secretaria de Mobilização dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação: Secretária - Márcia Regina Quintanilha (SP), Secretária-adjunta - Leticia da Silva de Castro (RS); Secretaria de Mobilização dos Jornalistas de Produção e Imagem: Secretário - Eduardo Viné Boldt (SP), Secretário-adjunto - Marcelo Henrique de Oliveira Moura (AL); Secretaria de Saúde e Segurança: Secretário - Fábio Felipe Bispo de Souza (SC), Secretário-adjunto - Norian Jorge Segatto (SP). CONSELHO FISCAL: Milton Alves Junior (SE); Luiz Carlos de Oliveira Silva (PI); Itamar Perenha (MT). Para a COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA, foram eleitos os titulares: Marjorie da Silva Moura (1.346 votos); Fernanda Garcez Borges Viseu (1.133 votos); Silvia Fernandes (998 votos); Franklin Larrubia Valverde (964 votos); José Edgard Rebouças (930 votos); e, como suplentes, Luiz Cordeiro de Souza (875 votos); Célio Martins (673 votos). O mandato encerrar-se-á no dia 17 de agosto de 2028. Brasília-DF, 30 de julho de 2025. PAULO LEITE MORAES ZOCCHI Presidente da Comissão Eleitoral Nacional FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO - 2 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 004/2025 REPUBLICAÇÃO-2) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: prestação de serviços de locação de solução integrada de segurança de rede e gerenciamento unificado de ameaças (UTM - Unified Threat Management), com o objetivo de proteger o perímetro da rede local e possibilitar sua interligação segura à internet. Esta licitação será realizada no dia 13 de agosto de 2025 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site da Agência das Bacias PCJ www.agencia.baciaspcj.org.br e no site dos Comitês PCJ www.comitespcj.org.br. Piracicaba-SP, 30 de julho de 2025. EDUARDO MASSUH CURY. Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente