DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 52.690,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. AVELINO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF.2904-47357/2024 Objeto: Aquisição de Equipamento de caracterização de ângulo de contato e molhabilidade de superfícies. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$489.956,95 . Empresa: KRUSS SCIENTIFIC INSTRUMENTS, INC. IMPORTAÇ ÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025 Resultado de Julgamento: Após encerramento da primeira sessão de licitação presencial, foram habilitadas as seguintes empresas participantes; SAVANNAH SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ 06.333.973/0001-29, PARTNERS COMUNICACAO INTEGRA DA LIMITADA, CNPJ 03.958.504/0001-07 e APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LIMITADA, CNPJ 08.658.196/0001-18. A empresa MIND DEVELOPER LTDA, CNPJ 27.908.990/0001-17 foi inabilitada pelos motivos lavrados em Ata. O prazo para interposição de recurso contra o resultado começa a correr dia 01/08/2025 e encerra no dia 05/08/2025 às 17h. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO p/ Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LT DA (58.752.460/0001-56). VALOR: R$ 9.513,43. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALITICOS E SUPRIMENTOS CIENTIFICOS LTDA (28.140.957/0001-52). VALOR: R$ 24.984,30. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2019/25295-0, e Número Referência FAPESP- FAI 2500598 para aquisição dos itens: Acetato de desoxicorticosterona; FIRIBASTAT; Hidrocloridrato BIIE 0246; Soro Bovino Fetal; Liberase TL grau de pesquisa. Fornecedor: SIGMA ALDRICH GmbH, Valor: Euro 1.913,90 (Um mil novecentos e treze euros e noventa centavos, nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de julho de 2025 Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 333432025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MBARROS INSTRUMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos. Valor: R$ 67.984,01 (sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e um centavo). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 29 de julho de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 249922025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em microscópio. Valor: R$ 135.302,00 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e dois reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 25 de julho de 2025. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Licitação da Fiotec, torna público o aviso de Credenciamento, objeto: Credenciamento de empresa para prestação, sob demanda de serviços de hospedagem, pós-operatório ou tratamento para cães e gatos (machos e fêmeas) ariscos e sociáveis, conforme edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada nos sites: www.fiotec.fiocruz.br e https://bll.org.br/ ou através dos e-mails [email protected] e logí[email protected] SIMONE LOURENÇO DE MELO CARDOZO p/Comissão de Licitação FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O COMITÊ CONSULTIVO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS - COMCOB 2025 A Comissão Eleitoral, constituída pela Diretoria Executiva da Petros, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, comunica a prorrogação do prazo de inscrições previsto no Edital de Convocação para Eleição de Representantes para o Comitê Consultivo dos Planos de Benefícios - COMCOB 2025 dos planos FLEXPREV, PETROS-2 (PP-2), PETROS- 3 (PP-3), PPSP-R, PPSP-R Pré-70, PPSP-NR, PPSP-NR Pré-70 e MISTO SANASA. Considerando que este é o primeiro processo eleitoral para composição do Comitê Consultivo dos Planos de Benefícios - COMCOB, a Comissão Eleitoral prorrogou o prazo de inscrições com o objetivo de proporcionar maior tempo para que os participantes e assistidos tenham maior compreensão das regras, requisitos e atribuições envolvidas. A medida visa ampliar a divulgação, estimular a participação e assegurar que todos os interessados tenham condições adequadas para reunir a documentação exigida e formalizar suas candidaturas, fortalecendo a representatividade e a legitimidade do processo. O novo prazo para inscrições passa a ser até as 18 horas do dia 8 de agosto de 2025, horário de Bras í l i a / D F. As inscrições continuam a ser realizadas exclusivamente por meio do Módulo de Inscrição disponível na área aberta do Portal Petros (www.petros.com.br) ou pelo envio de toda a documentação exigida para o e-mail da Comissão Eleitoral: [email protected], conforme previsto no edital original. As demais disposições do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União dia 09/07/2025 - sessão 3, nº 127, página 135 permanecem inalteradas. Rio de Janeiro-RJ, 30 de julho de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE REZENDE GONÇALVES COURTOIS Presidente da Comissão Eleitoral INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Previa de Preços nº 050/2025, Serviço de fornecimento de alimentação (almoço) - CONVÊNIO N° 972830/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - GILDASIO GERONIMO DE LIMA 10611431475, CNPJ: 39.424.733/0001-99, vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado os menores preços, totalizando R$ 2.760,00. Cotação Previa de Preços nº 051/2025, Confecção de Camisas e Bolsas - CONVÊNIO N° 972838/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - 40.472.161 JOSE BRAGA LEITE NETO (NEW RIDE COMERCIO CONFECÇÕES) CNPJ: 40.472.161/0001-00, vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço totalizando R$ 17.131,00. Recife, 30 de julho de 2025. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência - FCC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 15/07/2025, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: Livro FCC - 1, registro nº 12; registro nº 13; registro nº 14; registro nº 15; registro nº 16; registro nº 18; registro nº 19; registro nº 20; registro nº 21; registro nº 22. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém-PA, 19 de julho de 2025. CAROLINE SANTOS CONSTANTE DO NASCIMENTO Diretora-Geral LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 04/04/2025, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 961375/2024, processo nº 25000.074445/2024-32, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 10/2025 - CPL, em favor das Empresas: Cirúrgica Ceron Importadora e Exportadora de Equip. Hospitalares e Veterinários Ltda, CNPJ: 18.258.209/ 0001-15, vencedora do lote 1 no valor R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais); V. S. Costa & Cia Ltda - CNPJ: 05.286.960/0001-83, vencedora do lote 3 no valor R$ 24.095,00 (vinte e quatro mil e noventa e cinco reais); Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora do lote 4 no valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais); Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69, vencedora do lote 5 no valor R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Lote 2: Fracassado. Natal-RN, 22 de julho de 2025. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE DOAÇÂO Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 001/2025. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RN, CNPJ 00.509.026/0018-08. Donatário: APEA-RN - Associação de Profissionais da Eng Ambiental do RN, CNPJ 04.350.121/0001-14. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 30/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93