DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO - Contratação de empresa especializada em soluções educacionais para desenvolver, atualizar e implementar metodologias baseadas em Trilhas de Aprendizagem, voltadas ao fortalecimento das competências necessárias à atuação qualificada nos processos relacionados às emendas parlamentares impositivas, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 22/09/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: [email protected] Brasília/DF, 30 de julho de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Comissão de Avaliação da OEI - Secretário SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME torna público que no Extrato de Termo Aditivo 01/2025, Processo Administrativo N° 2171/2025, publicado no Diário Oficial da União, dia 21/07/2025, Edição 135, Seção 3, Pág. 171, Onde se lê: TERMO ADITIVO N° 01/2024. Leia-se: TERMO ADITIVO N° 01/2025. As demais informações permanecem inalteradas. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME/FM EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 01/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 - Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, CNPJ nº 06.189.855/0001-99. Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto o reajuste contratual dos valores pactuados no Contrato n° 06/2023, com base na variação do índice IPC/FIPE, conforme pleito protocolado pela contratada em 28/04/2025, e analise técnica e juridica favorável constante no Processo Administrativo n° 2012/2025. Autorização: Processo Administrativo Nº 2012/2025 Valor Global R$8.208,12 (oito mil, duzentos e oito reais e doze centavos) Assinatura: 06/06/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - ao CONVÊNIO 01/2024 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO -SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO, com CNPJ N° 60.975.174/0030-36, objeto: O presente aditamento tem a finalidade de indenizar a entidade, em razão dos repasses recebidos relativos a complementação da tabela SUS, totalizando o valor global de R$ 633.682,13, relativos as competências de novembro e dezembro de 2024, atrelado ao Convênio no 01/24, conforme resolução 253, de 24 de outubro de 2024 e Resolução N°198/2023. Autorização: Processo Administrativo N°333/2025. Vigência de 01/11/2024 a 31/12/2024, Valor Global: R$633.682,13 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e treze centavos). Assinatura 07/07/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, inscrito no CNPJ sob nº 58.477.589/0001-01, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA seus associados para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 10h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, ou às 10h30 em segunda convocação, com a presença da maioria simples dos associados presentes, conforme previsto no Estatuto Social. A assembleia será realizada na sede da entidade sita à Av. XV de Novembro, 550, sala 4, Centro, Ferraz de Vasconcelos, SP, com a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da Fundação da Entidade Sindical; b) Alteração estatutária, visando adequações legais, administrativas e institucionais necessárias ao bom funcionamento da entidade. Ferraz de Vasconcelos/SP, 30 de julho de 2025. CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, URBANOS, VIAS INTERNAS E PÚBLICAS DE PONTE N OV A EDITAL ELEIÇÃO SINDICAL RESULTADO ELEITORAL O Sr. Ubiracy Martins Soares, inscrito no CPF sob o nº .066..53, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Vias Internas e Públicas de Ponte Nova, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.980/0001-30, com sede social na Travessa Mario Bonfati, nº 01, Sala 703, Bairro Centro, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-018, com base territorial em Ponte Nova, Abre Campo, Acaiaca, Águas Ferros, Alvinópolis, Amparo da Serra, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Jurumirim, Manhuaçu, Manhumirim, Matipo, Piedade de Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santo Antônio do Grama, São Pedro dos Ferros, Sericita, Teixeiras, Urucania, Viçosa e Visconde do Rio Branco, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, torna público que na eleição sindical realizada no dia 18 de julho de 2025, foi eleita a chapa única, identificada como CHAPA ÚNICA, cuja composição, ordem de menção e cargos dos membros eleitos encontram-se discriminados da seguinte forma: .DIRETORIA ADMINISTRATIVA . . .MEMBROS EFETIVOS .MEMBROS SUPLENTES . .Presidente: Ubiracy Martins Soares .Wanderson Jose de Souza . .Vice-Presidente: Virgílio Ferreira Milagres .Claudio Santana de Souza . .Primeiro Secretário: Antônio Carlos dos Santos .Josimar Martins . .Segundo Secretário: Bruno Machado Martins da Silva Vieira .Carlos Antônio de Souza . .Primeiro Tesoureiro: Jose Horta Pinto de Carvalho .Christiano Vilela dos Reis . .Segundo Tesoureiro: Jose Martins dos Santos Filho .Wollglyn Celso Rodrigues de Oliveira . .Diretor Departamento Jurídico e Social: Marcos dos Santos Carneiro .Luiz Carlos dos Santos .DIRETORIA DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL . . .MEMBROS EFETIVOS .MEMBROS SUPLENTES . .Jose Custodio Coelho .Milton Sergio Vaz . .Jose Aldair de Deus Almeida .Adriano dos Santos Lopes . .Sergio Luis Silva Moreira .Marcilei Lopes Faria .DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À F E D E R AÇ ÃO . . .MEMBROS EFETIVOS .MEMBROS SUPLENTES . .Ubiracy Martins Soares .Wanderson Jose de Souza . .Virgílio Ferreira Milagres .Claudio Santana de Souza Registra-se que todos os membros eleitos da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto Federação na qual o sindicato é filiado, respectivamente efetivos e suplentes, exercerão mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de 18/09/2025 à 17/09/2030. Ponte Nova/MG, 21 de Julho de 2025. UBIRACY MARTINS SOARES Presidente SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente convoca a categoria dos Profissionais Assistentes Sociais, Bacharel e Acadêmicos/as em Serviço Social do Estado de Rondônia, para Assembleia Geral, que será realizada no dia 23/08/2025, em: 1ª Chamada às: 16h e 2ª Chamada às: 16h30min - Local: Sede do Sindicato (Rua Esther Sales 1571 Bairro: Agenor de Carvalho (Antiga Rua 9- Porto Velho/RO). Pautas da Assembleia: 1. Alteração de mudança de endereço da sede; 2. Ratificação da fundação nos termos da portaria ministerial vigente; 3. Ratificação do Estatuto da entidade com todos os artigos; 4. Assuntos gerais; Porto Velho 30 de julho de 2025. KHRISTIANE CABRAL COSTA MOTA Assistente Social Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Licitação PE000012025DR - SENAI/RS. Extrato de Contrato Nº 47853 - SENAI/RS Nº do Processo: Nº PE000012025DR Pregão Eletrônico Contratante: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Contratado: 05.142.588/0001-31 - TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição de unidades móveis do tipo Semireboque para atendimento as necessidades do projeto carretas do saber. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Valor: R$ 13.423.999,99 - Data da assinatura: 25/07/2025 - Vigência 25/07/2025 a 25/07/2026. Porto Alegre, 29 de julho de 2025. Cristina Santos Machado Pregoeira UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 461 (quatrocentos e sessenta e um) diplomas no período de 06/01/2025 a 22/07/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 13 - registros 1 ao 461] Guarapuava, PR, 24 de julho de 2025. LEONICE SALATESKI MENON Secretária SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 UNIDADE B Nº 44 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público para conhecimento dos interessados e, em especial os licitantes participantes, o CANCELAMENTO do Processo 7802-0/2025 Concorrência n°003/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de reforma da área externa (1ª etapa) da Unidade Operacional do SEST SENAT B44 Governador Valadares/MG. Para acesso às demais informações: [email protected] CELSO DE ARAÚJO CHAVES JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 460023717. Processo Sei 100.0917.2025.0026846-58. Contratada: R&R Engenharia Ambiental e Serviços Ltda (Cnpj 20.791.608/0001-99). Objeto: Projeto de Trabalho Social das Obras Complementares de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador - Bacias Trobogy, Cambunas e Águas Claras. Valor Global Contrato: R$ 849.603,50. Execução: 870 Dias. Assinado Em 28/07/25. Origem: Licitação nº Lc 034/25. Unidade Gestora: Eas/de. Recursos: Fgts/ Próprios. Salvador, 29 de julho de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. AVISO DA LICITAÇÃO Nº 100/25 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 100/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da segunda etapa de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Ipiaú. Abertura das Propostas: 06/10/2025 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos