DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 28 de julho de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. APOSTILA DO CONTRATO Nº 460022990. Processo SEI 100.0873.2025.0025950-98. Consoante apostilamento contratual, fica alterada a Unidade Gestora do contrato indicado, passando de EXI/DE para EXS/DE. Salvador, 28 de julho de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2024021 A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2024021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA das localidades de Juá, Bandeira, Santa Rita, Campo Grande I e Campo Grande II, no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): BESSA ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$6.646.269,26 (seis milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Salvador - BA, 28/07/2025. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da LICITAÇÃO Nº 2024021 para o objeto supramencionado. Salvador - BA, 28 de julho de 2025. JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Frade, São Tomé, Caldeirão dos Corrós, Pau Preto, Roça Grande, Lagoa da Pedra dos Grilos, Juá, Campo Grande, Juvenal, Lagoa do Boi, Rocinha, Morcego, Roça de Baixo, São Fidélis, Mulungú, Siriema, Barbeiro, Malhada de Areia, Lagoa de Joaninha, Salinas, Juramento, Angico, Zé Pires, Umbuzeiro, Cacimba da Ana, Cabeça do Boi e Porcos, no município de Juazeiro, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso Administrativo pela empresa: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA contra o resultado de julgamento que considerou vencedora a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. O processo encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Salvador - BA, 28 de julho de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Cuscuzeiro, Riacho D'agua, Poços/Lagoa do Peixe, Fazenda Barbosa, Gameleira, Capim Grosso, Pingo, Barriguda, Açudina e Baixão de Açudina, no município de Santa Maria da Vitoria, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso Administrativo pela empresa: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA contra o resultado de julgamento que considerou vencedora a empresa D. CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA. O processo encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Salvador - BA, 28 de julho de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 18/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Mangabeira, Tábuas, Vargem das Caraíbas, Pajeú, Pingueira, Neves e Sanharol no município de Feira da Mata, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, dando como HABILITADA e VENCEDORA a empresa BNA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$7.759.066,07 (sete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, sessenta e seis reais e sete centavos). Informamos aos interessados que os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vistas presencialmente, e posteriormente serão disponibilizados por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) sem prejuízo da contagem dos prazos estabelecidos pela Lei Federal 13.303/16. Salvador - BA, 28 de julho de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250584 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250584, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905842025, até o dia 19/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250631 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250631, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906312025, até o dia 19/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250682 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250682, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906822025, até o dia 19/08/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250729 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250729, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses conforme, especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907292025, até o dia 19/08/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250739 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250739, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907392025, até o dia 19/08/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 53.322.646/0001-51, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 9º do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que realizará procedimento licitatório pelo sistema de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e espaços públicos. Os órgãos e entidades da Administração Pública, interessados em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail: [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Os órgãos/entidades poderão aderir a Ata de Registro de Preços na condição de não participantes nos termos do Art. 86, 2º da Lei 14.133/2023. Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE. Localizado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, bairro Parreão, Fortaleza-CE, CEP 60.410-324 ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2025. FRANCISCO BARROSO RODRIGUES Presidente do IPEM/CE GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2025-P424G IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0021 Objeto: Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso "Completo para Agentes da Contratação e Pregoeiros", previsto para os dias 27 a 29 de agosto de 2025, na cidade de Recife/PE. Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 35.963.479/0001-46 Valor Unitário: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais). Valor total: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 713 Natália Azeredo Carnielli Agente de Contratação/SESP Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 23 de julho de 2025. FELIPE SOARES SIMÕES Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa