DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100235 235 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 O Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .06 .115824 .São M do Araguaia .R$520.033,50 .31/07 até 8h59 de 14/08 .14/08 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informaçõe na Coordenação Regional. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 - 114801 - 202500005018479 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Kit's de materiais escolares, na modalidade REGISTRO DE PREÇO, destinado a atender as necessidades de todos os alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda informada pelo site GOIÁS 360, como também através do Programa AlfaMais Goiás, todos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, em atendimentos as necessidades do segundo semestre do ano de 2026 e o ano de 2027. Valor total estimado: R$ 147.494.250,00 (Cento e Quarenta e Sete Milhões e Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 18.08.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220-9570 e/ou e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005034184/ SISLOG 109388. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: ADQUIRIR TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO EDUCACIONAL, ARTE E EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras: Itens 01, 11, 13 e 17 - STADIUM ACRILICOS LTDA- CNPJ n. 03.506.715/0001-09, no valor total de R$ 99.945,30, itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 16 - SMARTCOM INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - CNPJ n. 25.357.305/0001-86, no valor de R$ 612.503,23. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 32/2025 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação de empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, responsável pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de espectrometria de massas, VITEK MS, marca BIOMERIEUX, de propriedade da SES, número de série 50740 e tombamento 003152467, instalado na seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES - G O. , mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112168/2025 e processo SEI nº 202500005001841, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, à BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , CNPJ 33.040.635/0006-86. Goiânia - GO, 22 de julho de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025 -SES PROCESSO nº 202500005003069. Número da Contratação - Sislog: 112313 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 195/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Participação Exclusiva ME/EPP nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e lubrificação de Equipamentos de controle químico, de Ultra Baixo Volume (UBV). Valor total estimado R$ 26.908,69. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 19/08/2025. Recebimento de Propostas: 04/08/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00046/2024; Pregão Eletrônico n.º 19/2025-SALIC/MA; Contrato n.º 047/2025-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 48.706.431/0001-02. OBJETO: aquisição de equipamentos para monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru para gerar dados hidrossedimentológicos, climáticos e de qualidade das águas, importantes para o processo de gerenciamento das águas no Estado do Maranhão - Convênio n.º 842330/2016 - CODEVASF/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 10.418,00 (dez mil quatrocentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016017; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4.5.70.533786. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, a Sra. Pamela Rafaele Barbosa, sócia. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00002/2024; Pregão Eletrônico n.º 119/2024-SALIC/MA; Contrato n.º 049/2025-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), inscrita no CNPJ sob o n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.130.412/0001-16. OBJETO: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para atender aos alunos e atividades docentes dos cursos ofertados pela UEMANet e os Polos UAB/UEMA por meio do Sistema Universidade Aberta Brasil, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 949691/2023- UEMA/CAPES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 23.370,88 (vinte e três mil, trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 21/07/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 025908; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.07; FONTE: 4.5.70.949691. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor, pela CONTRATADA, o Sr. Felipe Pachêco Serra, sócio. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 85, em 24/07/2025, da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. EXTRATO DE CO N T R AT O PROCESSO SIGA N.º 00046/2024; Pregão Eletrônico n.º 19/2025-SALIC/MA; Contrato n.º 050/2025-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 10.780.600/0001-73. OBJETO: aquisição de equipamentos para monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru para gerar dados hidrossedimentológicos, climáticos e de qualidade das águas, importantes para o processo de gerenciamento das águas no Estado do Maranhão - Convênio n.º 842330/2016 - CODEVASF/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016017; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4.5.70.533786. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, os Srs. Gustavo Becker Ventura e Felipe Alfredo Jahn, sócios. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00040/2024; Concorrência Eletrônica n.º 007/2024-UEMA; Contrato n.º 051/2025-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 00.819.836/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de construção da Área de Eventos da Universidade Estadual do Maranhão, contemplados no Plano de Trabalho do Convênio n.º 949654/2023-UEMA/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 007/2024-UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 10.990.000,00 (dez milhões novecentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 24/04/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 025906; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.82; FONTE: 5.5.00.949654. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, o Sr. Licínio Crasso Ramos Correa Junior, sócio. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00046/2024; Pregão Eletrônico n.º 19/2025-SALIC/MA; Contrato n.º 046/2025-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa H. M. DE L. FERREIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 19.087.503/0001-74. OBJETO: aquisição de equipamentos para monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru para gerar dados hidrossedimentológicos, climáticos e de qualidade das águas, importantes para o processo de gerenciamento das águas no Estado do Maranhão - Convênio n.º 842330/2016 - CODEVASF/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016017; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4.5.70.533786. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, a Sra. Hillary Melanie de Lima Ferreira, sócia. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Jurídico Nº. 102/2025 - Contrato - Partes: EPAMIG e GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola. Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 28/07/2025 a 28/10/2025. Valor: R$91.900,00. Convênio nº 964894/2024 - MPA. Assinam: Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) João Roberto Martins de Araújo - GREENFIELD INTERNATIONAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 853/2024 Objeto: Aquisição de equipamento torrador de café. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000093/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0000853/2025-82 com o seguinte resultado: empresa vencedora Carmomaq Indústria e Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ 04.768.124/0001-72, no valor total de R$319.550,00. Ratificado em 28/07/2025. Em 30 de julho de 2025 SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro