DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte, 28 de junho de 2025 CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1091624 001/2025 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público a alteração referente ao Processo de Compra nº. 1091624 000001/2025, na modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: contratação de serviço especializado para a elaboração de 20 (vinte) Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação Territorial (RTIDs), de comunidades quilombolas e tradicionais de Minas Gerais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Alteração do item 10.1.4.4. do Anexo I - Termo de Referência, conforme Pedido de Esclarecimento nº 02/2025 já divulgado no Portal de Compras MG, no qual, não gera alteração na formulação das Propostas nos termos do item 3.7 do Edital. Mantendo a Sessão da Concorrência: 12/08/2025, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 30 de julho de 2025 WANDERSON GUILHERME ROZA DE ALMEIDA Assistente de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:Aquisição de materiais do tipo: Motores Naúticos, para atender as necessidades do Grupamento Fluvial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações constante no Termo de Referência ANEXO I do Edital, oriundos do Termo de Adesão n ° 28/2021. DATA DA ABERTURA: 14/08/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Concorrência eletrônica 13/2025 Contrato PJU nº 25/2025; Partes: suplan/AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; objeto: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR, EM CAMPINA GRANDE - PB; Prazo: 360 dias de execução e 450 dias de vigência contratual; Valor R$ 4.851.474,93 Dotação: 27101.08.306.5008.4268.00000000287.44905100.66500.0.1.0000 RO: 212/2025 27101.08.306.5008.4268.00000000287.44905100.50000.0.1.0000 RO: 213/2025 27101.08.306.5008.4268.00000000287.44905100.50000.0.2.0000 Processo: 216/2025 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº 90071/2025-DMP. Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO nº 24.303.343-8. Processo GMS nº 1050/2025. Licitação de Ampla Disputa e Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG nº 926764 Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de multimídia e aparelhos domésticos. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 26.398,65. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 31/07/2025 até às 07h59min. do dia 18/08/2025. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 18/08/2025. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no portal da transparência UEM: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail [email protected]. Maringá, 23 de julho de 2025. MADISON TOSHIO KUSAKAWA Pregoeiro INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 4754/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.382.299-0 CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. inscrito no CNPJ sob o n.º 01.590.728/0010-74. OBJETO: Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado 30.000 BTUs, Split Hi Wall, Quente/frio, inverter, em benefício das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 195.593,60 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: Órgão Orçamento 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho F-12.368.32.8470-Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza 449052 -Equipamentos e Material Permanente - Bens Móveis; SubItem da Despesa 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos - 2223; Identificador Exercício Fonte 1; Fonte 706 - Transferência Especial da União; Fonte 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO UNIFICADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 007/2025 - Nº Eletrônico (Banco do Brasil): 1072843. Comissão CPL-I. Objeto Nat.: Compra HOMOLOGAÇÃO da Licitação Eletrônica 002/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de veículos administrativos e ADJUDICAÇÃO do LOTE 1 (37 veículos HATCH) e LOTE 4 (113 veículos HATCH) à empresa FIORI VEICOLO S/A - CNPJ 35.715.234/0001-08, com valor unitário R$ 87.559,50 e valor global R$ 3.239.701,50 e R$ 9.894.223,50, respectivamente; LOTE 2 (5 veículos PICAPE CABINE DUPLA 4X4) e LOTE 5 (15 veículos PICAPE CABINE DUPLA 4X4) à empresa AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LT DA - CNPJ 13.287.304/0001-23, com valor unitário R$ 237.000,00 e valor global R$ 1.185.000,00 e R$ 3.555.000,00, respectivamente; LOTE 3 (7 veículos PICAPE COMPACTA CD 4P) e LOTE 6 (23 veículos PICAPE COMPACTA CD 4P) à empresa NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ 05.914.425/0001-20, com valor unitário R$ 130.000,00 e valor global R$ 910.000,00 e R$ 2.990.000,00, respectivamente. Mais informações: 81 3184-7340 / [email protected]. Recife, 25 de julho de 2025. DENIO DO VALE REZENDE Pregoeiro MIGUEL ARCANJO FERRAZ DUQUE Diretor-Presidente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 025/2025. PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 025/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO BÁSICO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia 27/08/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/08/2025, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: [email protected]. Recife/PE, 30 de julho de 2025. HENRIQUE NÓBREGA GÓES. Presidente da CELOE I/CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 026/2025. PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 026/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS BÁSICOS DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE ARCOVERDE E BUÍQUE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia 28/08/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05/08/2025, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7527 ou e- mail: [email protected]. Recife/PE, 30 de julho de 2025. HENRIQUE NÓBREGA GÓES Presidente da CELOE I/CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 027/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS BÁSICOS DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE IPOJUCA E JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia 01/09/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05/08/2025, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: [email protected]. Recife/PE, 30 de julho de 2025. HENRIQUE NÓBREGA GÓES Presidente da CELOE I/CEHAB