DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 371.888,28 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00397 / 2025NR00398 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO07383 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: GETÚLIO ALVES DE CARVALHO - CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Processo SEI NO: 00119.001663/2023-19 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 014/2025 Plataforma: COMPRAS.GOV. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no Município de Paquetá/PI, com área total de 3.000,00 m². Empresa Vencedora: VITORIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA, Valor da Proposta: R$ 561.046,00 (Quinhentos e sessenta e um mil, quarenta e seis reais). Data da Homologação/Adjudicação: 17 de julho de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO: COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.079/0001-06, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei Federal n 14.133 21 e no artigo 9º do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico. Os órgãos e entidades da Administração Pública, interessados em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail: [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Os órgãos/entidades poderão aderir a Ata de Registro de Preços na condição de não participantes nos termos do Art. 86, 2º da Lei 14.133/2023. Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI. Localizado na Av. Barão de Gurguéia, nº 3336, Bairro Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64.018-290 ou pelo e-mail: [email protected]. Teresina-PI, 29 de julho de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 8/2025-SRP PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº PE 008/2025-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000731/2025-67. ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), torna público a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 08/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para fins de aquisição de aparelhos de ar condicionado, manutenção dos aparelhos, cortina de ar e climatizador, com serviços de instalação, com fornecimento de todos os materiais necessários para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, devido a necessidade de retificação do edital. A republicação será divulgada na forma da Lei. Teresina-PI. Teresina/Pi, 30 de Julho de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO O Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Estadual de Defesa Civil, Em Cumprimento da Ratificação Procedida Pela Secretária Desta Sedec Faz Publicar O Extrato dos Contratos Resumido do Processo de Inexigibilidade A Seguir: Fundamento Legal: No Art. 74, Inciso Iv, da Lei 14.133/21; Decreto N° 11.878 de 09 de Janeiro de 2024; Portaria nº 3.632/2024; Transferência Legal: 1885/2024, Portaria nº 995 de 28 de Março de 2025. Objeto: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Água Potável, Para Consumo Humano, Através de Carros Pipa. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses Valor Mensa: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: 700 NATUREZA DA DESPESA: 339036 SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS: PELA CONTRATANTE: JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI. CONTR AT A D O S : . .N° DO CONTRATO .Nº PROC. ADMINISTRATIVO .MUNICÍPIO .CO N T R AT A D O .CPF Nº .DATA DA ASSINATURA . .206/2025 .00013.000647/2025-59 .A L AG O I N H A - P I .JOAQUIM ERNESTO DA SILVA ..864.523-* .18/07/2025 . .201/2025 .00013.000732/2025-17 .A L AG O I N H A - P I .AFONSO JOSÉ DE BRITO ..098.903- .18/07/2025 . .207/2025 .00013.000642/2025-26 .A L AG O I N H A - P I .OTAVIANO ERNESTO DA SILVA ..844.203- .18/07/2025 . .202/2025 .00013.000683/2025-12 .A L EG R E T E - P I .JOSÉ LINDOMAR DE CARVALHO ..761.894-* .18/07/2025 . .205/2025 .00013.000621/2025-19 .BELÉM DO PIAUÍ/PI .JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ..324.313- .18/07/2025 . .204/2025 .00013.000660/2025-16 .CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI .JOSÉ FRANCISCO DAS CHAGAS ..592.074- .18/07/2025 . .203/2025 .00013.000697/2025-36 .CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI .REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA . .545.003-* .18/07/2025 . .184/2025 .00013.000708/2025-88 .C A R I DA D E - P I .EDNAELSON MACÊDO VIEIRA ..752.338- .18/07/2025 . .185/2025 .00013.000707/2025-33 .CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI .JOSIVAN SEPEDRO XAVIER ..649.163- .18/07/2025 . .193/2025 .00013.000689/2025-90 .SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI .IOMARA BRAGA DA SILVA . .150.203-* .18/07/2025 . .191/2025 .00013.000679/2025-54 .SÃO JULIÃO-PI .BARTOLOMEU DE CARVALHO ALENCAR ..632.193- .18/07/2025 . .192/2025 .00013.000684/2025-67 .SÃO JULIÃO-PI .JOAO BATISTA DA SILVA ..104.473- .18/07/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Credenciamento nº 00013.000265/2025-25, Fundamento legal: no art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21; decreto n° 11.878 de 09 de janeiro de 2024; Portaria nº 3.632/2024; transferência legal: 1885/2024, Portaria nº 995/2025. Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de água potável, para consumo humano, através de carros pipa. Prazo de vigência: 12 (doze) meses Valor mensal médio estimado: R$: 9.000,00 (nove mil reais). Fonte de Recurso: 700 Natureza da Despesa: 339036 Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PEDRO HENRIQUE VIANA PIRES E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI. . .Nº INEXI G I B I L I DA D E .Nº PROC. ADMINISTRATIVO .MUNICÍPIO .CO N T R AT A D O .CPF Nº . .215/2025 .00013.000752/2025-98 .CAMPINAS-PI .ADELTON RODRIGUES DE CARVALHO ..490.703-* . .216/2025 .00013.000744/2025-41 .SÃO BRÁZ DO PIAUÍ .ABMERVAL MOREIRA DA SILVA ..370.293-* GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2025 - SIN/RN. Processo Administrativo nº 03310001.001553/2025-30 - SIN/RN. Dispensa Eletrônica Nº 03/2025-SIN. Partes: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA - EMBRASERVICE. OBJETO DO CONTRATO: a contratação de empresa especializada na elaboração de documentos necessários para re-homologação do Aeródromo Público Rui Mariz, para garantir plena operação dentro dos requisitos normativos e regulatórios estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Comando da Aeronáutica (COMAER). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PREÇO: R$30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com o Plano Orçamentário Anual, consta na proposta orçamentária para o ano de 2025, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 199401 Elaboração de Estudos e Projetos; FONTE RECURSO: 0.5.01.000501 Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.80 Estudos e Projetos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 28 de julho de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN - INTERVENIÊNCIA. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - CONTRATANTE. MICHELLE DA SILVA SOARES - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA - EMBRASERVICE - Contratada.