DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA RUA ARAQUARI, S/N, POTENGI, NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, 59110-390, nos autos do Processo nº 00610079.001196/2024-52, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante MEZZANO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 28.150.920/0001-05, com o valor apresentado de R$ 202.990,20 (duzentos e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG 925543 Processo nº: 04410045.000669/2025-25 - Objeto: Registro de preço de mobiliário em atendimento às demandas da FUERN. Sessão de lances a partir das 08:00 de 12/08/2025 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Aviso disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 24 de julho de 2025. JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 28/07/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Kevin Nelson Ruiz de Oliveira, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 20/07/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 270 dias. Prazo de execução: 270 dias. Data da assinatura: 21/07/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli- ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 25/07/2025. Signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Espécie: Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 028/2024, do tipo menor preço, processada pela Comissão Permanente de Contratação - SELC, nos atos praticados no Processo Administrativo nº 21101.002486/2024.38, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Pontes de Madeira no Município do Cantá-RR, com Extensão total de 170,00M, nas Vicinais: Vicinal 03 Trav. Confiança II (CTA- 261), Vicinal 02 Picadão (CTA-365), Vicinal 03 Confiança III (CTA-363) e Vicinal 05 Tatajuba (CTA-258), localizadas no Município do Cantá-RR, (Convênio Nº: 954277/2023- MIDR/CAIXA)"; em favor da Empresa PLANART CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.444.477/0001-66, declarada VENCEDORA do presente certame, com valor global de R$ 2.034.899,65 (dois milhões trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de 10 (dez ) meses, cuja proposta apresenta deságio de 29,23%, em relação ao orçamento cotado pela Administração. Boa Vista/RR, 23 de julho de 2025. EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima-SEINF/RR Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Licitação na Modalidade REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90120/2025, PROCESSO Nº 144.00009105/2025-92. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS, através do convênio MS 929904/2022, com encerramento em 13/08/2025 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo pelo telefone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hcfamema.sp.gov.br e htpps://pncp.gov.br/app/editais. Marília/SP, 25 de julho de 2025. MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO Diretor Técnico II Gerência de Compras e Gestão de Contratos do H C FA M E M A GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Comissão de Licitação da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, informa a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, com sessão prevista para o dia 23/07/2025, referente a Construção do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, em Nossa Senhora da Glória/SE. A medida deve-se à necessidade de atualização do orçamento estimativo, em razão da majoração da alíquota do ISSQN de 3% para 5%, conforme Lei Complementar nº 064/2024 do Município de Nossa Senhora da Glória/SE Aracaju, 30 de julho de 2025. MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato nº 017/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: HC DE MELO AMBIENTAL LTDA.//Objeto: Fica retificada a CLÁUSULA III - do recurso financeiro do Contrato epigrafado, face o acordo bilateral entre as partes. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SEED Objeto: Construção de Escola Estadual com 12 salas de aula, com construção de quadra de esportes e vestiário, no município de Tobias Barreto/SE. Data limite para recebimento das propostas: 21 de agosto de 2025, às 08:59 horas. Data de abertura das propostas e fase de lances: 21 de agosto 2025, às 09:00 horas. Plataforma eletrônica: LICITANET (www.licitanet.com.br) Tipo: menor preço Prazo de execução dos serviços/obras: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Regime de execução: empreitada por preço unitário Os Recursos Orçamentários para o pagamento da execução dos Serviços/Obras, objeto desta Licitação, serão consignados à seguinte dotação orçamentária: . .Unidade orç. .Classificação Funcional Programática .Ação ( P r o j e t o / At i v i d a d e ) .Classificação da Despesa .Fo n t e .Comple mento .Valor em R$ . .18.101 .12.362.0015 .0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Contrapartida) .4.4.90.51 .1500 (5335) .1001 .687.493,61 . .18.101 .12.362.0015 .0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Complemento Estadual) .4.4.90.51 .1550 .0000 .1.623.846,09 . .18.101 .12.362.0015 .0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio .4.4.90.51 .1569 (5335) .0000 .5.998.148,27 . .Nº 0923/2025 TOTAL .8.309.487,97 Código do Convênio I-gesp: 5335; *O saldo remanescente, no valor de R$ 4.121.702,01 (FR 1550/0000) e R$ 4.524.426,92 (FR 1569/0000), totalizando R$ 8.646.128,93, deverá ser alocado na Proposta Orçamentária do exercício subsequente. Essa alocação tem como objetivo complementar o valor global de R$ 16.955.616,90, conforme necessário para o atendimento do Processo nº 10257/2025. Base Legal: A licitação será regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo Decreto Estadual nº 342, de 2023, pelo Decreto Estadual 368/2023, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, demais leis estaduais e federais e decretos pertinentes ao objeto da licitação, bem como as suas devidas alterações. Parecer jurídico: 4301/2025 - PGE. Funcionamento da Comissão de Contratação: A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, funciona regularmente das 7 às 13 horas, na sede da Secretaria de Estado da Educação (SEED), sala 12, atendendo através do telefone nº (79) 3194-3211 ou pelo email [email protected]. Os arquivos desta licitação estão disponíveis no site www.seed.se.gov.br, na aba "Licitações", mediante o preenchimento de um pequeno cadastro, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal Licitanet. Valor total estimado: R$ 16.955.616,90 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos). Aracaju, 25 de julho de 2025. GEORGE ÁVILA MATOS Presidente da CELOSE/SEED GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é a aquisição de água mineral, gelo, caixa de isopor e copos descartáveis, para atender a Secretaria da Educação (Sede, Anexos e Almoxarifado), bem como para a disponibilização em eventos sazonais em escolas, Jogos Desportivos realizados nas Unidades Escolares e reuniões realizadas para professores e/ou servidores administrativos educacionais pela Pasta, durante o exercício de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura: 14/08/2025 às 09hmin. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3027 3716 e/ou através do e-mail [email protected]. Palmas/TO, 29 de julho de 2025. GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Superintendente de Licitações