DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 30 de julho de 2025. WAGNER DA SILVA GEGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Lista Preliminar DE OSC CREDÊNCIADA Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC Objeto: Acolhimento de crianças e adolescentes desamparados, especialmente aqueles filhos de pessoas portadoras de doenças contagiosas, garantir a segurança alimentar, oferecendo apoio à pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional mediante custeio, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público nº 012/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para promover o acolhimento de crianças e adolescentes desamparados e garantir a segurança alimentar e nutricional para pessoas e vulnerabilidade nutricional, sendo ela: . SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL - EDUCANDÁRIO inscrita no CNPJ de nº 04.510.053.0001-03 (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual o EDUCANDÁRIO fez 64 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de julho de 2025 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE CREDENCIAMENTO Lista Preliminar de OSC CREDÊNCIADA Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC Objeto: Objeto Serviços de atendimento e convivência, fortalecimento e proteção básica para idosos e portadores de deficiência física no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento nº 013/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para promover o apoio especializado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e situação de rua, mediante custeio para proteção básica para idosos e portadores de deficiência física, sendo ela: . CENTRO SOCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMILIA - CESDICAF, CNPJ: 02.957.935/0001-96 (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a - CESDICAF fez 79 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de julho de 2025 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE CREDENCIAMENTO Lista Preliminar DE OSC CREDÊNCIADA Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC Objeto: Execução de oficinas musicais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento nº 14/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para promover oficinas musicais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, sendo ela: CENTRO EDUCATIVO ADILIS NOGUEIRA MACIEL, CNPJ: 03.712.143/0001-14 (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a - CESDICAF fez 90 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de julho de 2025 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CONVÊNIO Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CONTRATO Nº 402/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 52.977.905/0001-10, com endereço na Rua nº 05 de Novembro, Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Órgão: 09 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Unidade: 01 Departamento de Obras e Urbanismo PTOJT/ATIV: 1.015 - CONSTRUÇÃODE PONTES E ESCADAS Funcional: 15.451.0001.2.117 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 311 4.4.90.51.00.00,00.00 0500 Obras e Instalações. 312 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações. 313 4.4.90.51.00.00.00.00 0701 Obras e Instalações. 314 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 Obras e Instalações, tendo valor global de R$ 2.849.964,24, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA VIEIRA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 52.977.905/0001-10, com endereço na Rua nº 05 de Novembro, Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 25 de julho de 2025. D ES P AC H O EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 08-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 08/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, e verificando que os demais atos do presente CONCORRENCIA encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, a empresa vencedora, CONSTRUTORA JURUA EIRELI CNPJ: 41.569.871/0001-08. R$ 1.689.208,45 (um milhão e seiscentos oitenta e nove mil e duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Marechal Thaumaturgo AC, 29 de julho de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 - COMPRASGOV N° 90062/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 062/2025, cujo o objeto é o Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2025 (ANEXO 02) BISCOITO, com intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEF E PNAEJA), elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90062/2025, em virtude de alterações de edital devido a pedidos de esclarecimento e/ou impugnação. Rio Branco - Acre, 28 de julho de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de 30 casas populares com 02 quartos cada, em sistema construtivo misto de madeira e alvenaria, com fornecimento de materiais e mão-de- obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução da obra e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI; sendo estas destinadas a melhorias habitacionais para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo melhoria na qualidade de vida e dignidade habitacional. - Retirada do Edital: a partir do dia 01/08/2025, no site: www.compras.gov.br, UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90005/2025. As propostas serão recebidas até o dia da ABERTURA: 20/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília) Sena Madureira-AC, 30 de julho de 2025. GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e outros, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias públicas municipais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 24 de julho 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 05060004/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de eletroeletrônicos visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data da Homologação: 22/07/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS, CNPJ 53.307.127/0001-14, com o item: 11 no valor total de R$ 2.690,00 (dois mil e seiscentos e noventa reais). CEZARIOS MOVEIS ECOMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, com os itens: 1, 2, 12, 15, 16, 17, 24, 27, 35, 40 e 41 no valor total deR$ 47.608,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e oito reais). PROSPERAR PRODUTOS EIRELLI, CNPJ 30.802.043/0001-51, com os itens: 21 e 36 no valor total de R$ 39.210,00 (trinta e nove mil e duzentos e dez reais). GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ 30.195.733/0001-90, com os itens: 39 e 42 no valor total de R$60.650,00 (sessenta mil e seiscentos e cinquenta reais). R&A ELETROELETRONICO LTDA, CNPJ 24.112.017/0001-07, com os itens: 26, 33, 46 e 47 no valor total de R$ 25.180,00 (vinte e cinco mil e cento e oitenta reais). ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571459/0001-01, com os itens: 3, 4, 6, 13, 14, 22, 23,25, 28, 32, 34, 37 e 38 no valor total de R$ 117.555,38 (cento e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 24.675.507/0001-03, com os itens: 5,18, 19, 29, 30 e 31 no valor total de R$ 41.860,00 (quarenta e um mil e oitocentos e sessenta reais). CH3ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ 39.581.101/0001-39, com os itens: 43, 44 e 45 no valor total de R$74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07, com o item: 20 no valor total de R$ 15.551,34 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Item deserto: 10. Itens fracassados: 7, 8 e 9.