DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ( O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma, ampliação, modernização e adequação do antigo prédio do Banco do Brasil para Centro Educacional e de Exposições, localizada na Rua 18 de Dezembro, Centro, Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR. Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2025, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 28 de julho de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - CCL/PMC Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - Contrato de Repasse nº 920104/2021/MDR/CX, início do acolhimento da Proposta: Dia 05/08/2025, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 18/08/2025, às 09h00m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras Calçoene/AP, 30 de julho 2025. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PMLJ, Processo Administrativo 212.030/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Empresa: TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 15/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO ARP EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMED/PMLJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PMLJ da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório e itens de apoio administrativo para suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMPG, Empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ/MF - 28.491.434/0001-50 no valor global de R$ 1.858.507,89 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sete reais e oitenta e nove centavos); Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Porto Grande/AP, 24 de julho de 2025. ELIONARA CARLA DA SILVA MORAES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 011/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 986/2024- SEMSA/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FOZ DO RIO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 19/08/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 29 de julho de 2025 ALINE DE SOUZA COLARES SANTOS Subsecretária Interina da Central de Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 1.506/2023- SEME/PMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de refrigeração e climatização (manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remoção com reposição de peças) nos condicionadores de ar das unidades, administrativas e escolares da Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS, localizadas na zona urbana e rural. Das partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA , CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.852.452/0001-01, no valor: R$ 588.207,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e sete reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2025 a 24/06/2026. Santana, AP 25 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 1.506/2023- SEME/PMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de refrigeração e climatização (manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remoção com reposição de peças) nos condicionadores de ar das unidades, administrativas e escolares da Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS, localizadas na zona urbana e rural. Das partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA , CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: R S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 31.425.263/0001-76, no valor: R$ 39.530,00 (trinta mil, quinhentos e trinta reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2025 a 24/06/2026. Santana, AP 25 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 041/2025- SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel localizado na área urbana do munícipio de Santana - AP, na Avenida Rui Barbosa, nº 2258, Bairro Hospitalidade, para abrigar as instalações do Anexo da Escola Municipal de Educação Básica Josicléia Guimbal Borges, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Das partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001- 08. CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001-84, no valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/07/2025 a 01/07/2026. Santana, AP 01 de julho de 2025. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 Processo Licitatório nº 80/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: GRAMAR - GRAMA RONDONIA LTDA - EPP, CNPJ: 18.871.666/0001-80; vencedora do Item 01: R$ 18,20, Quant. 35.000,00 m2, perfazendo o Valor Total de R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais). VIVEIRO SANTA LUZIA LTDA - ME, CNPJ: 14.496.926/0001-24; vencedora do Item 02: R$ 595,00, Quant. 10 m2, perfazendo o Valor Total de R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 080/2025, do Pregão Presencial nº 039/2025, cujo objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Placas de Grama e Palmeiras, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Município de ApuÍ/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 28 de julho de 2025. BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Em exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREOS SRP nº 18/2025. PL nº 58/2025. PP nº 24/2025 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Banheiros Químicos, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: início em 24/07/2025 e término em 23/07/2026. AJ SONORIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.350.169/0001-28; Item 01: R$ 4.950,00, Quant. 15. Item 02: R$ 4.950,00, Quant. 40; Item 04: R$ 4.950,00, Quant. 40; Item 10: R$ 10.900,00, Quant. 20; Item 12: R$ 7.380,00, Quant. 37; e Item 13: R$ 3.900,00, Quant. 59. Valor Total: R$ 1.191.410,00 (Um milhão, cento e noventa e um mil e quatrocentos e dez reais).EVANDRO OLIVO CURTARELLI, CNPJ: 16.672.986/86; Item 09: R$ 650,00, Quant. 243; Item 11: R$ 60,00, Quant. 3.117; Item 14: R$ 165,00, Quant. 1.610; Item 15: R$ 1.600,00, Quant. 54; Item 17: R$ 1.850,00, Quant. 117; Item 18: R$ 480,00, Quant. 112; Item 19: R$ 498,00, Quant. 212; Item 20: R$ 900,00, Quant. 32; Item 21: R$ 20.000,00, Quant. 08; Item 22: R$14.100,00, Quant. 14; e Item 23: R$ 22.900,00, Quant. 08. Valor Total: R$ 1.642.206,00. (Um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e seis reais). H C PEREIRA - ME, CNPJ: 10.449.785/0001-38; Item 03: R$ 14.900,00, Quant. 14; Item 05: R$ 4.400,00, Quant. 39; Item 06: R$ 1.490,00, Quant. 53; Item 07: R$ 149,00, Quant. 1.648; Item 08: R$ 4.950,00, Quant. 22; e Item 16: R$ 5.450,00, Quant. 79. Valor Total: R$ 1.244.172,00. (Um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos Hospitalares, com aquisição exclusiva destinada ao Hospital Coriolano Cidade Lindoso, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 12/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-