DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100242 242 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 30 de julho de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO 033/2022 Tomada de Preço 002/2022; Contratante: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; Contratado: J M L Gomes Filho-EPP, sob o CNPJ 26.371.253/0001-65; Objeto: Rescisão unilateral do contrato referente a Conclusão da Construção do Centro de Esporte e Lazer - Ginásio Poliesportivo com praça e reservatório na Comunidade Divino Espírito Santo no Distrito do Cumã - Cv N 799014/2013; Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I c/c art. 77 e 78, incisos I, VII e VIII da Lei 8666/93 e cláusula Oitava do Termo de Contrato nº033/2022; Careiro da Várzea, em 28 de julho de 2025. -PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Dispensa de Licitação 005/2025, no dia 04/08/2025, às 8h objetivando a "Contratação de empresa para aquisição de kit's básicos e combustível, para atender as necessidades das famílias afetadas pela inundação no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 31/07/2025 a 04/08/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 30 de Julho de 2025 JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] e onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100- 069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 18/08/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 18/08/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 29 de julho de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2025 A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 020/2025, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 04/07/2025, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .1 .U N I D. .Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros de largura, com motorização de 150 (cento e cinquenta) HP, com capacidade para 10 (dez) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio etc. .R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP . R$ 249.000,00 . .2 .1 .U N I D. .Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros de largura, com motorização de 200 (duzentos) HP, com capacidade para 12 (doze) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio etc. .R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP . R$ 265.000,00 . .3 .1 .U N I D. .Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros de largura, com motorização de 250 (duzentos e cinquenta) HP, com capacidade para 18 (dezoito) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio etc. .R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP . R$ 342.000,00 LEIA-SE: . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .1 .U N I D. .Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros de largura, com motorização de 150 (cento e cinquenta) HP, com capacidade para 10 (dez) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio etc. .R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP . R$ 249.000,00 . .2 .1 .U N I D. .Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros de largura, com motorização de 200 (duzentos) HP, com capacidade para 12 (doze) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio etc. .R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP . R$ 265.000,00 . .3 .1 .U N I D. .Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros de largura, com motorização de 250 (duzentos e cinquenta) HP, com capacidade para 18 (dezoito) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio etc. .R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP . R$ 342.000,00 . .4 .1 .U N I D. .Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rapida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros de largura, com motorização de 300 (trezentos) HP, com capacidade para 18 (dezoito) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio etc. .R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP . R$ 385.000,00 Esta RETIFICAÇÃO entra em vigor na data de sua publicação. Japurá/AM, 30 de Julho de 2025 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preço para manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento e reposição de peças e gás refrigerante, para garantir o pleno funcionamento das secretarias e demais órgãos municipais, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 01/08/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 10/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 13/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 13/08/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Fe d e r a l 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; Jutaí (AM), 30 de julho de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 270 (duzentos e setenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - Ramal do Bela Vista, Zona Rural do Município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 943845/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 00010707.2025.0007 - SEMOSP; VIGÊNCIA: 27/07/2025 a 23/04/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 04200847- 1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das Comunidades Rurais do Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Japonês, AM 352, KM 07, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 4358/2025; VIGÊNCIA: 26/07/2025 a 23/11/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, compreendendo exames de análises clínicas, com fornecimento total de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados em comodato, insumos, mão de obra especializada, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional, monitoramento remoto 24h por telemetria das condições de temperatura e plataforma digital (web e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes para atender às necessidades do Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, conforme Processo Administrativo Interno n° 4757/2025. ABERTURA: 18/08/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir de 04/08/2025, no Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 29 de julho de 2025 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação