DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 17002477, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2025NE00225 de 10/07/2025, no valor de R$ 2.632.256,82, referente ao empenho parcial do valor destinado pelo repasse do Convênio nº 923342/2021-MDR/CEF, realizada pela união, para atender a reforma da Feira Municipal da Betânia, totalizando o valor global do objeto, cujos valores de empenhos complementares serão apreciados pelo Departamento da Inspetoria Setorial de Finanças e pela própria SEMEF", leia-se: "6. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 17002477, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2025NE00225 de 10/07/2025, no valor de R$ 2.632.256,82, referente ao empenho parcial do valor destinado pelo repasse do Convênio nº 923342/2021-MDR/CEF, realizado pela União, para atender a reforma da Feira Municipal da Betânia, ficando o saldo remanescente a ser empenhado conforme liberação orçamentária. A presente Retificação está em conformidade com os termos do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, ficando retificado o Termo de Contrato Nº 006/2025 de que trata o processo nº 2025.35000.31032.0.021418, a qual entra em vigor a partir da publicação do presente ato". Manaus/AM, 30 de julho de 2025. WANDERSON SILVA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ: 63.688.337/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Licitação: Concorrência nº 005/2024-CML e seus anexos e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº 04312666000136-1-000001/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.000543 (Volume 1) - SIGED. Valor Global: R$ 8.220.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002692, Nota de Empenho nº 2025NE00815 datado de 16/4/2025, no valor de R$ 612.469,07 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00819 datado de 16/4/2025, no valor de R$ 1.227,39 - Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 180 dias, a contar do recebimento da ordem de serviços. Data: 29/7/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 028/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços gráficos, para o município de Silves/AM, por SRP, com sessão prevista para o dia 12 de AGOSTO de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e- mail: [email protected]. Silves (AM), 28 de julho de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 30/07/2025, seção 03, Nº 142, pág 230. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025-DISPENSA N°011/2025. Onde se lê: VIGENCIA: 28/06/2025 a 31/12/2025. Leia-se: VIGENCIA: 28/07/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 019/2025 no dia 18/08/2025 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades das diversas Secretarias de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina-BA, 30 de julho de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do Portal de Entrada da Cidade de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 05/09/2025 às 09:00hs. Licitação BB 1075793: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos no município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 14/08/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1075086. Endereço: www.licitacoes- e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 30 de julho de 2025. SIMONE BASTOS GUERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 019-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA - 0KM, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 09:00h (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 30 de julho de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais, para atender as demandas da Central de Abastecimento de Material Hospitalar (CAMH), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 12/08/2025 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras-BA, 29 de julho de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025. Processo Adm. nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 022/2025 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominada CONTRATANTE, e a empresa: ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.159.735/0001-96, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás de identificação, em pvc, personalizados, com foto e cordão sublimados em poliéster e prendedor metálico para os servidores das secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras- BA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Ass. 25/07/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.600.00 (mil e seiscentos reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025. Proc. nº 024/2025, P. E nº 022/2025. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sr.ª Ivanete Gomes da Silva Bastos, a seguir denominado CONTRATANTES, e a empresa ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.159.735/0001-96, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Crachás de Identificação, em Pvc, Personalizados, Com Foto E Cordão Sublimados em Poliéster e Prendedor Metálico para os servidores das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Em atendimento ao FMAS. Ass. 25/07/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025. Processo Adm. nº 024/2025. Pregão Eletrônico nº 022/2025. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, assistido pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Larissa Gomes Barbosa, a seguir denominados CONTRATANTES e a empresa: ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.159.735/0001-96, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás de identificação, em pvc, personalizados, com foto e cordão sublimados em poliéster e prendedor metálico para os servidores das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras- BA, visando atender as necessidades da Secretaria da Secretaria de Saúde de Barreiras-BA . Ass. 25/07/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 2/2025 Processo SEI nº 08223.000710/2024-11. A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, com sede em Salvador, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0022-60, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado da Bahia, Flávio Márcio Albergaria Silva e a Prefeitura Municipal de Barreiras, inscrita no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95, neste ato representada por Otoniel Nascimento Teixeira, seu Prefeito Municipal. Objeto: concessão de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda Municipal de Barreiras- BA. A vigência deste termo de adesão será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação. Assinaturas: 28 de julho de 2025. Otoniel Nascimento Teixeira (Prefeito Municipal de Barr e i r a s - BA ) , Flávio Márcio Albergaria Silva (Superintendente Regional da Policia Federal da Bahia). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços médicos, visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 30 de julho de 2025. EMANUEL RIBEIRO BRITO Prefeito