DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PA Nº. 113/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias novas, destinados aos veículos e equipamentos que compõem a frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 13/08/2025 as 09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 19/08/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação de empresa para construção de uma Creche Tipo II (Padrão FNDE), localizada no Distrito de Maniaçu, no Município de Caetité- BA., nas condições especificações técnicas do Termo de Compromisso nº. 961867/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal-CEF e o Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de CaetitéBA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes- e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei- datransparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 30 de julho de 2025. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 12/08/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de Bombeadores, Motobombas e Motores Elétricos Submersos, bem como equipamentos, peças e componentes necessários para manutenção e reparos desses sistemas, visando atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 30 de julho de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP PA Nº 0508/25. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 13/08/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000152/2025 Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 30 de julho de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 28/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 028/2025, no período das 08:00 horas do dia 01/08/2025 até às 12:00 horas do dia 15/08/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na locação de sistema de iluminação de pequeno porte, visando atender às demandas das secretarias municipais de Capim Grosso/Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 30 de julho de 2025. ANA CLAUDIA PEREIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 PA N° 251/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Fazenda, Saúde, Assistência Social e Educação, do município de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 31 de julho de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 15 de agosto de 2025. Disputa dia 15 de agosto de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000052/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 30 de julho de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 012/2025 PA nº 181/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E PRAÇA SANTA TEREZINHA LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. CR MCIDADES 902141/2020 - Operação 1068429-68. Abertura: às 10:00h do dia 22/08/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 30 de julho de 2025. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando contratação de pessoa jurídica para CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EDIF I C AÇ ÃO E REVITALIZAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de Agosto de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 14 de Agosto de 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br) A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de peças destinados aos veículos próprios e locados do Município de Coribe, Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 31 de Julho de 2025 a 31 de dezembro de 2026, Informações adicionais: [email protected]. Coribe - BA, 30 de Julho de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2025 Pregão Eletrônico n° 023/2025. Processo Administrativo n° 068/2025 e Ata de Registro de Preços n° 013/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: GUSTAVO SILVA DIAS, inscrita no CNPJ n° 59.024.952/0001-98. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de material esportivo destinada a utilização em atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município de Coronel João Sá - BA, Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06. O valor do contrato R$ 322.049,00 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta e nove reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 16/07/2025 a 16/07/2026, Cel. João Sá/BA. 15 de julho de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Processo Administrativo n° 068/2025 e Ata de Registro de Preços n° 013/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: GUSTAVO SILVA DIAS, inscrita no CNPJ n° 59.024.952/0001-98, valor do Contrato: R$ 322.049,00 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta e nove reais). Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de material esportivo destinada a utilização em atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município de Coronel João Sá - BA, Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 15 de julho de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Município de Cel. João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°003/2025, menor preço global, dia 15/08/2025, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, construção de barreiros e/ou pequenos barreiros, nas comunidades de Tanque Novo, Poço d`água, Araçás, Lagoa dos Currais e Rio dos Peixes, no município de Coronel João Sá, referente ao convênio 093/19 CAR. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos