DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100245 245 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286- 2120. ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa GUSTAVO SILVA DIAS, inscrita no CNPJ n° 59.024.952/0001-98, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO - N° 023/2025, com abertura em 09/05/2025, homologado em 15/07/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 322.049,00 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta e nove reais). Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 838/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 838/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 071/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, mediante a implantação, operação e manutenção de sistema informatizado e integrado, com uso de cartão magnético, microprocessado ou tecnologia similar, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 18/08/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 Na publicação veiculada no DOU edição nº 139, data 25/07/2025, na pág.280, onde se lê: Abertura: 28.06.2025 às 16H, Leia-se: Abertura: 30.07.2025 às 08H Curaçá-BA, 30 de Julho de 2025. CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Menor preço por Global / modo de disputa "Aberto/Fechado " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/08/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários, visando atender as necessidades do Município de Filadélfia - BA (sede, distritos e povoados), O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, Filadélfia-BA, 30 de Julho de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 20/2025 O Município de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 05/08/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: www.licitanet.com.br. Gandu, 30 de julho de 2025. DAIANA SANTOS SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG: 983525 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de dedetização nas instalações externas e internas dos prédios públicos deste município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 18/08/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 30 de julho de 2025. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo: 199/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de locação de toldos, cadeiras e correlatos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Governador Mangabeira-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 30/07/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo: 200/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de microcomputadores, multifuncionais, impressoras, notebooks, entre outros produtos de informática, para atender as secretarias do município de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 30/07/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 30 de julho de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072303/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 14 de agosto de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 30 de julho de 2025 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 104/2024 - Processo Administrativo nº. 038/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 010/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada, representada por seu procurador Sr. Aurilecio Rocha Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90043, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o fornecimento fardamentos, uniformes, calçados e equipamentos de uso operacional, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 15/08/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 30 de julho de 2025 ADEILMA SILVA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 14/08/2025, às 08:30, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e serviços afins visando atender as necessidades das diversas secretarias, junto ao Município de Itabela/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 30 de Julho de 2025. RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FME Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Oficial, torna público e para conhecimento dos interessados, que a licitação supramencionada foi ANULADA, cujo Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material gráfico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaberaba/BA, em fase da ocorrência de fato superveniente, conforme despacho circunstanciado que se encontra apenso no respectivo processo licitatório. Itaberaba - BA, 30 de Julho de 2025. IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Agente de Contratação