DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria especializada na alimentação dos Sistemas de Controle, Gestão e Fiscais das esferas Federal e Estadual de Conectividade Social, GEFIP e SIGA. Início de acolhimento das propostas: 01/08/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/08/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 30 de julho de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 Contratante: Município Itamari. Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2025. Processo Administrativo: 099/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, 74, II, §2º. Contratada: Maxxi Comércio, Serviços e Locações de Estruturas Ltda. CNPJ: 15.162.981/0001-40. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Menina Faceira, Para Apresentação Em Praça Pública No Dia 12/07/2025, Na Tradicional Festa Popular de São Pedro No Município de Itamari - Ba. Valor Global: R$ 120.000,00. (Cento E Vinte Mil Reais) - Data da Assinatura: 09.07.2025. Vigência: 31.12.2025. Itamari, Ba, 08 de julho de 2025. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito de Itamari. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 Contrato: 143/2025; Processo Administrativo: 099/2025; Dispensa De Licitação Nº 021/2025; Fundamento Legal: Licitação Dispensável, Art. 75, Inciso II, Da Lei 14.133/2021; Contratante: Município de Itamari/Ba; Contratada: Dinei Domingos Nogueira dos Santos, CNPJ: 26.562.334/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Serviços de Manutenção Corretivas E Calibração Com Reposição de Peças Em Cadeiras Medico Ontológicas, Reforma e Serviço de Manutenção e Troca de Peças em Autoclave Destinada As Unidades Básicas de Saúde - UBS Deste Município, Conforme Solicitação da Secretaria de Saúde - Valor: R$ 36.620,00 (Trinta E Seis Mil, Seiscentos E Vinte Reais). Vigência: 10/07/2025 À 31/12/2025. Itamari, Ba, 10 de julho de 2025. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 Contratante: Município Itamari. Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2025. Processo Administrativo: 099/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, 74, Inciso III "F". Contratada: Dinizcont Gestão Patrimonial Assessoria E Consultoria Ltda. CNPJ: 15.229.914/0001-04. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão e Controle Patrimonial, Gestão e Controle do Almoxarifado, Adequação aos Requisitos Patrimoniais Contábeis, Apuração Patrimonial para Evidenciação Contábil, Acompanhamento ao Requisitos do Siafic, Normatizações, Capacitações, Treinamentos, Acompanhamento das Rotinas E Normas Patrimoniais, Auditória Patrimonial, Acompanhamento da Comissão de Patrimônio, Acompanhamento do Inventário, no Levantamento e Registro Patrimonial, Depreciações, Reavaliações de Bens Móveis e Ajustes, Consultoria de Controle e Gestão dos Bens Imóveis, Acompanhamento do Registro, Ajustes e Reavaliações Patrimoniais Com Depreciações para Evidenciação na Contabilidade, e Balanço Patrimonial, Afim De Realizar Os Fe c h a m e n t o s Mensais E Final de Exercício e Acompanhamento dos Processos Administrativos de Baixa e Desfazimentos, Após Levantamento dos Bens. Valor Global: R$ 36.000,00. (Trinta E Seis Mil Reais). Valor Mensal: R$ 3.000,00. (Três Mil Reais). Data da Assinatura: 16.07.2025. Vigência: 16.07.2026. Itamari, Ba, 16 de julho De 2025. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito de Itamari. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 14/08/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TOLDOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025 Processo Administrativo: 025/2024. Contrato: 122/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPARICA - BA. Contratada: EDITORA AIMA LTDA escrito no CNPJ nº 27.329.483/0001-29. Objeto: Adesão da Ata registro de preços n°07/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 06/2024, pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM Potiguar, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros e materiais estruturados didáticos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$413.172,00, (quatrocentos e treze mil e cento e setenta e dois reais). Fundamentação Legal: artigo 86 da Lei Federal 14.133/21. Data da Assinatura: 11 de julho de 2025. JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA - PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025 Dispensa de Licitação: 025/2025 Processo Administrativo: 195/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: BJM COMERCIO LTDA CNPJ: 14.319.524/0001-54 Objeto: Aquisição de itens para identificação e padronização dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica. Vigência: 03 (três) meses Valor Global: R$59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da assinatura: 15 de julho de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025 Pregão Eletrônico: 004/2025 Processo Administrativo: 038/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: RFPT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.052.712/0001-10 Objeto: Transformação do saldo da Secretaria Municipal de Educação e Esporte da Ata de Registro de Preço nº 032/2025 em Contrato cujo objeto é aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de execução de obras de construção e manutenção de equipamentos públicos. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$947.486,68 (novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 15 de julho de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025 Processo Administrativo: 029/2025 - Chamamento Público nº 001/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Luciano Libarino Castro CPF nº 016.XXX.XXX-10 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura: 11 de julho de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025 Pregão Eletrônico: 004/2025 Processo Administrativo: 038/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: XL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 05.960.795/0001-01 Objeto: Transformação do saldo da Secretaria Municipal de Educação e Esporte da Ata de Registro de Preço nº 036/2025 em Contrato cujo objeto é aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de execução de obras de construção e manutenção de equipamentos públicos. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$135.205,30 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinco reais e trinta centavos). Data da assinatura: 17 de julho de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025 Dispensa de Licitação: 018/2025 Processo Administrativo: 161/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: BSR CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA CNPJ: 28.327.920/0001-38 Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça do Mangue Seco no Município de Itaparica/BA. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor Global: R$125.406,28 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0701 - Projeto/Atividade: 1005 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 e Fonte: 1.500/1.700. Fundamentação Legal: art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da assinatura: 23 de julho de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 123/2025, considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 216/2025 para o Credenciamento para contratação de serviços laboratoriais clínicos para a realização de exames de análises clínicas para fins de diagnósticos, junto aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Itaparica - BA, a partir de 01 de agosto de 2025, na forma do que preceitua a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 1667/2024 e alterações posteriores, de acordo com as disposições do presente Edital e seus Anexos. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://pncp.gov.br/ ou através do site https://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 30 de julho de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE 13 SALAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO 958437/2024, OPERAÇÃO 1093366-38, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 01/08/2025, e o limite às 08h00min do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 30 de julho de 2025 THANIA CORRÊA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 12/08/2025, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266- 2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 14/08/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades das Secretarias de Saúde do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266- 2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.