DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 30 de julho de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº. 004/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de 08 (oito) unidades habitacionais destruídas por desastres, provenientes de situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (parecer 94 / 2025 / CHAE / CGRA / DOP / SEDEC), no município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 31.07.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 15.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 15.08.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 30 de julho de 2025. ELZIVAN PEREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 036/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos e recreativos diversos destinados à realização dos Jogos Escolares Municipais, promovido pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 31.07.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 13.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 13.08.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 31 de julho de 2025. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 037/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de rações para cães e gatos para atender a demanda do Abrigo de Animais da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 31.07.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 13.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 13.08.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 30 de julho de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 14/08/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 007/2025. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de ônibus urbanos seminovos, com as especificações mínimas constantes do termo de referência, destinados à prestação do serviço público de transporte coletivo urbano no município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 30 de julho de 2025 FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 126/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 63/2025. Objeto: serviços médicos em geral e especialidades em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL126/2025-01 - Contratada: B&S PROJETOS E PROCEDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 27.707.877/0001-73. Valor global: R$ 122.540,00; CONTRATO IL126/2025-02 - Contratada: WESLEY DOURADO DE SOUZA LIMA CNPJ (MF) 31.304.008/0001-75. Valor global: R$ 87.975,00; CONTR AT O IL126/2025-03 - Contratada: ALEX LEGRÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF 47.021.111/0001-48. Valor global: R$ 503.407,78; CONTRATO IL126/2025-04 - Contratada: SERVIÇOS MEDICOS ANNA GABRIELLY LTDA, CNPJ/MF 53.119.403/0001-10. Valor global: R$ 155.767,90; CONTRATO IL126/2025-05 - Contratada: LAISLA FIGUEIREDO ROCHA LTDA, CNPJ/MF 58.059.140/0001-15. Valor global: R$ 159.390,20; CONTRATO IL126/2025-06 - Contratada: MILLER & VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 50.144.010/0001-79. Valor global: R$ 285.453,68; CONTRATO IL126/2025-07 - Contratada: AMANDA M E N D ES LIMA, CNPJ/MF 24.021.089/0001-30. Valor global: R$ 163.560,00; CONTRATO IL126/2025- 08 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DRA. THALITA BARRETO LTDA, CNPJ/MF 17.818.859/0001-05. Valor global: R$ 158.200,00; CONTRATO IL126/2025-09 - Contratada: FILIPE BARRETO DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 30.544.968/0001-40. Valor global: R$ 145.624,62; CONTRATO IL126/2025-10 - Contratada: JUSSIMAR OLIVEIRA ALMEIDA , CNPJ/MF 31.392.890/0001-58. Valor global: R$ 147.919,30. Vigência: 25/07/25 à 27/07/26. Data de ratificação: 25/07/25. Assinatura: 25/07/25. PA 125/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 62/2025. Objeto: serviços de manutenção dos veículos automotores, com fornecimento de peças e acessórios de reposição da frota do município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL125/2025-01 - Contratada: PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.301.044/0001-73. Valor global: R$ 123.359,20; CONTRATO IL125/2025-02 - Contratada: CAIRON REAN GOIS SANTANA, CNPJ 59.829.834/0001-57. Valor global: R$ 80.070,60; CONTRATO IL125/2025-03 - Contratada: MARIA EDUARDA MOURA DE QUEIROZ, CNPJ 61.170.454/0001-03. Valor global: R$ 80.418,25; CONTRATO IL125/2025-04 - Contratada: JOSEILDO LOPES DIAS, CNPJ 49.066.839/0001-11. Valor global: R$ 80.418,25; CONTRATO IL125/2025-05 - Contratada: TALITA DA SILVA SANTANA, CNPJ 61.724.284/0001-53. Valor global: R$ 80.034,90. Vigência: 25/07/25 à 27/07/26. Data de ratificação: 27/07/25. Assinatura: 27/07/25. PA 124/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 61/2025. Objeto: serviços médicos em geral e especialidades em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL124/2025-01 - Contratada: RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO LTDA, CNPJ/MF 42.747.708/0001-50. Valor global: R$ 76.000,00; CONTRATO IL124/2025-02 - Contratada: LELIS SER V I CO S MEDICOS EIRELI, CNPJ/MF 33.535.298/0001-93. Valor global: R$ 103.500,00. Vigência: 24/07/25 à 24/07/26. Data de ratificação: 24/07/25. Assinatura: 24/07/25. PA 127/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 64/2025. Objeto: serviços de manutenção dos veículos automotores, com fornecimento de peças e acessórios de reposição da frota do município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL127/2025-01 - Contratada: PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 07.629.557/0002-16. Valor global: R$ 100.000,00; CONTRATO IL127/2025-02 - Contratada: GILBERTO DE CARVALHO LOULA, CNPJ/MF 25.426.062/0001-90. Valor global: R$ 100.000,00; CONTRATO IL127/2025- 03 - Contratada: JAMES REIS DE LIMA, CNPJ/MF 40.543.595/0001-46. Valor global: R$ 80.583,70; CONTRATO IL127/2025-04 - Contratada: SERGIO BARBOSA DE SOUZA, CNPJ/MF 12.757.046/0001-39. Valor global: R$ 130.451,00; CONTRATO IL127/2025-05 - Contratada: WEVERSON ALEXANDRINO DE LIMA LTDA, CNPJ/MF 32.228.981/0001-15. Valor global: R$ 199.133,00; CONTRATO IL127/2025-06 - Contratada: CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA , CNPJ/MF 54.687.523/0001-87. Valor global: R$ 50.416,80. Vigência: 21/07/25 à 21/07/26. Data de ratificação: 21/07/25. Assinatura: 21/07/25. PA 128/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 65/2025. Objeto: serviços em procedimentos cirúrgicos e auxiliares correlatos para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 05/2025. CONTRATO IL128/2025-01 - Contratada: LELIS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 33.535.298/0001-93. Valor global: R$ 387.000,00; CONTRATO IL128/2025-02 - Contratada: DOURADO CARVALHO SAUDE LTDA, CNPJ/MF 24.932.273/0001-32. Valor global: R$ 200.000,00. Vigência: 30/07/25 à 30/07/26. Data de ratificação: 30/07/25. Assinatura: 30/07/25. João Dourado/Ba, 30 de julho de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 NOVA DATA - PA 120/25. Aquisição contínuo de combustíveis, destinados a atender às demandas do município. Sessão pública: às 9h, 12/08/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PA 129/25. Locação de sistema de gestão pública para atender as demandas do município. Sessão pública: às 9h, 14/08/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 30 de julho de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - SRP - UASG 983677 Registro de preços para aquisição de materiais de cama, banho e itens de higiene de uso contínuo, destinados ao atendimento das necessidades das creches vinculadas à Rede Municipal de Educação do Município de Laje-Bahia. Total de itens licitados 38. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 30 de julho de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Saldo ao Contrato nº 147/2021 - Processo Administrativo 296/2025. Contratado: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 08.003.823/0001-82, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gestão pública integrada, para atender a demanda da contabilidade através da Secretaria Municipal de Finanças. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 29/07/2025. Vigência: 30/07/2025 à 30/07/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMÉSTICOS DE FORMA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E TETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 13/08/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 30 de julho de 2025 ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, FUTEVÔLEI E VESTIÁRIOS, MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS / BAHIA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 15/08/2025 às 09 horas. Lauro de Freitas, 30 de julho de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira