DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica SUPRIMIDO o valor de R$123,55 (cento e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) que corresponde ao percentual de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) ao valor atualizado do contrato, passando a vigorar a partir de 21/07/2025. O valor do contrato que era de R$1.085.148,58 (um milhão oitenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) após a supressão passa a ser de R$1.085.025,03 (um milhão oitenta e cinco mil vinte e cinco reais e três centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. CONTRATADA: PSN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.777.609/0001-65. Maragojipe, 21 de julho de 2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 12/08/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. Nº 1075738 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios para cozinha, visando o atendimento das necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes- e.com.br). [email protected]. Maraú-Ba, 30 de julho de 2025. SILVANA MORENO AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 4/2025 Nº Processo: 049/2025. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Passagem Molhada no Município de Marcionílio Souza-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 004/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Marcionílio Souza-BA, 30 de julho de 2025 REINAN DA COSTA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, Processo Administrativo: 144/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da quadra com vestiário padrão FNDE modelo 2 no Distrito de Tartaruga no município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 25/08/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 30 de julho de 2025 VERÔNICA JESUS ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 009/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e acessórios originais inclusos, para equipamentos odontológicos e hospitalares, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde de Morpará Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 15/08/2025 às 14h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará- Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 30 de julho de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, relativo à registro de preços para aquisição de água mineral, atendendo as necessidades das secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Nordestina-BA, junto a empresa: UBIRATAN MACEDO COSTA, CNPJ nº 11.295.566/0001-04, com o valor global de R$ 160.684,00 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 30 de julho de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 40/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2025 de acordo com o PAD Nº 125/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA , COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS. Abertura: 12 de agosto de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 30 de julho de 2025 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada o fornecimento de peças mecânicas e componentes de reposição originais de primeira linha, destinados à manutenção e operação da frota de ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paramirim/BA. ABERTURA: 13/08/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs Paramirim - BA, 30 de julho de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Paripiranga através de sua Pregoeira Oficial torna público o AVISO DE ADIAMENTO do PE 025/2025 que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, PISOS, MATERIAIS DIVERSOS E REVESTIMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A sessão que ocorreria no dia 31/07/2025 às 09h fica adiada para ajustes no termo de referência em virtude de impugnação e fica remarcada para o dia 18/08/2025 às 09h. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 30/07/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900672025 Comunicado de Adiamento de Sessão Inaugural Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 900672025 Processo Administrativo nº 002189/000162/2025 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção de Praças Públicas do Município de Paulo Afonso/Ba, Incluindo Fornecimento de Equipamentos e Mão de Obra Necessária A Sua Execução, Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Demais Especificações e Quantitativos Constantes No Edital e Seus AnexoS. Comunico que a sessão inaugural se dará no dia 14/08/2025 às 8h. Paulo César Marini Júnior. Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900662025 Comunicado de Adiamento de Sessão Inaugural Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 900662025 Processo Administrativo nº 001478/000130/2025 Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios, Destinados à Limpeza de Ambientes das Unidades Administrativas e de Ensino Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso/Ba, Com Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Comunico que a sessão inaugural se dará no dia 12/08/2025 às 8h. Paulo César Marini Júnior. Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900532025 Comunicado de Adiamento de Sessão Inaugural Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 900532025 Processo Administrativo nº 001162/000097/2025 - Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração, Preparo e Distribuição de Refeições Para O Restaurante Popular Dom Mário Zaneta, de Acordo Com A Demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Integrante da Administração Pública do Município de Paulo Afonso, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Comunico que a sessão inaugural está adiada para readequação de edital e anexos face a procedência de impugnação interposta, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 15/08/2025, às 08h00min. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR. Superintendência de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003904/000098/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Maior Lance, cujo objeto é a Concessão de uso de área pública localizada no perímetro do evento Copa Vela 2025, no Município de Paulo Afonso/BA, para instalação, montagem, operação comercial e desmontagem de camarote, com o fim de viabilizar ao particular a exploração econômica dos espaços durante o evento, nas datas previstas de 04 a 07 de setembro de 2025, observadas as regras de padronização visual e comercial impostas pela Prefeitura e a obrigatoriedade de respeito à marca da patrocinadora oficial de bebidas, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 20/08/2025, às 08h00min. Por consequência torna-se sem efeito qualquer outro aviso publicado anterior a este. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo site: < https://licitanet.com.br/> ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JUNIOR. Superintendência de Licitação e Contratos