DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100249 249 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - abertura: 12/08/2025 às 14h00min (horário local) Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de matérias de Fisioterapia, odontológicos, laboratoriais, Próteses dentarias e demais Equipamentos e Utensílios Médicos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pé de Serra. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo email:[email protected] ou no portal https://bnccompras.com, situada na Av Luiz Viana Filho, nº 150, Centro, Pé de Serra - BA, CEP: 44655-000, no horário das 8:00 às 12:00h, 28 de julho de 2025. PÉ DE SERRA-BA, 30 de julho de 2025 DALY RIOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 Dispensa de Licitação Nº 037/2025 - Contratante: Município de Piraí do Norte - Ba, CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Dinei Domingos Nogueira dos Santos - Me - CNPJ: 26.562.334/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pirai do Norte/Ba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas. Valor Total do Contrato: R$ 23.500,00 (Vinte E Três Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: Unidade 03.05.01 - Projeto: 2026: Elemento: 33903900; Fonte: 16000000 -Vigência: Até 24/07/2026. Data da Assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 Dispensa de Licitação Nº 038/2025 - Contratante: Município de Piraí Do Norte - Ba, CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: JRS Limitada - Inscrito No CNPJ: 55.886.278/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Bombas e Poços Artesianos em Atendimento As Necessidades dos Distritos da Zona Rural do Município de Piraí do Norte No Estado da Bahia Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, de Acordo Com Edital e Anexo. Valor Total do Contrato: R$ 61.688,00 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Oitenta e Oito Reais). Dotação Orçamentária: Unidade 031401; Projeto: 2036; Elemento: 33903900; Fonte: 15000000; Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 Dispensa de licitação nº 036/2025 - contratante: Município de Piraí do Norte - Ba, CNPJ nº 13.071.220/0001-58. Contratada: re soldas serviços e comercio ltda. CNPJ: 13.398.246/0001-05 - objeto: constitui objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de uma carreta agrícola basculante hidráulica, visando atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura do município de Piraí do Norte - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme proposta de preços apresentada. Valor total do contrato: r$ 30.000,00 (trinta mil reais.) Dotação orçamentária: unidade orçamentaria: 031701 - Ativ/Proj.: 2052. Elemento: 44905200 - Fonte: 15000000 - Vigência: até 31/12/2025. Data da assinatura: 24/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 14 de agosto de 2025, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/ Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (gêneros básicos e industrializados) destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Piritiba, visando suprir as necessidades de alimentação em eventos, reuniões, projetos sociais, programas de assistência, unidades de ensino, saúde, entre outros. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 30 de julho de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na confecção e fornecimento de refeições prontas e salgados, com vistas ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Planalto - BA." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - Bahia, 31 de julho de 2025. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 011/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços de Saúde modalidade complementar ao Sistema Único de Saúde - EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - Bahia, 30 de julho de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e para prestação de serviço de alinhamento e balanceamento de veículos leves, pesados e médios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 027/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 14/8/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 5/2025 R E P E T I C ÃO P.A N° 110/2025. OBJ. contratação de empresa para atendimento médico especializado, procedimentos cirúrgicos e exames de imagem a nível ambulatorial. Recebimento da documentação: 31.07.2025 A 01.09.2025 Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 6/2025 R E P E T I Ç ÃO P.A N° 121/2025. OBJ. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde voltados ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral. Recebimento da documentação: 31.07.2025 A 01.09.2025 Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 30 de julho de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para urbanização da orla do Lago "Tanque", localizado na sede do Município de Retirolândia - Bahia, contemplando a requalificação e valorização do espaço público as margens do lago, com foco na funcionalidade, acessibilidade, lazer e preservação ambiental. Conforme convênio - Prefeitura/Caixa Econômica Federal. Acolhimento das propostas das 08h00min do dia 31/08/2025 até às 07h00min do dia 14/08/2025. Disputa: 09h00min do dia 14/08/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 30 de julho de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 045/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de Materiais Permanentes (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e outros), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 30/07/2025. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 12/08/2025. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 12/08/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 046/2025, cujo objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 30/07/2025. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 13/08/2025. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 13/08/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 30 de julho de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 - CONTRATO Nº. 146/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 24.262.389/0001-01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, COM MOTORISTA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE DO DISTRITO DE BARROCAS, AFETADAS PELO COLAPSO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, conforme reconhecimento de situação de emergência e análise de meta aprovada pela SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC, por meio do PROCESSO Nº 59051.042874/2025-48. - VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) - VIGÊNCIA: 03 (Três) Meses - EXECUÇÃO: Imediata. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Justificativa Para Retomada da Fase de Disputa LOTE 1 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2025 - A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO | JUSTIFICATIVA PARA RETOMADA DA FASE DE DISPUTA DO LOTE 1 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2025. Objeto visa a aquisição de géneros alimentícios, como cereais, produtos de granja, lacticínios, doces, guloseimas, entre outros, visando atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal durante o ano de 2025, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. A decisão de retroagir o Lote 1 foi tomada pela Comissão de Licitação em conjunto com a Assessoria Jurídica do Município de Rio de Contas/BA, com base em fundamentação legal. A nova fase de disputa ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, na plataforma www.bnccompras.com. O aviso completo de justificativa para a retomada está disponível no site oficial da imprensa do município: pmriodecontasba.imprensaoficial.org. Para informações adicionais, entre em contato em dias úteis, das 08h às 14h, ou pelo e- mail: [email protected]. Rio de Contas (BA), 29 de julho de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito