DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100250 250 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17-2025. O objeto visa aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, entre outros, para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 31 de julho de 2025, as 18h, e encerrara´ no dia 13 de agosto de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 30 de julho de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 039/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelho repelente de pombos e prestação de serviços de dedetização/desinsetização/desratização incluindo o material/ serviço conforme demanda das Unidades Básica De Saúde, Hospital Municipal e diversas Secretarias do Município de Salinas da Margarida., através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 31/07/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt- br.Abertura das propostas: 14/08/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 29 de julho de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Adjudico o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, na Sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 1097887-25/MINISTÉRIO DO ESPORTES/CAIXA, adjudicando o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.384.342/0001-80, pelo valor global de R$ 1.169.016,59. Data da Adjudicação: 29/07/2025. Santa Maria da Vitória-BA, 29 de julho de 2025 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, na Sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 1097887-25/MINISTÉRIO DO ESPORTES/CAIXA, homologando o processo tendo vencedora a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 19.384.342/0001-80, pelo valor global de R$ 1.169.016,59. Data da Homologação: 29/07/2025. Comunico assim o resultado final do procedimento, em observância ao interesse público e à legalidade. Santa Maria da Vitória-BA, 29 de julho de 2025 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Santa Maria da Vitória - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais FNHIS SUB50, na Sede do Município de Santa Maria da Vitória, conforme Termo de Compromisso nº 974440/2025/MCIDADES/CAIXA. Data de abertura da disputa: 15/8/2025 às 9h, através do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e, ainda, no PNCP. Informações: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 30 de julho de 2025 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico N.º 016/2025, objeto: Registro de Preço na eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes bovinas, caprinas e suínas, para serem utilizados pelas as Secretarias, órgãos e setores, na manutenção dos serviços públicos deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 12.08.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA 30 de julho de 2025 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Dia 14/08/25 às 10h. Objeto: fornecimento de material de limpeza e descartável, atendendo as demandas das diversas secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na sede, de 8 às 12h. São José do Jacuípe, 30 de julho de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS I. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 14.133/21. II.ÓRGÃO INTERESSADO: Município de São Sebastião do Passé / Secretaria Municipal de Saúde III.PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O : Nº. 176/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, inscrito no CNPJ sob n.º13.831.441/0001-87, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, e demais normas pertinentes, torna Público aos interessados que fará abertura de credenciamento, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI). O recebimento das documentações ocorrerá entre 31 de julho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025 - A partir das 08:00h ás 12:00 e das 13:00 as 16:00h, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde. O processo de credenciamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e no Edital de Credenciamento. Os interessados poderão obter o texto integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital de Credenciamento 001/2025 - F MS) / SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé 30 de julho de 2025 NADJA NAIRA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTR AT A D O : INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA-INSPI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.348.142/0001-54 - OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Sapeaçu/Ba e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI). VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 1.182.912,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, novecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 204 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.041 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.039 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 1600.150002 Data da Assinatura: 03/07/2025. Pela Contratada: Flávio de Oliveira Campos, Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - Processo Administrativo: 123/2025. Contrato nº 114/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: RAFAEL FONSECA LOPES. Objeto: Locação de Imóvel, situado na Rua Epifânio Maia com uma área construída de 75m², centro, Município de Sapeaçu-Ba, para o funcionamento das atividades da Guarda Mirim. Em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração deste Município, nos termos do Termo de Referência e Laudo Técnico de Avaliação. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais). Data da Assinatura 10/07/2025. Pela Contratante: Ramon de Sena Souza. Pela contratada: Rafael Fonseca Lopes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025 - DISPENSA Nº 020/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTRATADA: NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE SAPEAÇU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.406.828/0001-23, localizada no povoado do sitio Jenipapo - Zona Rural. CEP: 44.530- 000, Sapeaçu-Ba. OBJETO: Contratação de Instituição para a prestação do serviço de acolhimento institucional provisório, classificado como proteção social especial de alta complexidade, voltado para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial ou por encaminhamento da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão da identificação de situações de ameaça ou violação de direitos, no Município de Sapeaçu - Ba. Conforme Proposta e termo de referência. Fiscal de contrato: Sr Edmundo da Silva Pereira, Matrícula nº 161629. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Data da Assinatura: 14/07/2025. Pela Contratada: Lourival Borges Silveira, Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 013-2025. Tipo Menor Preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios e itens de primeira necessidade, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária no Município de Sapeaçu/BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12/08/2025, às 10:00hs, Sessão Pública: 12/08/2025 às 10:30 horas), informações no e-mail: [email protected], ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu/BA 29 de julho de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 026/2025-SRP, dia 13/08/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual contratação de serviço de impressão em material gráfico para atender as Secretarias e Fundos do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, 30 de julho de 2025 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira