DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTA: a partir da Publicação no Diário Oficial do Município. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:12 de agosto de 2025 às 09:00h (horário de Brasília). Edital a partir de 31 de julho de 2025, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e https://portal.licitanet.com.br informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra, 30 de julho de 2025 SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Computadores, Suprimentos de Informática e Serviços de Manutenção para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 12.08.2025 às 10:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 30 de Julho de 2025 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O Município de Sítio do Quinto-BA, torna público o Credenciamento de pessoa jurídica para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal n.º 14.133/21, para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Sítio do Quinto. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 31/07/2025 a 20/08/2025, na sede da PM (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares através do e-mail [email protected] Sítio do Quinto, 30 de julho de 2025 BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP PE nº 026/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 13/08/2025 às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 30 de julho de 2025 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AV I S O AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 093- 2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO com REABERTURA DE PRAZO DE INÍCIO DA DISPUTA relativamente ao Edital SRP n.º 093-2025 (Processo Administrativo: 1062/2025), publicado no Diário Oficial da União em 14/07/2025, Edição: 130, Seção: 3, Página: 255 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 6167 - Ano XIX e Página 05, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, SEMAFÓRICA E MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO - ZONA SEGURA (traffic calming), com FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança e Transportes.. O acesso ao Edital Retificado e Republicado, Anexos e envio das propostas encontra-se através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". Deste modo, fica estabelecida nova data para a disputa do certame a ser considerada dia 15 de agosto de 2025 (sexta- feira), às 08h30. VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 107-2025, Processo Administrativo: 1083/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de ARES CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR (Equipamento / Material Permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 13/08/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 21/2025, objeto: contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de aterro sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto. A abertura será no dia 18 de agosto de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 29 de julho de 2025. Decreto N.° 040/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-016/2025 A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 13 de agosto de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórios relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-016/2025 na forma de Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 1039/2025, objetivando a Registro de Preços, visando à futura e eventual a contratação de empresa para a aquisição de Instrumentos Musicais, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, no âmbito do Programa Escola em tempo Integral, do Sistema Municipal de Ensino de Valente- Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município. Valente-Bahia, 29 de julho de 2025 AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1039/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação, mediante Pregão Eletrônico, para futura e eventual a contratação de empresa para a aquisição de Instrumentos Musicais, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, no âmbito do Programa Escola em tempo Integral, do Sistema Municipal de Ensino de Valente- Bahia, nos termos das condições estabelecidas no edital e seus anexos. CRITÉRIO DE J U LG A M E N T O : Menor Preço por Item,MODO DE DISPUTA: Aberto, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA:13 de agosto de 2025, às 09:00 hs. DATA DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 30 de julho de 2025, às 00:00 hs. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 13 de agosto de 2025, às 08:00 hs. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 167.594,85 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Valente - Bahia, 30 de julho de 2025. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025. Processo Administrativo nº 106/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução, fornecimento e instalação de backdrops, faixas, letreiros, placas, banners e afins personalizados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 15 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 29 de julho de 2025 MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072025PEFME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 88.449,25 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove mil e vinte e cinco centavos) e do LOTE 4 no valor total de R$ 65.333,28 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor global de R$ 153.782,53 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e a empresa 3PS EMPREENDIMENTOS LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 415.870,80 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) do LOTE 3 no valor total de R$ 140.419,80 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) e do LOTE 5 no valor total de R$ 98.528,70 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 654.819,30 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 28 de julho de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072025PEFME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 88.449,25 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove mil e vinte e cinco centavos) e do LOTE 4 no valor total de R$ 65.333,28 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor global de R$ 153.782,53 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e a empresa 3PS