DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações via Plataformas: hhttps://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Itapiúna - CE, 30 de julho de 2025. RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 718.01/2025-PESRP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 19 de agosto de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando licitação na modalidade Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna .ce.gov.br ; [email protected] ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 30 de julho de 2025. RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1 Julgamento Final - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.05.15.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim - CE, 30 de julho de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.1 O(A) Secretário(a) de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.30.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na arbitragem esportiva necessária às competições e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 30 de julho de 2025 PHILIPPE AGNIS PINHEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.07.001/2025 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Julho de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 13/08/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, tombada sob o nº 09.07.001/2025, com fins a objeto: registro de preços para futura ou eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados para merenda escolar da rede municipal De Martinópole-Ce.. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 30 de Julho de 2025. Senador Pompeu-CE, 29 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.04.01/DE Dispensa Eletrônica N.º 2025.07.04.01/DE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de controle sanitário no combate à dedetização de insetos e descupinização nos prédios de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresa Contratada: CVS Santos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.955/0001-70. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti - CE, 29 de julho de 2025. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte E Juventude - Detentor Da Arp: Mt Martins Batista Ldta. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$ 567.018,73 (Quinhentos E Sessenta E Sete Mil E Dezoito Reais E Setenta E Três Centavos). Vigência Da Arp: 12 Meses. Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte E Juventude - Detentor Da Arp: J R Coelho Tavares. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$ 338.062,04 (Trezentos E Trinta E Oito Mil E Sessenta E Dois Reais E Quatro Centavos) - Vigência Da Arp: 12 Meses - Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria M. De Esporte E Juventude - Detentor Da Arp): Max Eletro E Magazine Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$ 2.070,50 (Dois Mil E Setenta Reais E Cinquenta Centavos) - Vigência Da Arp: 12 Meses - Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte E Juventude - Detentor Da Arp): T Pinheiro Paiva Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$ 22.000,00 (Vinte E Dois Mil Reais) - Vigência Da Arp: 12 Meses - Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte E Juventude - Detentor Da Arp): Dx Computadores Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$ 294.800,00 (Duzentos E Noventa E Quatro Mil, Oitocentos Reais) - Vigência Da Arp: 12 Meses - Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte E Juventude - Detentor Da Arp): Victor Siqueira Nocrato Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$ 230.140,00 (Duzentos E Trinta Mil, Cento E Quarenta Reais) - Vigência Da Arp: 12 Meses - Data Da Assinatura: 30 De julho De 2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte E Juventude - Detentor Da Arp): Lunatel Informatica Papelaria Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$ 19.699,00 (Dezenove Mil, Seiscentos E Noventa E Nove Reais) - Vigência Da Arp: 12 Meses - Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.070425 Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 20250716.01/SMS - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 01.070425 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: F B COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME, CNPJ nº 21.116.490/0001-66 - Valor: R$ 299.763,64 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Dayana Marques Rodrigues (Contratante); Francisco Fernandes de Araújo (Contratada). Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 20250716.02/SMS - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 01.070425 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26 - Valor: R$ 318.894,74 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Dayana Marques Rodrigues (Contratante); Manuela de Oliveira Dantas (Contratada). Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 20250716.03/SMS - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 01.070425 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: SHOPPING MEDIC EIRELI, CNPJ nº 41.794.219/0001-97 - Valor: R$ 139.126,00 (cento e trinta e nove mil e cento e vinte e seis reais) - Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Dayana Marques Rodrigues (Contratante); Silvio Delano Lima e Silva (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 PE A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 19 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 012/2025 PE. Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total e Parcial Removível e Acrilização, incluindo todo o Material para Confecção, para atender à pessoa em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Saúde do Município de Palmácia-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia-CE, 30 de julho de 2025. RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação