DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Debora de Morais Gois Falcão; Nº 16.002/2025-03SAS - Valor global: R$ 118.702,25; Nº 16.002/2025-06SAS - Valor global: R$ 3.287,00 - Contratada: Megamix Comercio de Papelaria Eireli, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho; Nº 16.002/2025-07SAS - Valor global: R$ 1.139,50; Nº 16.002/2025-08SAS - Valor global: R$ 9.389,48 - Contratada: C M Silva Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Martins silva; N° 16.002/2025-09SAS - Valor global: R$ 1.419,48; N° 16.002/2025- 10SAS - Valor global: R$ 13.431,97 - Contratada: Fort'UP Distribuidora Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva neto; Nº 16.002/2025-11SAS - Valor global: R$ 447.983,78; N° 16.002/2025-12SAS - Valor global: R$ 9.777,90 - Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre; N° 16.002/2025-13SAS - Valor global: R$ 48.628,50 - Contratada: Veneza Comercial e Prestação de Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Ivan Lucas Oliveira Magalhaes. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente as demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretaria. Data da assinatura dos Contratos: 24, 25, 26 e 30 de junho 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social. Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2025-PE: ATA Nº 202505210007 - Valor global: R$ 157.125,83 - CONTRATADA: N da Silva Equilíbrio Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; ATA Nº 202505210005 - Valor global: R$ 134.202,00 - CONTRATADA: Veneza Comercial e Prestação de Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Ivan Lucas Oliveira Magalhães; ATA Nº 202505210004 - Valor global: R$ 305.322,96 - CONTRATADA: Sol Nascente Comercio de Alimentos Ltda - ME, através de seu representante legal, a Sra. Debora de Morais Gois Falcão; ATA Nº 202505210006 - Valor global: R$ 28.760,98 - CONTRATADA: C M Silva Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Martins Silva; ATA Nº 202505210003 - Valor global: R$ 418.489,80 - CONTRATADA: Megamix Comercio de Papelaria Eireli, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho; ATA Nº 202505210002 - Valor global: R$ 56.712,76 - CONTRATADA: Fort'UP Distribuidora Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; ATA Nº 202505210001 - Valor global: R$ 1.784.494,48 - CONTRATADA: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, a Sra. Maria Gecineide Ferreira Nobre; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente as demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 24 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 09 e 10 de junho 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.07.2025-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Agosto de 2025, às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.29.07.2025-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços de pintura padronizada de logomarca, abertura de letreiros em equipamentos públicos e afins, incluindo materiais e mão de obra especializada, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 29 de Julho de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3007.01/2025-CE O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 3007.01/2025-CE. Objeto: Execução da construção de revestimento primário na Est. Vicinal que liga a sede ao Sítio Serra, Zona Rural do Município de Salitre-CE, conforme Contrato de Repasse Nº. 949247/2023 - PT Nº. 1090266-82. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 30 de julho de 2025. THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº25.07.2025.01-SRPE Pregão Eletrônico Nº25.07.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 31/07/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 13/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e- mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 30 de julho de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025-CE Edital de Concorrência Nº 90009/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.04.30.02. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 18/08/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Gomes de Medeiros, localizado na Via de Acesso ao Aeroporto, Bairro Mirandinha, São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 30 de julho de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2507.01-25-PESRP O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2507.01-25-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma predial junto as Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura do Município de São Luis do Curu/Ceará, conforme Pré-Qualificação Nº 005/2025 - PRINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertasInformações ou no endereço do Setor de Licitações da Prefeitura: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro São Luís do Curu-CE . São Luís do Curu/CE, 30 de julho de 2025. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE- PE007/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é aquisição de veículo tipo baú com refrigeração para a realização da entrega de merenda escolar nas escolas municipais, através da secretaria de educação, cultura e desporto do município de Senador Pompeu - Ce. Data de realização do certame: 13 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 29 de julho de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 94/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0094/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ n° 21.595.464/0001-68. Fundamentação: Edital PE N° 24008-SMS, e A.R.P N° 029/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 342.100,00 (trezentos e quarenta e dois mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação. Data da Ass: 28/07/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Concorrência Pública N° 005/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0026.2.006; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; FONTES DE RECURSO: 1500000000; 1500100100; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na elaboração de projetos, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA, estabelecida na Rua Francisco Almeida, S/N°, Centro, Martinópole/CE, CEP: 62.450-000, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.610.780/0001-64, no VALOR: R$ 238.028,30 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos). ASSINADO P E LO CONTRATADO: Gabriel Wallace Moreira Arcanjo. CONTRATANTE: Secretaria da Ed u c a ç ã o ; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 29 de Julho de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário da Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025/CP As Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 005/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na elaboração de projetos, junto as Diversas Secretarias do Município de Tamboril - CE; FAVORECIDA: G W M ARCANJO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.610.780/0001-64; VALOR: R$ 1.074.391,61 (Um Milhão e Setenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Um Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 29 de Julho de 2025. ANTONIO ROMULO NAVONE ARAÚJO VERAS Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos