DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100255 255 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.01 - PE - ADM A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.30.01 - PE - ADM, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental de informações e digitalização de documentos com armazenamento com fornecimento de sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) de interesse das diversas secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de julho de 2025 a partir das 15:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de julho de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 23092401SEINFRA decorrente da Concorrência Eletrônica nº 05/2024-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Copa Engenharia LTDA. Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Virgílo Filho, na Sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. O Termo Aditivo prorroga por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de Vigência do contrato, que passará a vigorar a partir do dia 23 de julho de 2025 até 20 de dezembro de 2025, conforme demanda dos serviços. Secretário de Infraestrutura: Marcello do Nascimento Nunes. Contratada: Eduardo Aguiar Benevides. Tianguá-CE, 22 de julho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 01/2025-SEFIN (Repetição) Secretaria de Finanças - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° PE 01/2025- SEFIN. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que foi republicado o novo Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025 - SEFIN, que tem como objeto e a contratação de instituição financeira, visando a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em virtude do acato em resposta aos pedidos de esclarecimentos juntados ao processo. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/08/2025. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 29 de julho de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5.25-CE-FMS Contrato Nº 202507300416. PARTES: Secretaria de Saúde e AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 1.543.968,03 (Um Milhão Quinhentos e Quarenta e Três Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Três Centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 005.25-CE-FMS. OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antunino Martins Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30.07.2025. VIGÊNCIA: 30.07.2025 a 25.02.2026. AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 4.25-PQ-SEDUC A Secretaria de Educação e Tecnologia, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 31 de Julho de 2025 ao dia 14 de Agosto de 2025 - 09h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 004.25- PQ-SEDUC. Objeto: Pré-Qualificação para a Contratação de serviços de assessoria, consultoria e formação continuada em educação especial na perspectiva inclusiva, bem como a realização do programa de formação da Rede Municipal de Ensino, assessoria e consultoria presencial e on-line, abrangendo capacitação e aperfeiçoamento de professores, gestores escolares, cuidadores e equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, acompanhamento pedagógico especializado, desenvolvimento e análise de relatórios, implementação digital do Plano de Ensino Individualizado (PEI), além do aluguel de equipamentos necessários para sua execução, com o objetivo de promover práticas educacionais inclusivas e qualificadas no município de Varjota-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo identificar interessados previamente aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios definidos no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 29 de Julho de 2025 JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5.25-CE-FMS OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 005.25-CE-FMS. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA, vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 1.543.968,03 (Um Milhão Quinhentos e Quarenta e Três Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29.07.2025 - Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Antunino Martins Ferreira Neto - Secretário Municipal de Saúde. ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.07.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução pedagógica integrada, do tipo laboratório didático móvel de matemática, composta por kits didáticos, recursos manipulativos, conteúdos digitais interativos, jogos educativos e materiais permanentes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de Agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 30 de Julho de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024 (PE 003/2024). Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0004 CONTRATADA: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.681.377/0001-81 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações apresentadas aos autos do Proc. Nº 2025-FR985 de 14/07/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 944311/2023. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" para mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, de 31/07/2025 até 31/07/2026. DO RE EQ U I L Í B R I O ECONÔMICO-FINANCEIRO: O valor do reequilíbrio econômico-financeiro conforme informações e justificativas apresentadas aos autos é de R$ 69.836,80 (sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais, oitenta centavos), o que equivale a 20,48% do valor inicial do contrato. O objeto da contratação descrito no Termo de Referência permanece inalterado quanto às características técnicas, passando a vigorar com os valores atualizados conforme Relatório Anexo. DO PREÇO: Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 410.836,80 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e trinta e seis reais, oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 150000009999 - FICHA 00305 (recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos) - 035001.2060500011.504 - 44905200000. - 170000000001 - FICHA 00305 (outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união) - 035001.2060500011.504 - 44905200000. ASSINATURA: 29/07/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 29/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°3/2025 A Secretaria Municipal de Administração do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. O aviso de dispensa eletrônica e seus anexos estarão disponíveis nos sites https://www.portaldecompras- publicas.com.br e https://www.cachoeiro.es.gov.br. Objeto: Aquisição de Aeronave e Drone. Início do acolhimento das propostas: 25/07/2025, às 15h. Limite para recebimento de propostas: 31/07/2025, às 08h59min. Sessão de disputa: 31/07/2025, das 9h às 15h. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de julho de 2025 GIRLANE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Proc. Nº 29.855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o remanescente da obra de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira de Cariacica, localizada na Avenida Kleber Andrade, no bairro Rio Branco, no município de Cariacica/ES . O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratações torna público o resultado da licitação em epígrafe, conforme segue: Lote único: fracassado. Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Compras Gov. Os relatórios estão disponíveis nos sites www.cariacica.es.gov.br www.pncp.gov.br Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] Tornam-se sem efeito todas as disposições em contrário. ID.CidadES: 2024.017E0600020.01.0001 Cariacica-ES, 25 de julho de 2025 GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.09.0091 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): MARCELO DE C. MAURI MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ OU CPF:08.386.755/0001-88. OBJETO:O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Leite em Pó integral para utilização na alimentação escolar e no abrigo Criança Feliz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2320/2025 e na Dispensa de Licitação nº 89/2025. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 50.040,00 (Cinquenta mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000492/Fonte de Recursos: 255000000000 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha: 0000365/Fonte de Recursos: 266100009999 VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2025. Thamyres da Silva Correia - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6578/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 41/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 54.386.810 Monica Santos de O Campos P de Almeida, inscrita no CNPJ 54.386.810/0001-57, objetivando a realização de palesta a ser ministrada por "Mônica Pitanga", com o tema "Sensibilização para que as Famílias Compreendam seu Papel Ativo no Processo Educacional", no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0041. Jerônimo Mo n t e i r o - ES , 30 de Julho de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação.