DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi declarada "FRACASSADA" em razão da inexistência de propostas habilitadas ou adjudicáveis Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Sala da Comissão Central de Licitação, situada à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Açailândia (MA), de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h. Açailândia/MA, 25 de julho de 2025. SIMONE PEREIRA CARVALHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade escolar padrão FNDE com 9 (nove) salas de aula, no município de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Marcado para o dia: 30 de julho de 2025 as 08:00hs (Oito horas), Será ADIADO para 14 de agosto de 2025, as 08:00hs. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 29 de julho de 2025. LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 008/2025. CONTRATO Nº 20250182/2025. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes e a empresa MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 31.088.159/0001-33. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000035/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para Reforma da Praça da Integração e do Povo e Construção de Praças no Município de Arame/MA (Contrato de Repasse MTUR 962267/2024). Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Concorrência nº CP 008/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 5.077.870,00 (cinco milhões, setenta e sete mil, oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025 a 30 de julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025. Órgão requisitante: 020 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. Projeto atividade 2001.154510011.1.012 Requalificação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações, Fonte de recurso: 1700000000 outros convênios da União, no valor de R$ 5.077.870,00. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, pela Contratante e o Sr. ARMANDO NAVA ERICEIRA, portador do CPF ..443-** - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. Data: Arame - MA, 30 de julho de 2025, Assinatura: João Victor Pestana Santiago - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510000101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 10/07/2026, valor: R$ 203.400,00 (Duzentos e três mil e quatrocentos reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510000102/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 10/07/2026, valor: R$ 104.600,00 (Cento e quatro mil e seiscentos reais), MO DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510000103/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 10/07/2026, valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510000104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 10/07/2026, valor: R$ 303.300,00 (Trezentos e três mil e trezentos reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510200101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12051020/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá -MA. VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 04/07/2026, valor: R$ 160.695,50 (Cento e sessenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510200102/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12051020/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá -MA. VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 04/07/2026, valor: R$ 81.079,00 (Oitenta e um mil e setenta e nove reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510200103/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12051020/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 04/07/2026, valor: R$ 343.327,50 (Trezentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510200104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12051020/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá -MA. VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 04/07/2026, valor: R$ 246.569,50 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/202 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12050930/2025. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado com fornecimento peças para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.405.609/0001-92, no valor total de R$ 3.308.476,40 (Três milhões, trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), produza seus efeitos jurídicos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29051000/2025. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material Didático para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa PRIME COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.993.185/0001-83, no valor total de R$ 1.755.128,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais), produza seus efeitos jurídicos. Axixa/MA, 23 de Julho de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de pneus para a frota oficial, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de agosto das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 29 de julho de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra e insumos, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de agosto das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 29 de julho de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 14 de agosto das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 29 de julho de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ Secretária Municipal de Educação