DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100261 261 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.896.522/0001-70. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos locais no Município de Bom Jardim/MA. Através do Contrato de Repasse Convenio com a Caixa Econômica Nº 964449/2024/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.021.049,51 (um milhão, vinte e um mil, quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.1031.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.1031.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.700 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União SIGNÁTARIOS: CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, prefeita municipal; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e Welligton Lima Barcelar Junior; MIX GESTÃO CON S T R U Ç ÃO E LOCAÇÃO LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 29 de julho de 2025 R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Contrato, publicado na página 230, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2025. Onde se lê: Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDACONTRATADO; Leia-se: João Pedro Pestana Mendes; SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADO; Bom Jardim/MA, 29 de julho de 2025. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação R No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025, publicado na página 231, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28 de julho de 2025. Onde se lê: A data para realização da sessão está prevista para o dia 13 de julho de 2025 às 13h00min (treze horas); Leia-se: A data para realização da sessão está prevista para o dia 13 de agosto de 2025 às 13h00min (treze horas); Bom Jardim/ MA, 29 de julho de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Atividades de Contraturno Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriti Bravo - MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de agosto de 2025, às 29h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 29 de julho de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de repactuação da creche pré-escola - tipo 1 - na rua Piauí no município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025, às 11 h e 00 min NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de agosto de 2025, às 11 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 3.024.314,30 (três milhões e vinte e quatro mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos) PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Buriti Bravo/MA, 29 de julho de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência 008/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CO N T R AT A DA : ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023, Concorrência 009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230039/2023, decorrente da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 Concorrência 010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA . DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 Concorrência 011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA . DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023 Concorrência 012/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA . DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2025 O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA), por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é o Pavimentação de Ruas em Bloquete Sextavado de Concreto, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária nas ruas 01 e 02 no bairro 5 estrelas em Cidelândia - MA, de acordo com o convênio n° 945752/2023 com o Ministério das Cidades, fica suspenso por tempo indeterminado, em razão de Adequação de demanda. Assim que for definida nova data para continuidade do certame, será publicado novo aviso informando os prazos e eventuais alterações. Cidelândia - MA 30 de julho de 2025. ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AV I S O A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de locação de equipamentos de imagem, com fornecimento de filmes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Coelho Neto - MA, no dia 18/08/2025 às 08:00hs (horário de Brasília), através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br,. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 25 de julho de 2025. SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS Secretário Municipal de Saúde