DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 24 de junho de 2025. MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (RECLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS) A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a processo licitatório sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola - Tipo I no município de Colíder/MT. Após a reclassificação das propostas de preços, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Valor Total: R$ 5.884.086,23 (cinco milhões oitocentos e oitenta e quatro mil e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Colider/MT, 30 de julho de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.141/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual Fornecimento de bens permanentes e materiais de consumo para atender 05 (cinco) Unidades da Rede de Atenção Psicossocial de Cuiabá/MT, que atualmente passam por ampliações estruturais, construção e reformas, sendo estas: CAPS III, CAPS ADOLESCER, Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral e Serviço Residencial Terapêutico - Curió e Arara, detalhamentos, e demais condições constantes deste Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2025 às 10hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 29 de julho de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº17/2025, com obediência ao disposto na Lei Federal14.133/2021 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº12/0023 e Lei Complementar n°123/2006, com julgamento no dia 12/08/2025 às 8h, visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Material permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Município de Denise/MT, Conforme Especificações do Edital e seus Anexos. Info: Tel:(65)33421397, e-mail: [email protected]. Denise/MT, 30 de julho de 2025 JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE DISTRATOS TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DA ATA N°.006/2025. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: SO BUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA. CNPJ n°.15.593.959/0001-55. OBJETO: Não foi possível alcançar êxito nas tratativas negociais subsequentes à assinatura da Ata, de forma que não se consolidaram as condições comerciais mínimas necessárias à execução contratual com segurança técnica, logística e econômica das quais, mas não se limitando a: PROBLEMAS COM FORNECEDORES do material objeto da Ata, além de preços INSTÁVEIS, justificando a impossibilidade de atendimento a demandas futuras. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DA ATA N°.007/2025. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA . CNPJ n°.24.717.067/0001-00. OBJETO: Não foi possível alcançar êxito nas tratativas negociais subsequentes à assinatura da Ata, de forma que não se consolidaram as condições comerciais mínimas necessárias à execução contratual com segurança técnica, logística e econômica das quais, mas não se limitando a: PROBLEMAS COM FORNECEDORES do material objeto da Ata, além de preços INSTÁVEIS, justificando a impossibilidade de atendimento a demandas futuras. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº.067/2025. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: SO BUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA. CNPJ n°.15.593.959/0001-55. OBJETO: Rescisão de contratação de empresa PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILNDIA/MT e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº.068/2025. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ n°.24.717.067/0001-00. OBJETO: Rescisão de contratação de empresa PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILNDIA/MT e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 - SRP O Município de Nova Canaã do Norte -MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 031/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de Serviços Gráficos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte/MT ; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 12/08/2025 às 09h00min(Horário Brasília - DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 29 de julho de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS 142/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: ZANETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Relançamento do registro de preços para futura e eventual Contratação para Fornecimento de Combustível Diesel s10, Diesel s500 e Gasolina, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no distrito de Colorado, do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 427.220,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) VIGÊNCIA: 28 de julho de 2026. Data da Assinatura: 28 de julho de 2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Gestora Do Fundo Municipal De Previdência Social De Nova Xavantina - Mt, Senhora Carmelita Vieira Martins, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente A Dispensa Eletrônica Nº 001/2.025, Objeto: Contratação De Uma Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Consultoria E Acompanhamento Nas Validações Das Cargas Do Aplic Mensais. (Contabilidade, Folha De Pagamento, Contrato E Convênio E Patrimônio Administrativo) E Cargas Especiais, Junto Ao Tribunal De Contas Do Estado Mato Grosso - Tce/Mt, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 71, Inciso Ii Da Lei 14.133/21 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pela Gestora Do Fundo Municipal De Previdência Social Em 29 De Julho De 2025. Nova Xavantina - MT, 30 de Julho de 2025. CARMELITA VIEIRA MARTINS Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O(a) Secretário de Viação e Obras Públicas do(a) MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 referente à Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pedra Preta MT, através da proposta nº 036769/2024 e do convênio nº 972085/2024, celebrado e aprovado junto ao ministério da agricultura/Mapa, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : Terrapavi - Terraplanagem E Pavimentacao Ltda - 21.481.259/0001- 71. Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 4.297.334,73 R$ 5.863.533,73 26,7108 % 1.566.199,00 Pedra Preta - MT, 30 de julho de 2025. AGILMAR RAIMUNDO DA SILVA Secretário de Viação e Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Viação e Obras Públicas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pedra Preta MT, através da proposta nº 036769/2024 e do convênio nº 972085/2024, celebrado e aprovado junto ao ministério da agricultura/MAPA. Fornecedor: TERRAPAVI - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - 21.481.259/0001- 71 Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 4.297.334,73 R$ 5.863.533,73 26,7108 % 1.566.199,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pedra Preta-MT, 30 de julho de 2025. AGILMAR RAIMUNDO DA SILVA Secretário de Viação e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 (Regido pela Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Executivo Municipal nº 1.871 de 2019 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO - CHANCELA. Objeto: Destina-se à seleção de Organizações da Sociedade Civil-OSC para celebração de parceria na forma de CHANCELA, envolvendo a transferência de recursos financeiros para custeio e/ou investimentos a ser estabelecida pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA com organizações cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que estejam em consonância com as políticas públicas da Criança e do Adolescente do Município de Primavera do Leste-MT. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Da Inscrição; Todos os projetos e documentações do item 4.1 só serão recebidos em duas vias, sendo 1º via em envelope fechado, contendo na parte externa/frente os seguintes dados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Primavera do Leste/MT - Credenciamento de Organização da Sociedade Civil - Edital de Chancela -Área pretendida: (indicar a área do item deste Edital), Rua Londrina, n.º 422, Centro, telefone: 66-3500-4500 Ramal 4609. 2ª via da documentação deve ser encaminhada por e-mail, cito: [email protected] a partir do dia 30/07/2025, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Secretaria Municipal de Assistência social. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Prazo para protocolo de projetos: Dia 30/07/2025 a 28/11/2025. Horário: 07:00h as 13:00h (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: Rua Londrina, n.º 422, Centro - Primavera do Leste - MT. Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3500-4500 Ramal 4609. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "PUBLICAÇÕES - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 30 de julho de 2025. REGIANE CRISTINA DA S. DO CARMO Superintendente de Licitação