DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100264 264 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos preparados marmitas, salgados, lanches, bolos, serviços de buffet, e refrigerante, de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a demanda do município de Rondonópolis-MT., conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 29 de julho de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de REFEIÇÃO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIO E GRANDE em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: 51.058.940 KILMARA JULIA SILVA CNPJ: 51.058.940/0001-72, situada na Rua Carlos Laet, n. 01, Bairro Cachoeira, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora do item 02 perfazendo o valor total do item em R$ 70.000,00 (setenta mil reais); a empresa NEUZA MARIA FIALHO 60400560100 CNPJ: 28.124.219/0001-11, situada na Rua Juscelino Kubstchek, n. 101, Bairro Bom Jardim, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora do item 01, perfazendo o valor total do item em R$ 61.250,00 (sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 30 de Julho de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2025. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-75, através da Prefeita Municipal e do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA modo de disputa "FECHADO/ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Creche de Educação Infantil Tipo 2 - Padrão FNDE, na Aldeia Taquaperi, no Município de Coronel Sapucaia (MS), através do Termo de Compromisso Nº 965497/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Coronel Sapucaia (MS), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel Sapucaia (MS), conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 14/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: [email protected]. Coronel Sapucaia(MS), 29 de julho de 2025. BIANCO GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PROCESSO Nº 100/2025. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Escola em tempo Integral Escola Anália Franco - Projeto Próprio (18 salas) com recursos do Termo de Compromisso nº 961921/2024/FNDE/ CAIXA e contrapartida do município. EMPRESA VENCEDORA: MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - com CNPJ/MF 23.920.254/0001-23, perfazendo o valor total de R$ 10.850.000,00 (dez milhões oitocentos e cinquenta mil reais). Fica aberto prazo para interposição de recurso conforme inciso I, alínea b) do Art. 165 da Lei 14.133/21. Deodápolis - MS, 28 de julho de 2025. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 060/2025 - mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", participação "certame com itens para ampla concorrência e itens destinados exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas". Objeto: Aquisição de insumos especializados para curativos medicinais, destinados ao atendimento de pacientes com feridas de difícil cicatrização atendidos na Rede Municipal de Saúde de Dourados/MS, visando a regularização dos estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF/SEMS). Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 04/08/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 14/08/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia 14/08/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 Processo Administrativo N° 105/2025 E-Sfinge: 5654D7692DEB663B97435DDA8D899A00F72AB6CE. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Global, no dia 12 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), para "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames laboratoriais de análises clínicas de média e alta complexidade, visando atender à população por meio da Secretaria de Saúde de Jateí-MS", com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 12/08/2025. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. Jateí-MS, 30 de julho de 2025. HUGO FERNANDES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº025/2025. Processo n°. 008/2025, Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, NA RUA TIRADENTES, QUADRA 0051, BAIRRO CENTRO, INCLUINDO PROJETO E EXECUÇÃO. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.556 4.4.90.51.00 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Data da assinatura: 04/07/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, EDHER TULIO DE ALMEIDA - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro e equipe de apoio, designada através do Portaria n° 084/2025, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, Processo licitatório n° 142/2025, Pregão Eletrônico nº 68/2025, que tem por tem por objeto da presente licitação a aquisição de cortador de grama dirigível giro zero, potencia mínima 24hp e mínimo 725cc, refrigeração a ar, com largura mínima de corte de 1.350mm, a gasolina 4 tempo, altura mínima de corte de 15 posições, capacidade mínima o tanque de combustível de 13 l, sistema de partida elétrica, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital. Vencedor(es): MERAK SOLUCOES LTDA (CNPJ 50.608.535/0001-18), Item: 1, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais); Este termo passa a vigor a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na Imprensa Oficial nos termos da Lei. Mundo Novo/MS, 29 de julho de 2025. ROSARIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 00C78F7C292C33ECC38426D41564B42F2E4D19C9 Objeto: Registro de preços para aquisição futura de insumos laboratoriais e fornecimento de equipamento em regime de comodato, destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Rio Brilhante - MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de readequação do Edital, o que ocasionará na necessidade de republicação, abrindo-se novamente o prazo. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e site www.bll.org.br Rio Brilhante/MS, 30 de julho de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira - Portaria nº 120/2025 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo - Processo Licitatório 09/2025 - Dispensa nº 03/2025 - Contrato: nº 09/2025 - Partes: Município de Alvorada de Minas e Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Fica prorrogado o prazo contratual até 31 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação do CIM Jequitinhonha, para a realização de serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Alvorada de Minas. Alvorada de Minas, 11/07/25. Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais; na plataforma eletrônica do pregão https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; pelo Portal da Transparência do Município https://www.dourados.ms.gov.br/index.php/transparencia/ acessando os links "Editais" ou "Processos Licitatórios", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Código TCE/MS (e-Sfinge): 3 1 F 2 7 1 0 6 4 E D 1 9 3 9 A 0 7 A 4 4 3 7 5 7 7 7 3 D FC 4 4 6 C A 4 7 C 2 . Dourados-MS, 28 de julho de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração