DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100266 266 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do aviso de licitação Publicado no DOU de 25/07/2025,Seção 3,página 304,onde se lê: Processo Licitatório nº51-Concorrência Eletrônica nº05, leia-sê: Processo Licitatório Nº 67/2025- Concorrência Eletrônica Nº 07/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na estrada vicinal do bairro dos fortes no município de careaçu/MG. Recebimento de propostas: à partir de 25 de julho de 2025 ÀS 09:00 h. Data e horário final para recebimento das propostas: 13 de agosto de 2025 às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 13 de agosto de 2025 às 09:30 h. Edital informações: https://careacu.mg.gov.br / E www.licitardigital.com.br MIRELLE COSTA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023 referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 01/2023, para a prorrogação da vigência contratual até a data de 03/02/2026. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a continuação e conclusão das obras de construção da UBS localizada à Rua Euclides de Oliveira Castro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 107/2025, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de obras e instalações do Ponto de Apoio do PSF II localizado na Área Rural São Geraldo. Abertura e julgamento da proposta: 08/09/2025 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Carmo de Minas-MG, 30 de julho de 2025 DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Menor preço por item, objetivando registro de preços para a aquisição de mobiliários, aparelhos de ar-condicionado, computadores e demais equipamentos eletrônicos, destinados a atender às necessidades do Município de Catuti. Sessão: 13/08/25 às 09hs; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/Mg, Torna Pública A Intenção de Ad à Rp Pl nº 016/2025, Pe N° 005/2025, Obj: Rp Para Fut e Ev Cont de Pessoa Jurídica Para Prest de Serv de Transp Escolar, Através do Menor Preço Por Quilometragem Diária, Nele Incl Todos os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fornec de Veíc Conv e Adaptados, Com Comb, Condutor, Monitor e Manut Corretiva e Prev Inclusa, Para Atender As Demandas dos Mun Integ do Cons de Desenv e Valorização de Mun - Convales. - Gerenc: Consórcio de Desenv e Valorização de Municípios - Convales, Cnpj Sob O nº 06.070.075/0001-25. Det: Consorcio Spa Transportes, Cnpj Sob O N° 40.857.557/0001-68, Em 28/07/2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico N° 031/2025 - Processo Licitatório N° 091/2025 - Contratação de empresa para aquisição de materiais permanente nº 13936.593.000/1220-01 do ministério da saúde, portaria 1.156 de 24 de maio de 2022 para sanar as necessidades das unidades básicas de saúde do Município de Conceição dos Ouros - MG. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 30 de julho de 2025 até as 08:29 horas do dia 15 de agosto de 2025. A licitação ocorrerá no dia 15 de agosto de 2025 às 08:30 horas. Em 30 de julho de 2025. LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Retificação - 2º Aditivo ref. a Concorrência N° 002/2025 - Processo Licitatório N° 056/2025 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para reforma e construção de ponte em estrutura mista no bairro dos Barbosas, com fornecimento de todos os materiais necessários. Onde se lê valor do aditivo do aditivo R$ 85.754,63 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), passa a se ler: R$ 102.471,18 (cento e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito reais). Em 30 de julho de 2025. LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Publicação - Na Publicação do Dia 25 de Julho de 2025, Onde Se Lê: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Pmc/173/2023, Leia-Se: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Pmc/173/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2025 Processo Licitatório nº. 133/2025 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obras De Calçamento Poliédrico E Drenagem Pluvial Em Vias De Diversos Bairros No Município De Divinópolis/Mg.Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 09.145.098/0001-40 . Divinópolis - MG, 29 de julho de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DO 2º TA CT 35/2025 - PL 370/2024. Contratada: Cowag Engenharia E Construções Ltda - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 10.179,95 que representa aproximadamente 1,70%. Supressão de R$ 21.136,27, representando um percentual de 3,52%. Divinópolis, 28 de julho de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO 3º TA CT 137/2024 - PL 175/2024. Contratada: Chart Engenharia Estratégica Ltda. Objeto: Prorrogação até 30/09/2025. Divinópolis, 28 de julho de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Processo Licitatório nº 172/2025 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Locação mensal, sistemática e continuada de veículos automotores que comportem sete passageiros (tipo minivans) sem motorista, sem combustível, com seguro total inclusive contra terceiros, e quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, para o transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, conforme especificações do Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 15/08/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis - MG, 30 de julho de 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento - Ct 132/2025 - PL 106/2025. Concorrência 20/2025. Objeto: Alteração da fonte de recursos passando de 2.710.000 para 2.501.000. Divinópolis, 25 de julho de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento ). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo 082/2025. Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - Processo Nº 82/2025, objeto: Adesão em ata de registro de preço oriunda do processo licitatório nº 21000.023098/2024-29, pregão eletrônico nº 05/2025 - realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para futura e eventual aquisição de veículo automotor tipo caminhão báscula 6m³, em atendimento às necessidades da secretaria de obras, manutenção e agricultura do município de Dom Silvério/MG. Contratado: Contrato n°52 - De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ n° 61.591.459/0001-00, com endereço a Av. Otaviano Alves Lima, 2600 - Bairro: Limão, São Paulo/SP - CEP: 02701-000, pelo valor de R$410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais). O Secretário de Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no disposto no art. 94 §1º. Por representar a verdade, firmo a presente. Dom Silvério,28 de julho de 2025. Leonardo Martins da Silva Secretário de Finanças e Administração Dom Silvério, 28/07/2025. Letícia Pivato Neves Assessora de gabinete II. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Espinosa - Mg, Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa da Área de Engenharia Ou Arquitetura e Urbanismo Para Realizar A Construção de Remanescente de Obra do Prédio / Creche Proinfância Tipo 1 No Bairro Jardim Panorama, Município de Espinosa - Mg, Em Conformidade Com os Dispositivos Constantes Nos Anexos Que Fazem Parte do Edital. (Chamada 03). A Sessão de Licitação Será No Dia: 04 de Setembro de 2025 às 10:00 Horas, Através do Endereço Eletrônico: Www.Licitardigital.com.br Espinosa - MG, 30 de julho de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 056/2025, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP e equiparadas. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Obras. Início da disputa do pregão eletrônico: 14/08/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 30 de julho de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório 61/2025 Plataforma LICITANET no dia 13/08/25, 9h, p/ contratação de empresa especializada em obras de arquitetura paisagística, sob o regime de empreitada por preço global, p/ execução do projeto de revitalização e urbanização paisagística da Praça João Leite da Silva Ortiz, no Mun. de Estrela do Sul. Edital: www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes e www.licitanet.com.br REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO Assessora Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma do prédio da Escola Municipal de Artes - EMART (conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico financeiro), localizado na rua 13 de maio, 84, Bairro Quartéis, Formiga - MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. A abertura da sessão será no dia 03/09/2025 às 09:01hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito