DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE ADESÃO Torna público a intenção em aderir a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2025, originada do Processo Administrativo nº 05/2025 e Pregão Eletrônico nº 03/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores, dentro do período dos Anos Letivos de 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, no valor total de R$ 103.385,60, referente aos itens 01,03,04,05 pertencentes ao LOTE 01 da referida ARP. Francisco Dumont - MG, 30 de julho de 2.025. HERBERT LEONARDO FONSECA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório 37/2025 Menor Preço Global. Obj: Contratação de empresa de Engenharia p/ Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Mun. Castro Alves - Comunidade do Cibrão no Mun. de Frei Gaspar. Edital e inf: na Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro, de 7 às 13h, e-mail: [email protected]. Abertura: 14/08/25, 10h. Frei Gaspar - MG, 30 de julho de 2025 JACKELINE PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeita PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Processo Licitatório 39/2025 Menor Preço por item. Obj: Aquisição de Pá Carregadeira Nova, p/ atender as demandas do Mun. de Frei Gaspar. Edital e inf: na Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro, de 7 às 13h, e-mail: [email protected]. Abertura: 18/08/25, 10h. Frei Gaspar, 30/07/25. Frei Gaspar - MG, 30 de julho de 2025 JACKELINE PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Execução de Obra nº 016/2025. Contrato de Execução de Obra nº 016/2025 - Contratante - Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - Cnpj 01.612.483/0001-48. Contratado - Construtora M&M Ltda - Cnpj 02 874 663/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Praça No Povoado Martinópolis Neste Município, Conforme Convênio de Saída nº 1491000507/2024/Segov. Licitação - Processo Licitatório 003/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025. Dotação Orçamentária - 09.01.01. 15.452.0022.3027.44905100 - Construção e Ampliação de Praças, Parques, Jardins Fonte 150000000 - Fichas 0197 e 571. Início - 18 de Março de 2025. Término - 17 de Dezembro de 2025. Valor - R$ 329.165,75 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fruta de Leite - Mg, 18 de Março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 003/2025 Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - Mg, No Uso de Suas Atribuições Legais, Em Especial A Lei Federal 14.133/2021 e Com Base Nas Informações Constantes do Processo Licitatório nº 003/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025, Principalmente Ata Lavrada Pela Agente de Contratação e Parecer Jurídico, Resolve Homologar O Processo Licitatório e Adjudicar O Objeto Ora Licitado (Contratação de Empresa Para Construção de Praça No Povoado Martinópolis Neste Município, Conforme Convênio de Saída nº 1491000507/2024/Segov) Em Favor do Licitante Vencedor Na Forma Abaixo: Empresa Vencedora: Construtora M&M Ltda - Cnpj 02 874 663/0001-60, Com O Valor de: R$ 329.165,75 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fruta de Leite - Mg, 18 de Março de 2025. Fruta de Leite - MG, 30 de julho de 2025 NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preço para aquisição de materiais hospitalares destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos pela Fundação Hospital Frei Gabriel para o período estimado de 12 meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal - MG, 30 de julho de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV Termo Aditivo AO CTR N° 27/23-PRC. 11/23-TP 1/23-Contratante: PREF MUNIC GRÃO MOGOL. Contratado: 01.058.206/0001-35-CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA-EPP. Objeto: prorrogação da vigência 15/1/25 a 15/7/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 267/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada, contemplando as especialidades de periodontia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 30 de julho de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo 0163/2025. A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de concorrência eletrônica. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e recuperação de ruas e avenidas no perímetro urbano do município de Ibiraci, contemplando a pavimentação da via denominada "torrinha" e o recapeamento das vias denominadas Governador Valadares, Getúlio Vargas e Celestino Joaquim de Andrade - contrato de repasse nº 951449/2023 - Caixa Econômica Federal. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 19 de agosto de 2025, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 19 de agosto de 2025. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.slicx.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci-MG, 30 de julho de 2025. MARCIO GUILHERME DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objeto: Fantasias da família Zé Gotinha e Casal de mosquito da dengue. Exclusivo ME/EPP/MEI. Abertura 12/08/2025 às 09h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 24 de julho de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - SRP Processo Administrativo n° 054/2025 - Pregão Eletrônico Registro de Preço N° 021/2025. A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de Ipiaçu -MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para atender a demanda de diversas repartições municipais, menor preço por item. Realização do certame: dia 19 de agosto de 2025, às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 28 de julho de 2025. INGRID SOUZA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2024. Processo: 085/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU e a empresa HUEBER PEREIRA SILVA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira, do Contrato nº 161/2024, que passa a vigorar com nova redação, nos termos previstos no item 2.1. do contrato original, com fundamento no art. 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 41.000,000 (quarenta e um mil reais), passando o valor total do contrato para R$ 82.000,000 (oitenta e dois mil reais). Vigência: Da data da assinatura de 25/07/2025 até 27/07/2026. Assinam: PREFEITURA MUNICPAL DE IPIAÇU e representante da empresa HUEBER PEREIRA SILVA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso de Licitação: - Pregão Eletronico nº 033/2025: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao PNAE nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ituiutaba/MG. Recursos: Vinculados/Próprios, Data: 19/agosto/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 30 de julho de 2025. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação