DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE PRÉ MOLDADOS" A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 001/2025, Processo Licitatório 20/2025. Obj: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Vaticano no Mun. de Jequitinhonha - Padrão FNDE - 5 salas, conforme Contrato de Repasse n° 965555/2024 - Operação 1097181-46 firmado entre o MEC por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Contratada: Correia Construtora e Locadora Ltda. CNPJ: 24.844.062/0001-48. Vigência Contrato 031/2025 - 23/05/25 a 23/12/27. R$ 7.498.999,97 (sete milhões quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Dotação: 02.09.12.361.2009.3019 4.4.90.51.00. Nilo Barbuda Souto, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo Licitatório 174/2025 - Pregão Eletrônico 072/2025 Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 13/08/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção, modelo pick-up 4x4, 0 km, para uso exclusivo da Secretaria Municipal da Saúde. Conforme Resolução SES N°9.222, 12 Dezembro de 2023, conforme condições e exigências esta, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 30 de julho de 2025. NELSON MELO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 052/2025, na modalidade Concorrência nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Ijicatu, no município de José Gonçalves de Minas/MG. Menor preço Global, dia 20/08/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 28 de julho de 2025. PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 93/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município, contrato de transferência nº 4.202.0256.2.02.050.00.2024, originado do Edital de Chamamento Público 03/2024 no âmbito do Programa PROTRATAR, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP - FILIAL Governador Valadares/MG (AGEDOCE), conforme planilhas e documentos em anexo, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico: ammlicita.org.br, sessão no dia 22 de setembro de 2025 às 09hs00min. Aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected]. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 Consulta Pública nº 01/2025 - Prospecção para recebimento de propostas. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para aquisição de Motor (bloco completo mais cabeçote com válvulas) para veículo FORD KA 1.0 SE HATCH, 03 cilindros, de placa PYY - 5743, Chassi 9BFZH55L0H8449391, ANO 2017 pertencentes a Secretaria Municipal de Operações de Minduri - MG. O MUNICÍPIO DE MINDURI, CNPJ nº 17.954.041/0001-10, doravante simplesmente CONTRATANTE, comunica que está prospectando um motor para veículo Ford Ka com especificações no TERMO DE REFERENCIA - 2.2. DA ESPECIFICAÇÃO que se encontra disponível no sítio eletrônico www.minduri.mg.gov.br, podendo quem se interessar se apresentar e encaminhar até às 09HS do dia 12/08/2025, a descrição detalhada do motor com as informações da empresa (nome, CNPJ endereço, e-mail, telefone), e seu orçamento com as especificações técnica ambos para o endereço eletrônico [email protected]. MARCOS AILTON PEREIRA Secretário Municipal de Operações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação para aquisição de materiais tipo massa asfáltica, emulsão RL e concreto usinado para atender as demandas da secretaria de obras e planejamentos do município de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 30/07/2025 até 18/08/2025 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 18/08/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h:30 min do dia 18/08/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 30 de julho de 2025. JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 160/2023, Processo nº 106/2023, INEXIGIBILIDADE nº. 20/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, CNPJ: 05.475.103/0001-21. Objeto: Refere- se à Inexigibilidade para a Contratação da SEGOV-MG (Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais) para Publicação dos Atos Oficias no DOMG-e (Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais), Conformidade com o Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 160/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2025. Data: 21/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade 21/2023. Espécie: 3° T.A Ctt 159/2023 - Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para Aquisição do Medicamento Canabidiol de Autorização de Vendas no Brasil Exclusiva da Empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda para Fornecimento Contínuo aos Pacientes e em Atendimento a Processos Judiciais, Fundamentada no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% da quantidade do Contrato n° 159/2023, acréscimo de 72 unidades. Sendo a quantidade inicial de 288 unidades mais 72 unidades acrescidas. O Contrato n° 159/2023 passa a ser de 360 unidades. Data: 11/07/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços, Pregão Eletrônico - nº 06/2025 Processo n° 07/2025. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Veículos Diversos para Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG. Orgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresas: Ata RP n° 60/2025 Societe Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ: 29.987.662/0001-89; Valor: R$ 298.000,00. Ata RP n° 61/2025: Allma Motor Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ: 25.240.778/0001-07; Valor: R$ 487.800,00. Ata RP n° 62/2025: VCS Implementos e Veiculos Ltda, CNPJ: 38.428.119/0001-32; Valor: R$ 260.000,00. Ata RP n° 63/2025: Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 35.741.144/0001-83; Valor: R$ 230.000,00. Valor Global: R$ 1.275.800,00. Data: 12/05/2025. Habilitação em 09/05/2025. Homologação em 12/05/2025. Vigência: 12 meses. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Pregão Eletronico nº 028/2025 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de peças semafóricas para reposição em semáforos visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Recursos: Vinculados, Empresas Vencedoras: Cidade Verde Sinalização Viária Ltda, CNPJ: 24.408.472/0001-46, Valor Total: R$ 215.450,00; Jorge Orlando Petras CNPJ: 11.404.701/0001-02, Valor Total: R$ 118.800,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletronica nº 005/2025: Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e recapeamento para melhor infraestrutura no Município de Ituiutaba/MG, Recursos: Convênio/Próprios, Empresa Vencedora: HY Construtora Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001-80, Valor Total: R$ 2.412.500,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 30 de julho de 2025. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do CA 235/2025; PRC. 074/2025, PE 039/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Gravação e Divulgação Sonora Volante para as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Finanças e Tesouraria. Contratada: CIA DO SOM, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA. Valor total: R$ 17.444,00. Dotação Orçamentária: 010301.011001.1.660.1.500.0058.0028.0089.0090.3.3.90.39. Data da assinatura: 08/07/2025. Prazo: 31/12/2025. Extrato do CA 251/2025; PRC. 083/2025, PE 045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria de Saúde Pública, de Forma Presencial e Remota, para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: JUCINEI BORGES. Valor total: R$ 37.080,00. Dotação Orçamentária: 010901.2.600.0007.3.3.90.35. Data da assinatura: 1407/2025. Prazo: 31/12/2025. Extrato do CA 254/2025; PRC. 055/2025, PE 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a Frota Municipal. Contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor total: R$ 820.333,55. Dotação orçamentária: 010702.010704.010601.010401.1.500.0018.0022.0051.0057.0034.0037.0035. 0016.0017.3.3.90.30. Data da assinatura: 11/07/2025. Prazo: 31/12/2025. Extrato do CA 244/2025; PRC. 082/2025, PE 044/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de para a Diretoria de Saúde Bucal Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Valor total: R$ 81.000,00. Dotação Orçamentária: 010901.1.600.0072.3.3.90.39. Data da assinatura: 11/07/2025. Prazo: 31/12/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de RP 2432025; PRC. 84/2025, PE 046/2025, RP 032/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição e Serviços de Fornecimento de Refeições para as Secretarias. Empresa: ROBERTO FRANCO DE SOUSA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.630.753/0001-43. Valor unitário: 1: R$ 23,00; 2: R$ 21,50; 3: R$ 57,00; 4: R$ 29,30; 5: R$ 37,20; 6: R$ 21,50; 7: R$ 53,00; 8: R$ 54,50; 9: R$ 43,50; 10: R$ 44,00; 11: R$ 23,00; 12: R$ 26,00; 13: R$ 56,00. Valor total: R$ 318.735,50. Data da assinatura: 11/07/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato de Ata de RP 236/2025, 237/2025, 238/2025; 239/2025; PRC. 079/2025, PE 041/2025, RP 030/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamento para a Secretaria Municipal de