DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 063-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 18 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 063- SMAGP/2025, referente a fornecimento de lixeiras com pedal para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde - Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 30 de julho de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AV I S O A Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público o interesse em aderir a At a de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Pregão SRP nº 044/2024, Processo Licitatório nº 048/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, para Aquisição de mobiliários escolares para atendimento das unidades de ensino do Município. Fornecedor: Solução Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 25.109.467/0001-03. Valor: R$ 390.716,00. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou pelo e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 30 de julho de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025 RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº: 024/2025, Pregão nº: 014/2025, Adesão nº: 004/2025, Ata de Registro de Preços nº: 029/2025 - CIMINAS - Órgão Gerenciador da Ata: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2025 do CIMINAS que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, afim de atender as necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS, visando à contratação da empresa Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ nº 20.495.149/0001-04 para fornecimento de veículo conforme condições estabelecidas na ata original, Valor Global: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos da legislação vigente, RATIFICO a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública Municipal. Maiores informações encontram-se disponível no Departamento de Licitações localizado na Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, Pratinha/MG Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h - Telefone: (34) 3637-1220 E-mail: licitaçã[email protected]. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, com capacidade técnica em implantação de projetos de prevenção contra incêndios, com fornecimento de mão de obra e insumos, na escola municipal coronel Neca de Paula e no CEMEI Neusa Olímpia dos Reis. Que será realizado no dia 20/08 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha, 30 de julho de 2025. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços na área de atendimento médico, mediante consultas de especialidades destinados a pacientes da Rede SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Resplendor. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 04/08/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro Resplendor-MG, 30 de julho de 2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 Torna Pública a divulgação do Pregão Eletrônico Nº 021/2025 - Proc. 068/2025. Obj.: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a aquisição de 01 (um) veículo-Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4, para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha/MG. A aquisição do veículo está fundamentada na Resolução SES/MG nº 9.914, de 11 de dezembro de 2024, a qual estabelece diretrizes para aplicação de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da gestão em saúde no território municipal. Edital disponível a partir de 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Pe. Geraldo Magela Pereira, N° 02, Centro e no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de sua publicação até 22/08/2025 às 08h59 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital ou pelo e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 30 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório N° 034/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica em Direito Público, com atuação nas esferas administrativa e judicial, destinada ao atendimento das demandas do Município de Riacho dos Machados/MG, conforme especificações constantes do termo de referência. CONTRATADO: GILSON LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 29.067.696/0001-55. Valor global: R$ 78.000,00. Vigência: 29 de julho 2026. Riacho dos Machados-MG, 30 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Republicação - Licitação nº 71/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de areia, pedra e pó de pedra para o Município de Rio Novo/MG. Recebimento de propostas e documentos: até 13/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 13/08/2025 às 08h30min em https://www.bll.org.br/. Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 30 de julho de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 085/2025, Chamada Pública nº 02/2025. Objeto: Seleção de Produtores Rurais, para fornecimento de gêneros alimentícios por eles produzidos, destinados à merenda escolar, recebimento das Propostas e Documentos até 21/08/2025 às 10h00min. O Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 30 de julho de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024, realizado pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, autuada no Processo n° 138/2025. Objeto: Aquisição de conjuntos de alimentação escolar. Contratada: SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME, CNPJ: 09.152.032/0001-87. Valor: R$ 350.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 140/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 076/2025, objetivando a aquisição de materiais de escritório. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 13/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 141/2025, Inexigibilidade nº 041/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de propaganda institucional em emissoras de rádio comerciais de frequência modulada (FM). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 014/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 30 de julho de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 237/2021 - Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básico e executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Santa Bárbara do Leste, conforme Contrato de Transferência nº 0599168-91 / (2021)AGEVAP/CAIXA - Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.895.435/0001-28 - Fica alterada a Cláusula Primeira - (Dos Prazos de Vigência) do Quinto Termo Aditivo que será de 04 (quatro) meses. Iniciando em 03/07/2025 e encerrando em 02/11/2025, do acordo inicial. Assinatura - 01/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, pessoa jurídica de direito público torna pública a realização de Processo Administrativo nº 066/2025 - Chamada Pública nº 001/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVO LV I M E N T O DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE, para o 2º (segundo) semestre de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 31/07/2025 a 29/08/2025. Até às 01/09/2025 às 09:00hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente - Rua Júlio Alves Corrêa, nº 81 - Centro - Santa Maria do Salto/MG. Informações à disposição através do e-mail [email protected] e no site www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto 29 de julho de 2025. HÉRICO SOUZA MATOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, pessoa jurídica de direito público torna pública a realização de Processo Administrativo nº 067/2025 - Credenciamento nº 002/2025, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISPENSANDO O CONCURSO PÚBLICO. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento e habilitação no período de 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2026. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, no Departamento de Licitação, situado na Praça Aurelina Mota Santos, nº 218 - Centro - Santa Maria do Salto/MG. Informações à disposição através do e-mail [email protected] e no site www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto 29 de julho de 2025. HÉRICO SOUZA MATOS Agente de Contratação