DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASSILDA DUARTE MAGALHÃES BERNARDO Secretária Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CONTRATO Torna público Contrato referente ao Processo Licitatório nº: 00026/2025, Adesão de Ata nº: 00002/2025. Objeto: ADESÃO a ATA DE Registro de Preços 031/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0023/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024, que tem como objeto o registro de preço para aquisiçao de máquinas e EQUIPAMENTOS. Em favor da empresa: TRIAMA NORTE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.5./*-, Contrato n° 17/2025, no valor total de R$299.600,00. Mais informações pelo website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O Município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista, e gerador de energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no município de Pintópolis/mg, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório. Pintópolis 14 de Julho de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg homologa o pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de implementos agrícolas, com recursos do convênio mda Nº 970087/2024, em atendimento a secretaria municipal de agricultura. A empresa agrimaq comercial eireli inscrita no CNPJ: 22.825.872/000-21-no valor Global de 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46 no valor global de 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). A empresa M & A comercio de produtos agricolas inscrita no CNPJ: 41.132.034/0001-17 -no valor Global de 32.799,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais). A empresa Mares Serviços E Comercio De Equipamentos LTDA inscrita no CNPJ: 19.061.289/0001-87 -no valor Global de 35.999,70 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) Pintópolis, 24 de Julho de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N° 317/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa WALDIANIA RODRIGUES DA ROCHA CNPJ Nº 53.460.062/0001-42 Processo licitatório nº 015/2025, inexigibilidade nº 005/2025 CREDENCIAMENTO N°001/2025. Prestação de serviços em FISIOTERAPIA no município de Pintópolis-MG. Valor Global R$31.475,16(trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 15/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N° 315/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa CIMAMS CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 070/2025, Dispensa N°016/2025. Prestação de serviços em consultoria e assessoria em atendimento as necessidades da secretaria Municipal assistência social. Valor Global R$1.831,50(um mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato será de 60(sessenta) dias. Assinatura 09/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N° 321/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ Nº 48.878.413/0001-08 Processo licitatório nº 069/2025, Dispensa N°015/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões; nos prédios públicos do municipio e/ou imóveis que estejam sob responsabilidade do município de pintópolis-mg. Valor Global R$20.006,98(vinte mil seis reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato será de 60(sessenta) dias. Assinatura 18/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da ata de registro de preços N°017/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa RENAN BARBOSA PEREIRA LTDA CNPJ Nº 25.303.441/0001-93 Processo licitatório nº 066/2025, Pregão Presencial N°010/2025. registo de preços para futura e eventual aquisição de generos alimenticios (lanches) e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do município de pintópolis-mg, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do município de pintópolis/MG. Valor Global R$122.082,00(cento e vinte e dois mil e oitenta e dois reais). Vigência será de 12(doze) meses. Assinatura 22/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato da ata de registro de preços N°016/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Sergio Vanilson Vieira do Nascimento CNPJ Nº 27.181.758/0001-20 Processo licitatório nº 060/2025, Pregão Presencial N° 009/2025. REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação, para locação de 01 caminhão 3/4, carroceria aberta, carga mínima 04 toneladas, 01 veículo tipo caminhonete, cabine simples capacidade mínima 01 tonelada e 01 (um) caminhão guincho com plataforma hidráulica capacidade de carga mínimo 2.500kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis - MG. Valor Global R$469.160,00(quatrocentos e sessenta e nove mil cento e sessenta reais). Vigência será de 12(doze) meses. Assinatura 21/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato da ata de registro de preços N°015/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa 20.004.204 DANIEL ALVES CNPJ Nº 20.004.204/0001-08 Processo licitatório nº 060/2025, Pregão Presencial N° 009/2025. REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação, para locação de 01 caminhão 3/4, carroceria aberta, carga mínima 04 toneladas, 01 veículo tipo caminhonete, cabine simples capacidade mínima 01 tonelada e PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 19 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09-SMAGP/2025, referente a fornecimento de medicamentos - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 25 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021-SMAGP/2025, referente a fornecimento de medicamentos - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 25 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30 min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039-SMAGP/2025, referente a fornecimento de colchonetes para os centros de educação infantil e Programa Municipal da Juventude - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 060-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 22 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 060-SMAGP/2025, referente a fornecimento de vassouras piaçavas para uso do setor SELAC - Setor de Limpeza Área Central - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 056-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 056-SMAGP/2025, referente a fornecimento de gaveteiro organizador (tipo BIN) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051-SMAGP/2025 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 19 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 9h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051-SMAGP/2025, referente a fornecimento de medicamentos para abastecimento das unidades de saúde - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Aviso de Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 065-SMAGP/2025 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 065-SMAGP/2025, referente a fornecimento de protetor solar para atender a demanda dos agentes comunitários de saúde que atuam nas Unidades Básicas de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. 01 (um) caminhão guincho com plataforma hidráulica capacidade de carga mínimo 2.500kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis - MG. Valor Global R$29.480,00(vinte e nove mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência será de 12(doze) meses. Data do contrato 21/07/2025, vigência inicial 24/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato N°320/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Fernando dos Santos Ferreira Serviços Médicos LTDA. CNPJ Nº 55.105.271/0001-01 Processo licitatório nº 041/2024, N° Inexigibilidade 012/2024, Credenciamento n°005/2024 Objeto: credenciamento de pessoas fisica/juridicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na ubs, médico clinico geral para atuar psf, para fins de atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de PINTÓPOLIS. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, vigência inicial 18/07/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.