DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100273 273 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF DE VIAS PÚBLICAS, NA ROTATÓRIA ATÉ A ENTRADA DA CERÂMICA TAIOBEIRAS, TREVO 01, TREVO 02, RUA LONDRES E RUA NOVA YORK, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSO DER-MG", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 13 de agosto de 2025, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras/MG, 28 de julho de 2025. FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS Gerente de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2025 termo aditivo. contrato nº 146/2023 - pregão eletrônico nº 21/2023. objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento, licenciamento e hospedagem de website e servidor de e-mails com treinamento, manutenção, hospedagem e suporte. contratada: webnets solucoes ltda. cnpj: 12.319.369/0001-40. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 21/2023. início vigência: 20/07/2025 até 19/07/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/07/2025. leticia aparecida belato martins. Secretária Ordenadora EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo. contrato nº 085/2024 - inexigibilidade nº 18/2024. objeto contratação da clínica nefrológica de três corações ltda, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando a garantia do tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal no município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems), através do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa. contratada: clínica nefrológica de três corações ltda. cnpj: 00.222.102/0001-51 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização cláusula 2ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 18/2024. início vigência: 04/07/2025 até 03/07/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/07/2025. três corações, 4 de julho de 2025. rachid gadbem neto. secretário ordenador. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão amigável. ata de registro de preços termo nº 43/2025. objeto aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais para fornecimento a pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde. empresa: nunesfarma distribuidora de prod farmaceuticos. cnpj: 75.014.167/0001-00. tipo: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. três corações, 27 de junho de 2025. rachid gadbem neto. secretário ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Três Marias - Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 12 de agosto de 2025, Processo Licitatório n° 142/2025 - Pregão Eletrônico 80/2025, licitação tipo MENOR PREÇO LOTE, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas a ser realizada com caminhão sucção com capacidade mínima 8.000m³ e compartimento para reservatório de água incluindo outros serviços afins, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, residências do Distrito de Andrequicé e outras demandas das diversas Secretarias Municipais de Três Marias. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754- 8832 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. Três Marias/MG, 30 de julho de 2025. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 085/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 030/2025 objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinado exclusivamente aos alunos da rede municipal de ensino de Tupaciguara/MG, residentes na zona rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 18/08/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 048/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes para atender demanda das secretarias do município de Ubaí. Data de abertura: 14/08/2025 às 09:00hs na plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2025 COMPRASNET Nº. 90310/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno e itens para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de broca helicoidal 13/64", broca helicoidal 3 mm, cola de contato, eletrodo 2,5 mm, lima chata 8", metalon 20x20, metalon 20x30, painel em MDF dupla face 9 mm, painel em MDF dupla face 15 mm, painel em MDF dupla face 18 mm, painel em MDF cru 9 mm, ponteira interna 7/8, rodízio sem freio, spray antirrespingo e suporte para prateleira 15x10, a serem utilizados na fabricação e reforma de móveis escolares em atendimento às Escolas Municipais de Ensino Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 286.708,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/08/2025 às 09h, (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 30 de julho de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 352/2025 COMPRASNET Nº. 90352/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de infraestrutura e a fundação uberlandense do turismo, esporte e lazer - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução obras de construção de infraestrutura esportiva no bairro shopping park, em uberlândia/mg. valor global estimado da contratação: R$3.507.479,48. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/08/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 30 de julho de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 65/2025 - Menor Preço. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA IVONEIDE CRISTINA GALDINO GUIMARÃES FERREIRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUCIO DE SAMPAIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG, POR SOLICITAÇÃO DÁ SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS". Início Acolhimento das Propostas Exclusivamente por meio de sistema eletrônico: 31/07/2025 das 08:00 hrs. Limite do acolhimento das propostas: 18/08/2025 as 07:59 HRS. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 18/08/2025 as 08:00 hrs (oito). Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas/MG, 29 de julho de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2025. O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Dupla renomada, consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical no "26ª Tradicional Festa do Distrito de Vereda Grande" no dia 08 de agosto 2025, através da EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.043.661/0001-37, localizada à na Avenida Heraclito Mourão de Miranda, nº 1.480,00, loja 23, Bairro: Castelo, Belo Horizonte/MG, Cep:31.330-142, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com prazo de Vigência 30 (trinta) dias, Dotação Orçamentária: 300113.391.0008.2074 3339039000000 Ficha:431 Fonte: 15000000; 300113.392.0001.2075 3339039000000 Ficha:438 Fonte: 15000000; 300113.392.0001.2099 3339039000000 Ficha:445 Fonte: 15000000; 300113.392.0008.2076 3339036000000 Ficha:452 Fonte: 15000000; 300113.392.0008.2076 3339036000000 Ficha:453 Fonte: 15010000, conforme Processo Administrativo nº 124/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 065/2025 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia, 29 de julho de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 14/08/2025, às 08h00, na plataforma de licitações AMMLicita (www.ammlicita.org.br), o julgamento do certame na modalidade MENOR PREÇO, REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de SOROS, destinados a atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, incluindo hospitais, Unidades Básicas de Saúde e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. O edital está disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLicita, e também pode ser consultado presencialmente, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar/Gestão do SUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº.085/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 176/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará chamamento público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Entrega de envelopes: Até 14/08/2025 às 08:00 horas. Sessão de julgamento: 18/08/2025 às 08:00 horas, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Edital na integra: http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38) 3731-9225 ou [email protected] Várzea da Palma - MG LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Extrato de Homologação Processo Licitatório 077/2025 - Concorrência Eletrônica 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 05 SALAS PADRÃO FNDE, NA COMUNIDADE DO AMARGOSO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG. Empresa: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.927.327/0001-53. Valor R$ 7.940.000,00. Informações complementares pelo e-mail:[email protected] Verdelândia- MG, 30 de Julho de 2025. CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025. Processo Administrativo: 007/2025; Pregão Eletrônico nº003/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA. Detentor da Ata: SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001- 63, no valor de R$ 59.940,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 29/07/2025. AVISO DE REITIFICAÇÃO Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2025, publicado no DOU de 23/04/2025, Seção 03, Nº 76, pág. 274, observou-se que ouve um erro de digitação. Onde Se Lê: Data de Assinatura: 08/04/2024.", Lê - Se: " Data de Assinatura: 08/04/2025". ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal