DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250236 Origem: Pregão Nº 90029-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): ZUCARELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.241.313/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORIFICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Valor total: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 17 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. Data da assinatura: 17 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP N° 9/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente em geral, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal De Afuá, Secretarias e Fundos Municipais De Educação, FUNDEB, Assistência Social e Meio Ambiente, do Município De Afuá/PA. Critério de julgamento: menor preço. Regime: por item. Data da sessão: 12/08/2025. Horário: 09h00min. Site: www.bnccompras.com Disputa de lances: aberto. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 31/2025.110.01 TIPO: Menor Preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BRINQUEDO INFANTIL/ PLAYGROUND PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, PARA O FUNDO MUNICIPAL GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09 H:01M DO DIA 14/08/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Lago Azul, s/n, Centro, Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA N. º 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA CONTRATADA: RA PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.059.031/0001-96. Contrato nº. 25-0206-003, Objeto Contratação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo a captação, tratamento e fornecimento de água; coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto doméstico, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, abrangendo a região da sede. Vigência: até 06/02/2026 Assinatura: Altamira/PA, 22/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.628.322/0001-90. Contrato nº. 25- 0220-001. Objeto aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 01/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Refere-se à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS (TABELA SUS), NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. ABERTURA: 18/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]., das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Refere-se à Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias municipais subordinadas. ABERTURA: 18/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA, Secretária Municipal de Educação, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N.º 025/2025, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-Pa, Distritos de Castelo dos Sonhos e cachoeira da serra. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 58/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: BACABAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.810.233/0001-00, contrato nº. 25-0729-001, valor total R$ 6.180.000,00. Vigência: 29/07/2025 a 29/01/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões poliguindastes, caminhões compactadores de lixo, caçambas estacionárias, caminhão hidrovácuo e micro trator agrícola com motorista/operador, para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, feiras e mercados no município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 29/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N º 034/2025 - LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 28.546.334/0001-84, LOCADOR: Pessoa Física Sr. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS, contrato nº. 25-2305-001, valor R$ 12.000,00. Vigência: até 23/05/2026; Objeto: Locação de Imóvel Urbano de propriedade do Sr. Antônio Leite dos Santos, localizado na Travessa Paraíso, nº. 1673, tendo como objeto as instalações da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV São Domingos. Ass. Altamira/Pá, 23/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 39/2025 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , contrato nº 25-0131-002, valor R$ 60.000,00. Proprietário: COSTANTE JAIR SEVERNINI. Vigência: até 31/01/2026; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do depósito de resíduos de Castelo de Sonhos de Altamira-PA, 31/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Refere-se à Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para Locação de Veículos para atender as Demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. ABERTURA: 14/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. - Setor de Licitação, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.043 SESAU.PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Adulto/Geriátrico, Visando At e n d e r As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - Demanda Judicial, Programa Melhor Em Casa e Protocolo de Incontinência Urinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 12 DE AGOSTO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 30 de Julho de 2025 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250133: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-14 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA.: VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250134: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-14 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA.: VALOR TOTAL: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250135: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-14 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA.: VALOR TOTAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250136: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-14 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA.: VALOR TOTAL: R$ 3.840,00 (tres mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250152: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE, nº 6.2025-024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública: VALOR TOTAL: R$ 30.700,00 (trinta mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250153: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-15 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: BORRACHARIA ANAPU PNEUS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA: VALOR TOTAL: R$ 58.904,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.