DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 008/2025 SRP. Objeto: Constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos dos 70% dos recursos do PNAE para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de ensino municipal e estadual do município de Capanema/PA . Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, CNPJ: 05.149.091/0001-45. Vencedores: GN Comercio De Alimentos, inscrito no CNPJ. nº 18.659.534/0001-90, com o valor de R$ 1.380.317,35; GM Comercio De Moveis Ltda, inscrito no CNPJ nº 52.205.164/0001-59, com valor de R$ 1.243.835,60; PRS De Castro Ltda, inscrito no CNPJ nº 36.620.827/0001-45, com valor de R$ 504.186,27; Ramos Comercio Ltda, inscrito no CNPJ nº 55.999.499/0001-84, 828.428,62. Assinatura: 22/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 015/2025 SRP. Objeto: Constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para serviços funerários e aquisição de urnas, para atender a prefeitura municipal de Capanema e secretaria municipal de assistência social. Órgão Gerenciador: da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 07.820.648/0001-53. Vencedor: Funeraria Timboteua Ltda, inscrito no CNPJ. nº 10.288.465/0001-43, com o valor de R$ 396.920,00. Assinatura: 27/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 014/2025 SRP. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar da secretaria de saúde, do município de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 07.313.973/0001-20. Vencedor: CRS Residuos E Saude Ltda, inscrito no CNPJ. nº 16.752.755/0001-82, com o valor de R$ 215.250,00. Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 010/2025 SRP. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para atender a rede pública municipal de ensino, garantindo o deslocamento até as unidades escolares localizadas no município de Capanema/PA, visando assegurar o início do ano letivo de 2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, CNPJ: 05.149.091/0001-45. Vencedor: Transporte Rodo- Norte Ltda, inscrito no CNPJ. nº 23.829.190/0001-50, com o valor de R$ 6.264.819,00. Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2025 SRP. Objeto: Registro de preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 07.313.973/0001-20. Vencedor: S. R. Bentes Costa Ltda, inscrito no CNPJ. nº 10.457.198/0001-90, com o valor de R$ 1.024.498,68. Assinatura: 05/06/2025. Vigência: 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2025 SRP. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo mão de obra operacional e combustível, destinados ao reparo e preparação de solo para apoio ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Capanema/PA, através da secretaria municipal de agricultura. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, CNPJ: 05.149.091/0001-45. Vencedor: S Agro Service Comercio E Servicos Ltda, inscrito no CNPJ. nº 04.027.460/0001-64, com o valor de R$ 885.000,00. Assinatura: 05/06/2025. Vigência: 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 018/2025 SRP. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual locação de 06 caminhões coletores e compactadores de lixo, 10 caçambas estacionarias e 01 caminhão poliguindaste com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, complementando os serviços de limpeza urbana no município de Capanema/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, CNPJ: 05.149.091/0001-45. Vencedor: STCON Serviços De Transporte De Passageiro E Construções Ltda, Inscrito no CNPJ. nº 27.391.134/0001-37, com o valor de R$ 4.640.823,12. ASSINATURA: 30/06/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 013/2025 SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Medicamentos Básicos Comuns, Controlados, de Uso Hospitalar, Insumos para Diabéticos, Medicamentos e Fórmulas de demandas judiciais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 07.313.973/0001-20. Vencedores: Distribem Dist. De Prod. Farm. Hospit. Ltda - Me, inscrito no CNPJ. nº 04.234.179/0001-00, com o valor de R$ 9.017.143,60; R.C. Zagallo Marques & Cia Ltda, inscrito no CNPJ nº 83.929.976/0001-70, com o valor de 4.960.055,90; Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 07.832.455/0001-12, com valor de 1.959.181,90. Assinatura: 01/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público aos interessados a retificação da publicação do aviso alusivo à Tomada de preço nº 006/2022, publicado no D.O.U seção 3 pág. 260 em 13/06/2025. ONDE LÊ-SE: "6º termo aditivo", LEIA-SE: "7º termo aditivo" é "ONDE LÊ-SE: "vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026", LEIA-SE: "02/04/2025 à 10/12/2025". Os demais conteúdos permanecem inalterados. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025040701. Origem: Concorrência nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: AD-Empreendimentos, Projetos e Construcao Ltda, CNPJ: 34.618.462/0001-99. Valor: R$ 1.462.412,87. VIGÊNCIA: 04/07/2025 à 04/07/206. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Capanema/PA, Conforme termo de compromisso nº 967872/2024 (Novo PAC), promovendo o aumento da capacidade de análise e de gestão urbana da Prefeitura de Capanema/PA. Data da Assinatura: 04/07/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇÕ ES NO aviso de licitação circulado no D.O.U seção 3 pág. 262, IOEPA pág. 130 e DIÁRIO DO PARÁ PÁG. B12 no dia 30/07/2025, cujo o objeto é Registro De Preços Para A Eventual Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Hospedagem No Município De Capitão Poço - Pa, Para Atender A Diversos Setores E Secretarias Da Prefeitura, ONDE SE LÊ: Prefeito municipal João Gomes de Lima LEIA-SE: Prefeita municipal Fernanda Oliveira Lima. As demais informações permanecem inalteradas. NO aviso de licitação circulado no D.O.U seção 3 pág. 262, IOEPA pág. 130 e DIÁRIO DO PARÁ PÁG. B12 no dia 30/07/2025, cujo o objeto é Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Pela Prestação De Serviço Para Manutenção E Recuperação De Pontes De Madeira No Município De Capitão Poço, ONDE SE LÊ: Prefeito municipal João Gomes de Lima LEIA-SE: Prefeita municipal Fernanda Oliveira Lima. As demais informações permanecem inalteradas. Objeto: Aquisição de Kits de Higiene Pessoal, em Caráter Emergencial, a ser Entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.12/2025 - PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001- 46. Contratado: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista - CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 91.072,40. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, em 24.07.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Objeto: Aquisição de Kit Dormitório, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.13/2025 - PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista - CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 169.215,00. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, em 24.07.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal Objeto: Aquisição de Kits de Limpeza, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.14/2025 - PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista - CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 194.512,50. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, em 24.07.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Objeto: Aquisição de Combustíveis, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante O Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.15/2025 - PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: J. Dias Dos Santos Ltda - CNPJ nº 26.938.830/0001-58, Valor Total R$ 7.559,86. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, em 24.07.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária de Assistência Social. Objeto: Aquisição de Cesta de Alimentos, em Caráter Emergencial, a ser Entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período fo Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.16/2025 - PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001- 46. Contratado: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 675.367,70. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, em 24.07.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Reforma da quadra poliesportiva Olinto Monteiro da Cruz, na agrovila castelo branco, município de castanhal/pa. Data de abertura: 20/08/2025 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 Tipo: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 (quatro) SALAS DE AULA - PROJETO FNDE -E.M.E.F SANTO ANTONIO DAS ARARAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL Sessão Pública: dia 15/08//2025, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250364 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de junho de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA VALOR TOTAL: R$ 188.435,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 111.380,00, Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 33.165,00, Exercício 2025 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 30.130,00, Exercício 2025 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.880,00, Exercício 2025 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.880,00. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250365 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de junho de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA VALOR TOTAL: R$ 93.175,00 (noventa e três mil, cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 18.635,00, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 18.635,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 18.635,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.251,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 28.019,00. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.