DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Fernando dos Santos Lima Júnior, CPF nº XXX.XXX.252-04. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025- 2606001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de encontros pedagógicos, formações continuadas e demais atividades, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 30 de julho de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2025 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRASIL NOVO-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIETENTE. EMPRESA CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, com CNPJ: 07.868.912/0006-33, CONTRATO Nº 059/2025 - com o valor total de R$ 145.980,00. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - PA. FONTES DE RECURSOS: 2.120, 2.121, 2.131, 2.133, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vergência até 31/12/2025 a contar da data de assinatura 29 de julho de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024-SEMED EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ORDEM DE SERVIÇO E DO CONTRATO 100/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Terezinha Back. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: XINGU ARQUITETURA LTDA sob o nº 10.658.379/0001-85. Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024-SEMED EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato Nº 096/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA nº 03.902.663/0001-90 Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato Nº 096/2024. Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-007/2025 Tipo menor preço unitário. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares (Carteira, Mesa, Cadeira, Armário, Prateleira, Bancada, Armário Suspenso, Porta e Janela), Para Atender as Escolas Públicas Municipais, Através da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 14/08/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 30 de julho de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Mirante de Sant'ana, no Município de Breves, Conforme a Emenda Especial nº 20241880005. Vencedor: Construtora Arquipelago do Marajó Ltda, com o valor total de R$ 2.690.308,78 (Dois milhões, seiscentos e noventa mil, trezentos e oito reais e setenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Breves/Pa, 30 de julho de 2025 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 09/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 09/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de maio de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 09/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 09/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 22 de junho de 2025 a 22 de junho de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 - FMS Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços médicos para consultas médicas e auditoria (clinico geral, ultrasonografista, pediatra, ginecologista, psiquiatra, endoscopista, medico auditor e cardiologista), visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Cachoeira Do Piriá/Pa. destinatários: empresas ou entidades especializadas em laboratórios de análises clínicas prazo de credenciamento: partir das 09h00min (horário de brasília/df) do dia 31 de julho de 2025. forma de credenciamento: presencial. local de atendimento: departamento de licitações, no prédio da prefeitura municipal, localizado à avenida getúlio vargas, nº534 - centro - cep: 68.617-000 - cachoeira do piriá - pa. retirada do edital: encontra-se a disposição dos interessados, no endereço supracitado, diariamente, em dias úteis, das 08:00h às 14:00 h. informações adicionais: o edital estará disponível no prédio da prefeitura municipal conforme o endereço acima citado e nos sites: www.cachoeiradopiria.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes . Cachoeira Do Piriá, 30 de julho de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PMC/SEMAS. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Água Mineral, em Caráter Emergencial, a ser Entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em favor de T. de F. S. Cantão Comercio Varejista CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 119.154,00. Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - PMC/SEMAS. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Kits de Higiene Pessoal, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em favor de T. de F. S. Cantão Comercio Varejista CNPJ nº 37.920.098/0001- 05, Valor Total R$ 91.072,40. Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - PMC/SEMAS. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Kit Dormitório, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em favor de T. de F. S. Cantão Comercio Varejista - CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 169.215,00. Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - PMC/SEMAS. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Kits de Limpeza, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em favor de T. de F. S. Cantão Comercio Varejista - CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 194.512,50. Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - PMC/SEMAS. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Combustíveis, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em favor de J. Dias dos Santos Ltda - CNPJ nº 26.938.830/0001-58, Valor Total R$ 7.559,86. Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária de Assistência Social. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - PMC/SEMAS. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Cesta de Alimentos, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em favor de Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 675.367,70. Data da Autorização: 24/07/2025. Cametá/Pa, 30 de julho de 2025 CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ignácio Ferreira na Ilha de Furtado. Contratado: José Fernando Oliveira da Veiga, CPF nº XXX.XXX.522-20. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 25.06.2025 e finalizando em 25.06.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.Dl.022/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Eduarda Goudinho. Contratado: Emerson Luis Sá Moreira, CPF nº XXX.XXX.112-11. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.06.2025 e finalizando em 13.06.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Água Mineral, Em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante O Período do Inverno Amazônico No Município de Cametá/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.11/2025 - PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista - CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 119.154,00. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, em 24.07.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.