DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250081 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 16 de julho de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-PMDE. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 132.821,50 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 664.107,50(seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - Atividade 6.045 - Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 VIGÊNCIA: 16 de julho de 2025 a 29 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PMDE (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-080401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00702001/25/ (2). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 30/07/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 559.260,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 305.440,00 (trezentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais); E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ Nº 31.041.745/0001-22, com valor total de R$ 596.040,00 (quinhentos e noventa e seis mil e quarenta reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 1.460.740,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e setecentos e quarenta reais). Em 30 de julho de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2107001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-280701 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 12/08/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NAS AULAS REGULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NAS ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE INFANTIL, BEM COMO AOS ATLETAS VINCULADOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 30 de julho de 2025 ALEX FERREIRA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 807001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-290701 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 14/08/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 30 de julho de 2025 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004 A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 9.2025-004, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana no Munícipio de Goianésia do Pará, com data marcada para abertura as 8:30hs do dia 29/07/2025, decide SUSPENDER o certame, pois constatou-se divergência do valor orçado, com o apresentado na plataforma do Licitanet. A nova data de abertura será dia 14/08/2025 as 08:30. Goianésia do Pará - PA, 29 de julho de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025035 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". CONTRATO N° 2025035. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, no valor total de R$ 858.144,22 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e dois centos). Vigência: 21 de julho de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025035/02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". CONTRATO N° 2025035/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: M. DO S. SANTOS DA SILVA, no valor total de R$ 452.861,32 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Vigência: 21 de julho de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221201/2023-SEMED/PMG Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 221201/2023-SEMED/PMG. TOMADA DE P R EÇO S Nº 211201/2023-CPL/PMG. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo aumentando o valor do contrato em R$ 238.884,70 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.194.423,49 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta nove centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221201/2023-SEMED/PMG Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 221201/2023-SEMED/PMG. TOMADA DE P R EÇO S Nº 211201/2023-CPL/PMG. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 14 de junho de 2025 até 16 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Vencedores: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA; foi vencedora dos itens 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0018, 0020, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0028, 0029, 0030, 0032, 0033, 0034, 035, 0036, 0038, 0040, 0041, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0057, 058, 0059, 0060, 0062, 0063, 0064, 0066, 0067, 0068, 0069, 0071, 0073, 0074, 0076, 0077, 0078, 0080, 0081, 0082, 0083, 0085, 0087, 0089, 0090, 0091, 0093, 0095, 0096, 0097, 0098, 0100, 0101, 0103, 0104, 0105, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0129, 0130, 0132, 0133, 0134, 0135, 0137, 0138, 0139, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0147, 0148, 0149, 0151, 0152, 0153 e 0155, perfazendo o valor total de R$ 858.144,22 (Oito centos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos); M. DO S. SANTOS DA SILVA; foi vencedora dos itens 0001, 0007, 0013, 0019, 0021, 0027, 0031, 0037, 0039, 0042, 0050, 0061, 0065, 0070, 0072, 0079, 0084, 0086, 0088, 0092, 0094, 0102, 0106, 0114, 0128, 0131, 0136, 0140, 0146, 0150 e 0154, perfazendo o valor total de R$ 452.861,32 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO Secretária Municipal de Educação de Gurupá/PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 012/2025. Processo nº 1201/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 012/2025; COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, CNPJ 18.184.199/0001-10; M. DO S. SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.088.884/0001-90. Vigência: 18 de julho de 2025 a 18 de julho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016 - SRP Repetição A Secretaria Municipal de Assistência Social primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2025-016, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Serviços Funerários Completos, Incluindo o Fornecimento de Urnas Mortuárias, Translado e a Preparação Geral do Corpo Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social prevista anteriormente abertura da sessão para o dia 01 de agosto de 2025, às 09:00, encontra-se republicada para o dia 13 de agosto de 2025, às 09:00. Motivo: a republicação tem como necessidade correção/alterações na clausulas no edital. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected] Igarapé-Açu 30 de julho de 2025. ANDRÉIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA Secretária Municipal