DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No setor de licitação, a partir do dia 04/08/2025 das 08:00h as 12:00h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos municípios e no Portal da transparência do município. Igarapé-Açu, 30 de julho de 2025 BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 Registro De Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições do Tipo Menor Preço Por Item, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri suas Secretarias e fundos; Nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 18/08/2025, às 11h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE. Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A secretaria municipal de assistência social torna público a errata na publicação do Diário Oficial da união -seção 3, ISSN 1677-7069. Nº 128 do dia 10/07/2025. Onde se lê: Valor global R$ 220.160,00, LEIA-SE: Valor global R$ 226.473,98. Igarapé-Miri/PA, 29 de julho de 2025. JADER FERNANDES LOBO Secretário Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMSA-CE Tipo: Menor preço global. Originário do Processo Administrativo nº 2025.016. Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Mario Leão. Abertura:14/08/2025 às 10h. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. Igarapé-Miri-PA, 30 de julho de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202507290002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 231.169,26 (duzentos e trinta e um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA AS S I N AT U R A : 30 de julho de 2025. CONTRATO Nº 202507290001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.559,24 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. CONTRATO Nº 202507290003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.440,85 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. CONTRATO Nº 202507290005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 59.962,03 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e três centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. CONTRATO Nº 202507290006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 99.971,70 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. CONTRATO Nº 202507300001; ORIGEM: Pregão Nº Nº 9/2025 - 0019 -PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 96.860,00 (noventa e seis mil, oitocentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. CONTRATO Nº 202507290004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 90.964,20 (noventa mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 29/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0029-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DEMANDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; CNPJ Nº 57.861.308/0001-49; com o valor total de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais); DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA; CNPJ Nº 18.592.080/0001-87; com o valor total de R$ 1.230.500,00 (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos reais) em 29/07/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 29 de julho de 2025. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS SECRETÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0032- PE A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTEM EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 13/08/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS SECRETÁRIO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Repetição Processo Administrativo 052/2025. Aquisição de materiais elétricos e diversos para atender as necessidades da Diretoria de Iluminação Pública do município de Itaituba-PA. Nova data de Abertura: 13/08/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2025-FME CONTRATO Nº 504/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.008-FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, através do Fundo de M. e D. da E.B. e Des. Prof Ed - FUNDEB, CNPJ Nº. 29.312.950/0001-33. Contratado: COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ nº 18.391.392/0001- 22, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO TELHADO E DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMÍLIA, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 694.649,24 (Seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Dotação 4042 Fundo de M. e D. da E.B. e Des. Prof Ed - FUNDEB, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União, 12 361 0401 1.055 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares Sede FUNDEB (Investimento 15%), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União. Vigência do Contrato: 28/07/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32. Origem: PREGÃO ELET R O N I CO Nº 004/2025-PMLA-PE. Objeto Aquisição de Material Radiológico Promovido Pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Limoeiro do Ajuru/Pa. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 05/2025 - Fornecedor Registrado: São Paulo Artigos Hospitalares Ltda, CNPJ 23.524.957/0001-32, com os itens registrados: 01 (R$ 1.110,00), 04 (R$ 1.207,00). Ata de Registro de Preços n° 06/2025 - Fornecedor Registrado: R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 42.637.957/0001-93, com os itens registrados: 02 (R$ 323,99), 03 (R$ 325,20), 05 (R$ 371,97). Vigência: 27/07/2025. Data de Assinatura: 28/07/2025. Autoridade Competente - Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00035-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de matérias de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Mãe do Rio. Abertura: 12/8/2025. Às 8h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretaria Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 079/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000076/2024-13, Concorrência Eletrônica, CONCORRÊNCIA nº 90057/2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação do Banheiro da EMEF Martinho Mota, folha 27, nova Marabá, Zona Urbana - Município de Marabá. Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24, Valor R$ 351.379,24 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Recursos: Salário educação, escolas de tempo integral/FNDE, FUNDEB 30% compl. união - VAAT erário Municipal. Início da Vigência: 29/07/2025. Término da Vigência: 29/05/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000004/2025-96, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90009/2025-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a Eventual Aquisição de testes de Covid-19, Dengue e Leishmaniose, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: I. F. S. NASCIMENTO & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.872.493/0001-70. VALOR R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais). Dotações Orçamentárias Elemento de Despesa: I - 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; IV - Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.