DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100281 281 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 348/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000004/2025-96, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90009/2025-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a Eventual Aquisição de testes de Covid-19, Dengue e Leishmaniose, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.905.525/0001-90. VALOR R$ R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil cento e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias Elemento de Despesa: I - 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; IV - Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 354/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000008/2024-41, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a Eventual Aquisição de materiais de aviamentos e costura, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas, demandas para 05 meses. Empresa: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.122.046/0001-23. VALOR R$ R$ 47.654,64 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 052501.13 122 0001 2.119 Manutenção da Fundação Casa da Cultura de Marabá; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza/ Produtos Higienização; 3.3.90.30.23 - Uniformes, tecidos e aviamentos; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo - 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 345/2024/SEVOP/PMM, Pregão Eletrônico nº 90010/2024, Processo nº 050505211.000015/2024-56, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM, INCLUSO SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO, FABRICAÇÃO DE FORMA, LONA PLÁSTICA PRETA E ARMAÇÃO PARA CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO OU REPARO DE PEÇAS ESTRUTURAIS COMO: LAJES, VIGAS, PILARES, BLOCOS DE FUNDAMENTAÇÕES, ESTACAS, SAPATAS, VIGAS PAREDES, MURO DE ARRIMO, PISOS, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES, POÇOS DE VISITA, BOCA DE LOBO, PAVIMENTAÇÃO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, Empresa: G.R. FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.376.197/0001-35. Vigência de Prazo: 05 (CINCO) meses: 27/07/2025 até 26/12/2025. Assinatura: 25/07/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2025-CEL/FCCM PROCESSO N° 050909597.000033/2025-71, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9 0 0 0 3 / 2 0 2 5 - C E L / FC C M . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABA E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 930972. Onde sagrou vencedora as empresas: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos itens 01 e 02, totalizando R$ 68.676,17 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos); W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.532.792/0001-83, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 19, 20 e 21, totalizando R$ 24.821,13 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e treze centavos); G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.657.207/0001-05, vencedora dos itens: 13, 14, 15 e 22, totalizando R$ 22.330,10 (vinte e dois mil, trezentos e trinta reais e dez centavos); MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.175.931/0001-47, vencedora do item 18, totalizando R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais); Item 03: fracassado. Pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá (PA), 29 de julho de 2025 THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000110/2025-48-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA MODALIDADE CLÍNICA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: PROMED - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.899.527/0001-99 com o valor Global de R$ 2.268.000,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá 29 de julho de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO 05050562.000254/2025-84/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/08/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E LEITE EM PÓ INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 30 de julho de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 13-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250702/25 Publicados dia 16/05/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATEN Ç ÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Exercício: 2025 Contrato: 20250109 Contratada: VIVIANE SOUZA NUNES Valor Total: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0701.103020110.2.050 Manutenção do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar -MAC, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Vigência dos contratos: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 14-2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250709/25 Publicados dia 10/04/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, RUA PRINCIPAL, S/N, VILA DO PENHA, MARACANÃ/PA. Exercício: 2025 Contrato: 20250110 Contratada: VITAL DE AQUINO BARROS Valor Total: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0501.121220018.2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). Vigência dos contratos: 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2024.006.001 SEMMAS, originário do processo de ADESÃO/CARONA Nº A/2024-006 - SEMMAS, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa d'água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 14.851,36 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). Vigência: 23 de julho de 2025 e com termino em 22 de julho de 2026. Data de assinatura: 15 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2024.005.001 SEMMAS, originário do processo de ADESÃO/CARONA Nº A/2024-005 - SEMMAS, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de- obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 66.829,42 (Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). Vigência: 18 de julho de 2025 e com termino em 17 de julho de 2026. Data de assinatura: 14 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e Renovação de valor ao Contrato Administrativo n° 6/2023-006.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação nº6/2023-006- SEMAD/PMM. Cujo objeto versa sobrea Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Marituba, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022-PC-PA-PMM, e a Proposta Comercial n° 0094/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPA, CNPJ:05.059.613/0001- 18. Valor global: 6.169,02 (Seis mil, cento e sessenta e nove reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 24/05/2025 à 23/05/2026. DATA DA ASSINATURA:22/05/2025. ORD. DE DESPESAS: Patrícia Ronielly Ramos Alencar - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 15.05.001/2025-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-018-SEMED/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Livros Didáticos de LÍNGUA INGLESA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ÉTNICOS RACIAIS E DE ED U C AÇ ÃO AMBIENTAL, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino de Marituba, afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025.001-SEMED/PMM, vencedora UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ Nº 07.444.186/0001-17, com o Valor Total de R$ 7.708.816,00 (Sete Milhões Setecentos e Oito Mil Oitocentos e Dezesseis Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202506110010 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202506110010 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma da Emef Sagrado Coração de Jesus, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Pillar Construcao e Servico Ltda, CNPJ nº 07.442.183/0001-44, com o valor global de R$ 1.508.570,67, Homologação: 30/07/2025. PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202506250019 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202506250019 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura de Moju/Pa, Tais Como Avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação no Estado do Pará, em favor da licitante vencedora: COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15 com o valor total global de R$1.057.000,00 (Um milhão, cinquenta e sete mil reais), Homologação: 30/07/2025. Moju/Pa, 30 de julho de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito