DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Que visa a contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Gama Malcher, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município. EMP R ES A VENCEDORA: Peixoto Construtora Ltda, CNPJ nº 83.754.705/0001-21. no valor total de R$ 766.205,76 (setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP Nº 2/2025 Que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Escolas Municipais (com fornecimento de material/aplicação química controle de pragas- conforme especificação no memorial descritivo e anexos), vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre- PA. EMPRESA VENCEDORA: Amvil Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ nº 27.424.570/0001-65, valor total de R$ 19.002.186,11 (dezenove milhões, dois mil, cento e oitenta e seis reais e onze centavos). Monte Alegre - PA, 30 de julho de 2025 BARBARA MOITA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo para mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo N°003/2024/SEMDES, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto: Contratação de empresa Especializada, para Aquisição de Materiais de Expediente, em Atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Vigência: 01/07/2025 à 28/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 208 (Duzentos e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 003/2024/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMO. Contratado: J S TEIXEIRA - CNPJ: 22.985.337/0001-38, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Vigência 29/07/2025 à 22/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00002 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município De Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº957822/2024. Adjudicado a Empresa MENDES COMERCIO E SERVOCOS LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87, com o lote: 1 no valor total de R$ 3.592.378,10. Data de Adjudicação dia 25/07/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00008 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da concorrência Eletrônica nº 3.2025-00008, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Urbana no Município de Óbidos/Pará, conforme Convênio nº963056, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA. A presente suspensão se faz necessária devido ao não cumprimento do prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis entre a data de divulgação do edital e a data de abertura do certame, conforme estipulado pelo Art. 55, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Após a Correção deste será republicada a nova data da sessão pública e será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail [email protected]. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO. Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00018 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Pregão Eletrônico nº 9.2025-00018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. A presente suspensão se faz necessária devido ao A decisão pela suspensão foi tomada com base legal na "Lei nº 14.133/2021, em observância aos princípios da legalidade, publicidade, isonomia e interesse público", e é motivada pelos seguintes fatos/razões técnicas: Problemas no Sistema Eletrônico: "Houve instabilidade intermitente no Sistema, que poderia prejudicar o acesso e a participação equitativa dos licitantes, demandando a suspensão para regularização. Após a Correção deste será republicada a nova data da sessão pública e será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail [email protected]. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 03/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: META TELECON LTDA - CNPJ N°40.126.828/0001-05, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, no valor total de R$ 710.700,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2025-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, VASILHAMES PARA RECARGA 13 KG, ACETILENO KG E OXIGÊNIO INDUSTRIAL 10M³, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Data da Assinatura: 30/07/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: NOVA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.967.100/0002-23, no valor de R$ 69.348,00 (Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais). FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2025 No dia 30/07/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 010-SEMED/2025. Objeto: aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, no valor de R$ 55.203,71 (cinquenta e cinco mil, duzentos e três reais e setenta e um centavos); R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 144.753,53 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil e cento e dez reais) e; VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais). RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 30 de julho de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2025 No dia 30/07/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 011-SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de movelaria, em madeira de lei, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, no valor de R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais) e; B. F. DOS SANTOS - ME, no valor de R$ 576.482,50 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Oriximiná-PA, 30 de julho de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025-FME. O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025-FME. Objeto: Registro de preços para eventual e Futura Aquisição de Material Permanente tipo: Eletrodomésticos, Mobiliários e outros equipamentos, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA . Abertura: 21/08/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 30 de julho de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00052. A Prefeitura Municipal de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial deste contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa S M HUIDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 83.666.610/0001-56, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 23 de julho de 2025 SIDNEY ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AOS CONTRATOS Nº: 20230403, 20230404, 20230405 E 20230406. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9.2023-011 SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTÍVEL EIRELI CNPJ Nº 07.160.747/0001-56, objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da ´prefeitura, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 25/07/2025 -ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO AVISO DE APOSTILAMENTO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público aos interessados o extrato do termo de apostilamento ao Contrato nº 20250036 alusivo ao pregão nº 9.2024- 006-SRP. OBJETO: Tem por finalidade o apostilamento ao contrato nº 20250036, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. A inclusão de dotação orçamentária 0601 13 392 0494 2.059 - Manutenção das Atividades Culturais e Religiosas, categoria econômica: 3.3.90.39 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. subelemento: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita