DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 230701 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 230701, onde se logrou vencedora a empresa DISTRIBUIÇÃO TOTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.793.404/0001-43, com o valor total de R$ 660.339,65 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 28/07/2025. Em 30 de julho de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Contratante. FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS. DE PRAINHA - FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 21.128.792/0001-54. Valor Global: R$ 7.577.388,00. Vigência: 21/07/2025 à 20/07/2026. Assinatura 21/07/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 144/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS. DE PRAINHA - FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Valor Global: R$ 8.690.726,00. Vigência: 21/07/2025 à 20/07/2026. Assinatura 21/07/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Empresas Vencedoras: GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 21.128.792/0001-54. Total do Vencedor: R$7.577.388,00 e MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Total do Vencedor R$ 8.690.726,00. Data da Homologação: 17/07/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 062/2025 Pregão Eletrônico/SRP nº 014/2025 BIOTECH SAÚDE INTEGRADA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ sob o 36.418.698/0001-07, CONTRATO Nº 096/2025. Objeto: Contratação de registro de preços para eventual prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - Pará. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato com início em 24/07/2025 e término em 24/07/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.969.997,75 (dois milhões e novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2025 A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões de pedido de esclarecimento do Termo de Referência. Adia a abertura, tendo como objeto REGISTROS DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA E ROUPARIA HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PARÁ. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 08/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 28 de julho de 2025 ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/08/2025 às 09h, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 29 de Julho de 2025. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO. Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 062/2025 Ata de Registro de preços nº 002/2025 BIOTECH SAÚDE INTEGRADA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ sob o 36.418.698/0001-07. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - Pará. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato com início em 24/07/2025 e término em 24/07/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.969.997,75 (dois milhões e novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2025 FMS Objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA HORIZONTAL HOSPITALAR, para atender a demanda do Hospital Municipal através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 13/08/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 13/08/2025. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 30 de julho de 2025 MILTON FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 032/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS-PA. Data da Abertura: 08/08/2025 Horário: 08:30hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 29 de julho de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250210 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 ATA Nº: 20250210 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. FORNECEDORES: MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 94.415,54 (Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, com o valor total de R$ 71.162,74 (Setenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos), C LT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 423.699,10 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Dez Centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 24/07/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 24 de julho de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA; SESSÃO PÚBLICA: 14 de AGOSTO de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira /PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Contrato nº 20230315. Concorrência nº 3.2023-00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJ 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Construção e Reforma de Pontes de Madeira na Zona Rural e Urbana do Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:11/11/2024 a 11/11/2025. Data de Assinatura: 11/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-00001. Objeto: Pavimentação em Blokrets de Vias Urbanas e Rurais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20230340. Contratada: G F Locacoes de Veiculos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 18.351.674/0001-04. Valor: R$ 1.025.163 (um milhão vinte e cinco mil cento e sessenta e três reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°077/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT ESCOLAR para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 13/08/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação