DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100284 284 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro do Instituto de previdência do Município de Santana do Araguaia- PA, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. No dia 13 de agosto de 2025, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização do recadastramento geral dos servidores aposentados e pensionistas, em estrito cumprimento ao disposto no inciso II do art. 9º da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, bem como em conformidade com o disposto no art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Cópias dos Editais serão obtidas através do www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá, https://ipresa.com.br/edital_licitacao/home. GLEYDSON RESPLANDES SOUZA Pregoeiro AVISO DE RESCISÃO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA Pessoa Jurídica de Direito Público, resolve em conformidade com o art. 79 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 07 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 009/2021 firmado com a pessoa jurídica: GUIMARAES FRANCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 17.518.681/0001-87, a presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 79, inciso II, da lei 8.666/93. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente Instituto de Previdência PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-SEMINFRA Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Santarém, Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 30 de Julho de 2025 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 - SEMMA, publicado em 20 de maio de 2025, no Diario Oficial da União, Edição 93, Página 397. ONDE SE LÊ: BRANCO E CORRÊA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 9, 10, 11, 12, 14, 18, 26, 27, 33, 34, 40, 42. LEIA-SÊ: BRANCO E CORRÊA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 10, 11, 12, 14, 18, 26, 27, 33, 34, 40, 42. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço Médicos (Clínico Geral) Com Expertise em Pediatria, Pós- Graduação ou Serviço Avançado de Vida em Pediatria (SAVP), Para Suprir a necessidade de Composição da Escala de Plantão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: Início de entrega das propostas: 31/07/2025 a partir das 14h30min. O período Início do Credenciamento: 31/07/2025 e Fim do Credenciamento: 31/07/2026 às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 30 de julho de 2025 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-017 - Proc. Administrativo Nº 02810001/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 23 de julho de 2025. OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, Incluindo Combustível, Para Atender aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA . . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42 CONTRATO: Nº 2025230701. VALOR TOTAL: R$ 97.179,36 (noventa e sete mil, cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.197, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.198, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42 CONTRATO: Nº 2025230702. VALOR TOTAL: R$ 436.814,43 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.222, Classificação econômica 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-011 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00702001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 29/07/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, vencedora dos itens nº01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29 e nº30, totalizando o valor de R$ 2.494.894,74 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-014 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01004001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-014, com o objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados, Destinado a Suprir as Necessidades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Caetano De Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 29/07/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.423.776/0001-04, vencedora dos itens nº 01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11 e nº12, totalizando o valor de R$ 6.790.884,00 (seis milhões setecentos e noventa mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Em 29 de julho de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 132/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria de Saude. Contratada(o): Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg e Vasilhames 13kg, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa. Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 30 de julho de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário de Saúde. CONTRATO N° 133/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria de Assistência Social. Contratada: Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto.: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg e Vasilhames 13kg, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa. Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 30 de julho de 2025. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 134/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o) Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg E Vasilhames 13kg, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa. Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 30 de julho de 2025. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 135/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante.: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto Contratação de Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg E Vasilhames 13kg, Para Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa. Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 30/07/2025. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente CONTRATO N° 136/2025. Rigem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria de Educação. Contratada(o): Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg E Vasilhames 13kg, Para Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa. Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 30 de julho de 2025. Paulo Hugo Andrade Fo n s e c a - Secretário de Educação. CONTRATO N° 137/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através do Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Contratada(o): Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg E Vasilhames 13kg, Para Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa. Vigência.: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 30 de julho de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação. CONTRATO N° 0131\2025. Origem: Adesão A Ata nº 003\2025 - A. Contratante.: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): L. Melo Construções Ltda, Cnpj nº 07.665.869/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Recapamento Asfáltico E Tapa Buracos Em Vias Urbanas no Município de São Francisco do Pará/Pa. Vigência O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal