DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de julho de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1407001-SRP O Município de Tomé Açu, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1407001-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Técnico, incluindo material farmacológico, laboratorial, hospitalar, e outros da mesma natureza, para manutenção dos serviços de saúde realizados pela Secretaria municipal de saúde de Tomé-Açu / PA, com abertura prevista para o dia 06/08/2025 às 09:00h, para que se proceda a revisão das demandas solicitadas, bem como do Edital e termo de referência, e posteriormente publicação da nova data de abertura do certame. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1806001-SRP O Município de Tomé Açu, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1806001-SRP, com sessão realizada em 10/07/25, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de pré-moldados em concreto para serem utilizados na manutenção da estrutura de drenagem urbana e rural, bem como manutenção de vias com pavimento composto por elementos pré-moldados no município de Tomé- Açu/PA, foi considerada Fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes do certame, conforme motivos expostos na Ata de Sessão disponível no Portal www.bnc.org.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0701060010/2025 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701060010/2025. ORIGEM: CP Nº 009/2024, Fundamentação do aditivo: nos termo do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Trairão/PA, CNPJ: 10.221.760/0001-82. CONTRATADO: J. S. BARROSO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 34.254.168/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA FACHADA E MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO -PA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA 202422630004- JADER BARBALHO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência de EXECUÇÃO do contrato até 20 de Setembro de 2025. E alteração contratual de ACRÉSCIMO DE VALOR de R$ 68.931,70 (Sessenta e Oito mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos), passando o contrato a ser de R$ 384.253,58 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Três e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos) a dotação Orçamentária: 0907 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos. Projeto 0907.154510005.1.009 Construção de Muro de Cemitério , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, nas mesmas condições propostas no Contrato Original. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DESPACHO DE 24 JULHO DE 2025 Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor da empresa MVR CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04 vencedora da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025-FME cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MARISSANTA PASSARINHO, ALVORADA E VALE DO GURUPIZINHO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o valor global de R$ 5.248.813,79 (Cinco milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e treze reais e setenta e nove centavos) e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. WALMIR NOGUEIRA MORAES Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250105 Contratante: FME Contratada: MVR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MARISSANTA PASSARINHO, ALVORADA E VALE DO GURUPIZINHO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2025-CP-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 28/07/2025 à 27/01/2027, Valor: R$ 5.248.813,79. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 365/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 026/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA. Vencedores: A M GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61; Valor R$ 174.948,00. Valor Global da Ata R$ 174.948,00. Ass. 29/07/2025; vigência 1 ano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Termo de Contrato 366/2025-DLCA. Contratada: A M GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor global de R$ 43.920,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura de Viseu AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025- SRP. A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 026/2025 - SRP, para a Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado a empresa A M GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMU N I C AC AO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61; Valor R$ 174.948,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 09/07/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 30 de julho de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Termo de Contrato 368/2025-DLCA. Contratada: A M GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor global de R$ 57.828,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ 50.736.264/0001-86. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Cultura de Viseu/PA. Termo de Contrato 371/2025-DLCA. Contratada: A M GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor global de R$ 18.300,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Termo de Contrato 369/2025-DLCA. Contratada: A M GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor global de R$ 21.960,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Termo de Contrato 367/2025-DLCA. Contratada: A M Guerreiro Comercio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Ltda; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor global de R$ 14.640,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 026/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Termo de Contrato 370/2025-DLCA. Contratada: A M GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor global de R$ 18.300,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-026-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 44.470.316/0001-12 - Contrato Administrativo nº 20250374, com o valor global de R$: 250.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/07/2025 e encerrando em 29/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a "BANDA MANIM VAQUEIRO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia 25/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 29/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-027-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001- 53 - CONTRATADO: DIAMOND EVENTOS LTDA - CNPJ: 39.558.468/0001-31 - Contrato Administrativo nº 20250375, com o valor global de R$: 95.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/07/2025 e encerrando em 29/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o "CANTOR ALLANZINHO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia 26/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 29/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-028-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: WS SHOWS LTDA (WESLEY SAFADÃO) - CNPJ: 09.188.896/0001-59 - Contrato Administrativo nº 20250378, com o valor global de R$: 800.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/07/2025 e encerrando em 29/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o "CANTOR ALLANZINHO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia 26/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 29/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-003-PMVX - O Município de Vitória do Xingu/PA, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Concorrência Eletrônica nº 3.2025-003-PMVX, prevista anteriormente para o dia 07/08/2025 às 08:30 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de calçadas, de meio-fio, de sarjetas, de pavimentação em blocos de concreto no Município de Vitória do Xingu, encontra-se remarcada para o dia 14/08/2025, às 08:30 horas. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do Edital. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº. 137, página nº. 330 do dia 23/07/2025; Vitória do Xingu/PA, 30 de julho de 2025 JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação.