DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de recebimento de propostas: Inicio: 01 de agosto de 2025 as 08:00 horas (horário de Brasília), Fim: 07 de agosto de 2025 as 08:01 horas (horário de Brasília). Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara/PA, 30 de julho de 2025. THAÍNA BRAGA MATOS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2025-004-PMVX O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o processo licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº. 3.2025-004-PMVX, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa(s) especializada para construção de pontes em concreto armado, será REVOGADO para proceder a readequação do Edital e Termo de Referência, projetos básicos e planilhas de custos, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções. Vitória do Xingu/PA, 30 de julho de 2025 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO DE SERRA DE INÁCIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 30 de Julho de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONVENIO Nº 920952/2021, FIRMADO COM MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR). Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 14 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 30 de julho de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL-BRASIL SORRIDENTE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 30 de Julho de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: contrato administrativo nº 00197/2025 - FMS- PMBEX; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção da base descentralizada do SAMU - serviço de atendimento móvel de urgência no município de Bayeux-PB. Recurso dos convênios estaduais - emenda parlamentar de n.º 375/2023; Processo licitatório: concorrência eletrônica n° 00002/2025 - FMS - PMBEX / processo administrativo n° 00083/2025 - FMS- PMBEX; Regime de execução: empreitada por preço unitário; Vigência: de 30 de julho de 2025 a 30 de julho de 2026; Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Bayeux-PB, CNPJ: 11.685.421/0001-10; Contratado: Construtora Sousa Campos Ltda, CNPJ: 19.175.657/0001-18; Valor total: R$ 659.751,740 (seiscentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos); Recursos orçamentários: natureza da despesa - 3390.39: outros serviços de terceiros - PJ. 4490.51 - obras e instalações fonte de recurso: 02.150 secretaria de saúde 10.302.3025.1169 - estruturação de unidades especializadas de saúde - mac 02.151 fundo municipal de saúde - FMS 10.302.3025.1142 - estruturação de unidades de saúde da atenção especializada; 10.122.3024.2093 - manutenção do fundo municipal de saúde; 10.302.3025.2167 - manutenção de procedimentos de média e alta complexidade; 10.302.3025.2254 - execução de serviços da assistência hospitalar e ambulatorial - incremento temporário mac. Transferência especial: emenda parlamentar nº 375/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: contrato administrativo nº 00195/2025 - FMS-PMBEX; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ambulâncias tipo a - furgoneta e 01 (uma) ambulância tipo b - pré- hospitalar - tipo furgão, visando atender as demandas da secretaria de saúde do município de Bayeux-PB; Modalidade: pregão eletrônico n° 00019/2025 - FMS-PMBEX; processo administrativo n° 00084/2025 - FMS-PMBEX; Vigência: de 28 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Contratante: secretaria de saúde de Bayeux, CNPJ: 08.924.581/0004-02; Contratado: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008- 76; Valor: R$ 308.382,90; Dotação: natureza da despesa - 4490.00: 4490.52 - equipamentos e material permanente; 02.150 secretaria de saúde; 10.301.2047.1166 - aquisição de veículos e ambulâncias para a secretaria de saúde; 02.151 fundo municipal de saúde - FMS; 10.301.2047.1155 - aquisição de ambulância; recurso dos convênios estaduais de n.º 0014/2022, 0053/2022, 0054/2022 Instrumento: contrato administrativo nº 00196/2025 - FMS-PMBEX; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ambulâncias tipo a - furgoneta e 01 (uma) ambulância tipo b - pré- hospitalar - tipo furgão, visando atender as demandas da secretaria de saúde do município de Bayeux-PB; Modalidade: pregão eletrônico n° 00019/2025 - FMS-PMBEX; processo administrativo n° 00084/2025 - FMS-PMBEX; Vigência: de 28 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Contratante: secretaria de saúde de Bayeux, CNPJ: 08.924.581/0004-02; Contratado: Societe Comercio de Veículos, CNPJ: 29.987.662/0001-89; Valor: R$ 315.000,00; Dotação: natureza da despesa - 4490.00: 4490.52 - equipamentos e material permanente; 02.150 secretaria de saúde; 10.301.2047.1166 - aquisição de veículos e ambulâncias para a secretaria de saúde; 02.151 fundo municipal de saúde - FMS; 10.301.2047.1155 - aquisição de ambulância. recurso dos convênios estaduais de n.º 0014/2022, 0053/2022, 0054/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - FMS - PMBEX Processo administrativo n° 00084/2025 - FMS - PMBEX; Com base nas informações constantes no referido pregão, e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o parecer da procuradoria jurídica, pelo que adjudico e homologo o presente processo licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ambulâncias tipo a - furgoneta e 01 (uma) ambulância tipo b - pré- hospitalar - tipo furgão, visando atender as demandas da secretaria de saúde do município de Bayeux- PB, em favor das empresas: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76; e Societe Comercio de Veículos, CNPJ: 29.987.662/0001-89 pelo valor global de r$ 623.382,90 (seiscentos e vinte e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). não restaram itens desertos ou fracassados. Com base no art. 90 da lei federal n° 14.133/2021, ficam convocados os adjudicatários para assinatura da ata de registro de preços e o consequente instrumento contratual, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente convocação, nos termos do subitem 16.1 e 21.2. do edital, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14.133/2021. Bayeux - PB, 23 de julho de 2025. SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra remanescente de construção de uma Escola de 04 (quatro) salas, padrão FNDE, no Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Termo de Compromisso PAR nº 32835/2014. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18/08/2025. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 99655-1239. Edital: www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém do Brejo do Cruz - PB, 30 de julho de 2025. JOSIANA BRAGA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Secretaria de Assistência Social de Cabedelo/PB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 00058/2025, cujo objeto é Fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, destinados a suprir as necessidades dos Serviços e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seria realizado no dia 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas fica adiado para o dia 14 de Agosto de 2025 às 09:00.. Informações: das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, E-mail: [email protected]. Site: www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 29 de Julho de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha destinados às unidades Escolares e Creches da rede Municipal de ensino de Cabedelo - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 30 de Julho de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados às escolas, creches e sede da Secretaria de Educação de Cabedelo - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 29 de Julho de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios