DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 11901/2025 - 30.07.25 - Ana Cristina Manjabosco - R$ 9.599,00; CT Nº 11902/2025 - 30.07.25 - AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - R$ 5.840,00; CT Nº 11903/2025 - 30.07.25 - NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 52.000,00; CT Nº 11904/2025 - 30.07.25 - MERAK SOLUCOES LTDA - R$ 26.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de kits didáticos destinados a alunos e professores da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 27/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 119/2025 - 29/07/2025 - ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 2.148.166,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2025, que objetiva: Registro de preços para eventual contratação na aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 384.640,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 29 de julho de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município ne Coxixola - PB, Contrato ne Repasse: OGU MCIDADES 944754/2023 - OPERAÇÃO 1087878-11. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500. VIGÊNCIA: até 29/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00087/2025 - 29.07.25 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ 25.080.166/0001-96 - R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Coxixola - PB, Contrato de Repasse: OGU MCIDADES 944755/2023 - OPERAÇÃO 1087744-72. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500. VIGÊNCIA: até 29/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00088/2025 - 29.07.25 - LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 45.340.589/0001-05 - R$ 326.183,15 (trezentos e vinte e seis mil cento e oitenta e três reais e quinze centavos). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB, CONTRATO DE REPASSE: OGU MCIDADES 944754/2023 - OPERAÇÃO 1087878-11; ADJUD I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 25.080.166/0001-96 - R$ 229.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB, CONTRATO DE REPASSE: OGU MCIDADES 944755/2023 - OPERAÇÃO 1087744-72; ADJUD I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.340.589/0001-05 - R$ 326.183,15. Coxixola - PB, 24 de Julho de 2025. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 30 de Julho de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução de serviço de abastecimento de água potável através de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 14:00 horas do dia 19 de agosto de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 30 de julho de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E DE USO HOSPITALAR) E MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00010/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00031/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB.. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até 10/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00140/2025 - 10.07.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.397.789,50. DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00010/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00010/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E DE USO HOSPITALAR) E MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.397.789,50. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender a demanda do FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL do município de Itapororoca. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 30 de Julho de 2025. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de material permanente médico hospitalar e de uso administrativo para atender as necessidades da secretaria de saúde, e demais secretaria do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 588 de 26 de dezembro de 2024 22010 secretaria de chefia de governo 2002 2001 4.4.90.52 15000000 22030 2005 2001 4.4.90.52 17200000 22040 2008 2001 4.4.90.52 15010000 22050 2013 2004 22070 2025 1017 22080 22081 2104 2002 4.4.90.52 16610000 22090 2036 22100 2038 2001 22110 2058 2001 22130 2055 2001 22140 2056 2001 4.4.90.52 17550000 22060 011 2003 2020 22061 1031 1057 2005 2019 2098 2102 4.4.90.52 15001002 4.4.90.52 16010000 4.4.90.52 16000000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Ct Nº 00170/2025 - 09.07.25 - Inteligencia Comercio De Equipamentos E Servicos Eireli - R$ 21.840,00; Ct Nº 00171/2025 - 09.07.25 - Alexsandro Santos Da Silva Ltda - R$ 7.000,00; Ct Nº 00172/2025 - 09.07.25 - Microfort Informática Ltda - R$ 6.840,00; Ct Nº 00173/2025 - 09.07.25 - Tecnoblu Comercio De Refrigeração Ltda - R$ 25.890,00; Ct Nº 00174/2025 - 09.07.25 - Soul Distribuidora De Produtos E Equipamentos Industriais Ltda - R$ 6.391,60; Ct Nº 00175/2025 - 09.07.25 - Belmicro Tecnologia S/A - R$ 201.000,00; Ct Nº 00176/2025 - 09.07.25 - Dellamed S.A. - R$ 95.199,90; Ct Nº 00177/2025 - 09.07.25 - F A Comercio Ltda - R$ 90.590,00; Ct Nº 00178/2025 - 09.07.25 - M Carrega Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 12.750,00; Ct Nº 00179/2025 - 09.07.25 - Moveplast Industria De Moveis Ltda - R$ 81.800,00; Ct Nº 00180/2025 - 09.07.25 - You Care Soluções Hospitalares Ltda - R$ 5.950,00 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Jacaraú/PB, para o dia 15 de Agosto de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de Agosto de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Site: www.licitajacarau.com.br. Jacaraú - PB, 30 de Julho de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA