DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 unidade móvel de saúde (ambulância tipo "A" para simples remoção tipo PICK UP 4x4), conforme Termo de Referência e proposta nº 12009325000124006, firmada entre o ministério da saúde e o fundo municipal de saúde do município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 30 de Julho de 2025. SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de filtros, óleos, lubrificantes e outros, em atendimento as necessidades do município de Mãe D'água, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 14 de agosto de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 30 de julho de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 30 de Julho de 2025. FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 01/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente certame: PROCEDIMENTO DESERTO. Nova Olinda-PB, 29 de julho de 2025. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 01/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; REVOGO o correspondente procedimento auxiliar de licitação. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto. Nova Olinda-PB, 29 de julho de 2025. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Ementa: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e CONTRATADO: Empresa J R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA na Construção do Novo Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), do referido Município, nos autos da Tomada de Preços nº 012/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo, ao Contrato nº 002/2024-CPL, exclusivamente no tocante a Construção do Novo Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), pelo prazo de 365 (dias), iniciando em 08/07/2025 até 08/07/2026. Parágrafo Único - Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho/PB, 08 de julho de 2025. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. J R Serviços de Engenharia Ltda - Contratada. José Givaldo de Sousa - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Equipamentos Hospitalares para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Recurso Federal - Emenda Parlamentar Dotação prevista no QDD2025 Transferência Especial. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00008/2025 - 30.07.25 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ 46.221.464/0001-29 - R$ 2.498,00; CT Nº 00009/2025 - 30.07.25 - ACAT SOLUÇÕESES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 45.690.166/0001-15 - R$ 5.400,00; CT Nº 00010/2025 - 30.07.25 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 33.613.876/0001-62 - R$ 3.199,00; CT Nº 00011/2025 - 30.07.25 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 04.709.243/0001-54 - R$ 6.100,00; CT Nº 00012/2025 - 30.07.25 - CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ 39.581.101/0001-39 - R$ 28.510,00; CT Nº 00013/2025 - 30.07.25 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - CNPJ 12.734.018/0001-04 - R$ 52.700,00; CT Nº 00014/2025 - 30.07.25 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 8.827,00; CT Nº 00015/2025 - 30.07.25 - M C A R R EG A COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 32.593.430/0001-50 - R$ 74.150,00; CT Nº 00016/2025 - 30.07.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ 32.407.715/0001-50 - R$ 8.110,00; CT Nº 00017/2025 - 30.07.25 - TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ 21.592.515/0001-06 - R$ 4.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 027/2025 cujo objeto é: contratação de empresa visando a construção de uma central de velórios e da ampliação do cemitério público municipal de Quixaba/PB, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/08/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00104/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - CNPJ: 21.763.372/0001-40 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 11 meses. ASSINATURA: 29.07.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: Credenciamento de Empresa(s) especializadas para prestação de serviço de realização de Consultas e exames médicos, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Santa Inês-PB. O Prefeito MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00002/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a POLICLIMED POLICLINICA E IMAGEM MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 09.311.371/0001-69; VALOR R$ 360.029,65 Santa Inês-PB, 29 de julho de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00116/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ nº 10.954.450/0001-77. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026, baseando-se na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (25/07/2025 a 25/07/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que tem como objeto: Locação de veículos automotores tipo (Caminhão e Camionete), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: MÁRCIO SUÊNIO DE MEDEIROS, Item(s): 03 - Valor: R$ 60.000,00. Santa Luzia - PB, 30 de julho de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito