DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Suplente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que tem como objeto: Locação de veículos automotores tipo (Caminhão e Camionete), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: MÁRCIO SUÊNIO DE MEDEIROS, Item(s): 03 - Valor: R$ 60.000,00. Itens declarados fracassados: 01 e 02. Santa Luzia - PB, 29 de julho de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Bela Vista, Localizado no Perímetro Urbano no Município no São Domingos no Cariri - PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00023/2024 - Construtora Mendonça Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 04.07.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA EM ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO AÇUDE DE CACIMBA NOVA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de setembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São João do Rio do Peixe - PB, 30 de julho de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de produtos de Panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 14/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 30 de Julho de 2025. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00036/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00116/2025 - 03.07.25 - FABIANA RODR I G U ES PEREIRA - CNPJ: 26.427.828/0001-14 - R$ 8.342,40; CT Nº 119/2025 - 04.07.25 - JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - CNPJ: 52.134.653/0001-67 - R$ 159.837,85 e CT Nº 121/2025 - 07.07.25 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62 - R$ 65.614,11. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2025, que objetiva a Aquisição de livros paradidáticos destinados ao apoio pedagógico e à complementação do acervo das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 51.226.647/0001-77 - R$ 10.372,50,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 28 de julho de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE PENALIDADE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A comissão vem notificar a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.613.876/0001-62, vencedora do pregão 0023/2025, sobre a decisão proferida no processo de penalidade. Tendo em vista que a empresa foi convocada para assinar o contrato, não compareceu, não justificou, e não apresentou garantia exigida, no prazo ofertado por edital. Não apresentou. Aberto o processo de penalidade a comissão APLICA, como medida disciplinar, a presente PENALIDADE: A empresa fica impedida de participar de futuras licitações e de celebrar novos contratos com o município de São José de Piranhas, em todas as esferas municipais, fundos e autarquias, pelo período de 06(seis), a contar da data de publicação desta decisão, conforme art 156 § 4º. Tem-se retida a GARANTIA DA PROPOSTA, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no artigo 58 da Lei nº 14.133/2021. São José de piranhas, 29 de julho de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura De São José De Princesa-PB, inscrita no CNPJ n° 01.612.684/0001- 45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura da prefeitura de São José De Princesa - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 13/08/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 30 de julho de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 6º Aditivo - acréscimo de 6,85%. ASSINATURA: 29.07.25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 30 de julho de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2025. OBJETIVO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, sendo veículos tipo passeio e motocicletas modelo Cross, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 14 de Agosto de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 29 de Julho de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº. 2025.190/2025. Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Construção de campo de futebol no município de Vista Serrana - PB, O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Reunião: as 09hs:00min do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt- br , Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro de Vista Serrana/PB supracitado pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected]. Vista Serrana, PB, 29 de julho de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura, com fornecimento de material e mão de obra, para construção do projeto CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI". Tendo como vencedora a empresa: WC CONSTRUTORA LTDA CNPJ CNPJ 48.727.071/0001-17, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada