DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100291 291 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 4/2025 - FHSMI - RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 OBJETO: Aquisição de saneantes para lavanderia hospitalar e produtos de limpeza hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Ibaiti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência., com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 755.482,10 (Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Dez Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 18/08/2025 (dezoito de agosto de dois mil e vinte e cinco). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18/08/2025 (dezoito de agosto de dois mil e vinte e cinco). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇ ÃO : online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 30 de julho de 2025 SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 33/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos conforme Convênio/MAPA n° 958755/2024. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ nº 15.332.890/0001-06. Objeto do Termo de Extinção: Extinção ao Contrato nº 033/2025, conforme solicitação da Contratada e Autorização da autoridade competente, nos termos do Art. 138, Inc. II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do termo de extinção: R$578.700,00 (Quinhentos e Setenta e oito mil e Setecentos reais). Assinatura: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL ITAIPULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 176/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços iluminação nos campos de futebol do bairro Santa Inês e Distrito de São José do Itavó, no Município, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme planilhas orçamentárias, projetos, cronogramas, memoriais descritivos, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Esportes. Valor: R$ 527.750,94. Abertura: 14/08/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital e Inf.: na Secretaria de Administração da Prefeitura, Rua São Miguel do Iguaçu, nº 1891, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3559-8040 ou www.itaipulandia.pr.gov.br Editais. IARA PALOMA LAVALL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP NOVA DATA UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de agosto de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO por LOTE/GRUPO, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, SIMILARES E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 4.294.000,00 (quatro milhões e duzentos e noventa e quatro mil reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis/PR, 30 de julho de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 624/2025, de 19/05/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de agosto de 2025, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 007/2025 na modalidade concorrência eletrônica informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 31 de julho de 2025. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de via Pública - RECAPE ASFÁLTICO COM CBUQ - de acordo com o Instrumento de repasse de nº 949485/2023/MDR/CAIXA, do Programa Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano, no Município de Marilândia do Sul. Marilândia do Sul - PR 29 de julho de 2025. JULIANO LUIZ MAREGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 624/2025, de 19/05/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de agosto de 2025, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 041/2025 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 31 de julho de 2025. Objeto da Licitação: Contratação de um facilitador com formação em Educação Física e experiência comprovada em Ginástica Rítmica, para ministrar a Oficina de Ginástica Rítmica no município de Marilândia do Sul, PR. As despesas referentes à realização da oficina serão custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc. Marilândia do Sul - PR 29 de julho de 2025. SUZANA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. PROCESSO Nº: 128/2024. OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução, com a instalação de conjunto de 04 (quatro) unidades de usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica , conectando a rede ON-GRID da concessionária de energia com potência nominal total de 130 kwp ou superior, dividido entre as unidades consumidoras proporcionando ao consumo local de cada unidade, compreendendo a elaboração de projetos; fornecimento de ARTs ou TRTs; fornecimento e instalação de todos os equipamentos necessários e correlatos; infraestruturas não existentes e necessárias; aprovação urbanísticas, ambiental da concessionária e outras necessárias e conexão a rede de distribuição; a sua aprovação e liberação do sistema com homologação na rede da concessionaria COPEL, manutenção e suporte técnico, incluindo todos os equipamentos e materiais certificados pelo INMETRO, bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema, a ser instalado nos locais relacionados, orientando o máximo possível para o norte; o comissionamento e capacitação da equipe técnica deste município repasse Caixa Econômica Federal Nº 4117602/2023. O MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais resolve: RETIFICAR os atos do Processo de Licitação nº 128/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024, cujo objeto acima mencionado, motivado pela necessidade de readequação para cumprimento ao disposto no art. 55 e 56 da Lei 14.133/21, em observância aos princípios licitatórios da competitividade, publicidade, transparência e do interesse público. 1. Fica alterada a data de abertura e recebimento das propostas para as 09:15hs do dia 10/11/2025. A nova descrição encontra-se no edital retificado em 16/07/2025, que está disponível na página: www.pmp.pr.gov.br e compras.gov.br; Palmas - PR, 15 de julho de 2025. DANIEL RICARDO LANGARO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025. PROCESSO Nº: 84/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão de obra, para execução de Unidade de Valorização de Recicláveis, visando aprimorar ainda mais os serviços da associação de catadores de materiais recicláveis do município, a qual é conveniada com a Prefeitura Municipal, para o recebimento de materiais oriundos da coleta seletiva municipal, repasse do programa ITAIPU n° 4117602/2023. O MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais resolve: RETIFICAR os atos do Processo de Licitação nº 84/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025, cujo objeto acima mencionado, motivado pela adequação realizada pelo Departamento de Urbanismo, após recebimento de termo de Impugnação pela empresa AUGUSTO MARINHAK VALUS LTDA, observando assim, os princípios licitatórios da competitividade, publicidade, vinculação ao instrumento convocatório e do interesse público. 1. Fica alterado o valor total do certame para R$ 1.887.402,77 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos). 2. Fica alterado as adequações necessárias nos projetos e na planilha orçamentária, conforme segue: a) Correção dos quantitativos do item 1.3 - INFRAESTRUTURA, especialmente em relação às estacas, considerando o comprimento, volume de concreto e armadura. Foram especificadas 57 estacas com extensão de 3 metros cada; b) Inclusão do item SINAPI referente às terças no item 1.6, além da revisão completa da estrutura metálica conforme as dimensões previstas em projeto, com cálculo realizado em quilogramas para as tesouras e terças; c) Inclusão dos itens relativos ao corte e tratamento das juntas no item 1.8, conforme especificado na tabela SINAPI. 3. Fica alterada a data de abertura e recebimento das propostas para as 09:15hs do dia 09/09/2025. A nova descrição encontra-se no edital retificado em 16/07/2025, que está disponível na página: www.pmp.pr.gov.br e compras.gov.br; Palmas - PR, 15 de julho de 2025. DANIEL RICARDO LANGARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 151/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 37.612.021/0001-78 Valor estimado de R$ 3.452.400,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 23 de Julho de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 152/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: LORRAINE AGOSTINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 55.037.010/0001-93 Valor estimado de R$ 3.616.509,30 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 23 de Julho de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Comunicamos que o edital da licitação de pregão eletrônico nº 048/2025, publicado no D.O.U. de 14/07/2025, edição nº 130, foi retificado. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, TIPO MINIVAN 7 LUGARES, TIPO HATCH, TIPO SEDAN, E TIPO VAN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 14/08/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 28 de julho de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito